DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500083 83 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Serviços de Pré-Operação e Manutenção das Instalações Civis, Mecânicas e Elétricas do Ramal do Agreste, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídrica (SIDEC - 24/04/2024) 530013-00001-2024NE002024 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AVISO DE SELEÇÃO EDITAL 88/2024 INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/18/001 - EDITAL 88/2024 SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO Contratação de consultoria individual para auxiliar na atualização e análise dos indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (Água Limpa e Saneamento), produzidos pela ANA em parceria com outras instituições e divulgados por meio da publicação "ODS 6 no Brasil: Visão da ANA Sobre os Indicadores" (primeira edição em 2019 e segunda edição em 2022). QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior completo em qualquer área de formação, com no mínimo 5 anos de experiência profissional, comprovada em currículo. Obs.: O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma). OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 26063 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURR I C U LU M VITAE, NO PERÍODO DE 25/04/2024 ATÉ O DIA 13/05/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CANDIDATOS QUE NÃO ANEXAREM O CURRICULUM VITAE AO SISTEMA. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Brasília, 24 de abril de 2024 MÁRCIO DE ARAÚJO SILVA Coordenador de Gestão de Projetos Coordenador Nacional do Projeto BRA/IICA/18/001 AVISO DE SELEÇÃO EDITAL 89/2024 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/18/001 - EDITAL 89/2024 SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade produto, para estudo de adequação de estimativas de vazões Q95 mensais ao padrão de comportamento sazonal verificado nas estações fluviométricas. QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior completo na área de Engenharia ou Ciências da Terra ou Ciências do Ambiente ou Ciências Computacionais, com experiência mínima de 5 anos em projetos ou pesquisas na área de Hidrologia. Obs.: O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma). OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 26062 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURR I C U LU M VITAE, NO PERÍODO DE 25/04/2024 ATÉ O DIA 13/05/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CANDIDATOS QUE NÃO ANEXAREM O CURRICULUM VITAE AO SISTEMA. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Brasília, 24 de abril de 2024 MÁRCIO DE ARAÚJO SILVA Coordenador de Gestão de Projetos Coordenador Nacional do Projeto BRA/IICA/18/001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 70/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO LISBOA E ARREDORES, REMANSO - BA, CNPJ 06.174.846/0001-24; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS POTÊNCIA DE 90CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.185.756 FL 1/1 SÉRIE 2 SEI (1600506)| HASSI: EYYDK1336320MS| MOTOR: 4105ELT34G1319699| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115420- EMPRESA YANMAR SOTH INDÚSTRIA E MÁQUINAS LTDA e 1(UM) GUINCHO HIDRÁULICO COM CAPACIDADE 800KG FABRICAÇÃO 2018 COR AZUL I NOTA FISCAL: 590 SEI (1600507) e 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02732/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115535; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Glauber Souza de Oliveira, Presidente da Associação e Eugênio dos Santos de Castro Campos, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000448/2024-17. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 87/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CRISTÓPOLIS-BA, CNPJ 14.148.548/0001-98; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Sindicato para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR T ZEOQ 696038635| COR: AZUL|MARCA: NEW HOLLAND| NOTA FISCALNº 427.196 FL 1/1 SÉRIE 20 |CHASSI: HCCZTL80KPCJ67285| MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 : 6297678| MODELO: TL5.80| SERIE: T548C413250| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115471 EMPRESA CHN INDUSTRIAL BRASIL LTDA e 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02725/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115528; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Rafael Guimarães de Carvalho, Ademildes Borges de Brito, Presidente da Associação e Luciano Conceição de Almeida, Secretário de Finanças do Sindicato; Processo nº 59404.000424/2024-50. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Convênio Nº 861676/2017. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO- OESTE, Unidade Gestora: 53207. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190. Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 90 dias, a contar de 25/4/2024, até o dia 24/7/2024. Valor Total: R$ 913.573,53, Valor de Contrapartida: R$ 24.666,49, Vigência: 25/04/2024 a 24/07/2024. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, CPF nº .326.201-*, Convenente: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, CPF nº .476.760-. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 533014 Nº Processo: 59336.000776/2024-66. Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO N O R D ES T E . Contratado: 28.287.999/0001-10 - ELIELSON LEANDRO DE LIRA LIMA. Objeto: Patrocínio ao seminário de economia e comunicação do nordeste, que será realizado no dia 25 de abril de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000141/2020-77 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.012.05/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ nº 34.328.316/0015-19. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 1.012.00/2020 por 12 meses, a partir de 15/04/2024, no valor estimado de R$ 63.750,00. DATA DA ASSI N AT U R A : 09/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Silvio Prudente de Melo, CPF nº .239.398-* e o Sr. Mateus Henrique Ramos Poltronieri, CPF nº .693.448-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001131/2022-11 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1077.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-36 e GERALDO RODRIGUES DE DEUS, CNPJ nº 11.735.283/0001-36. OBJETO: alteração do índice de reajustamento contratual. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Geraldo Rodrigues de Deus, CPF nº .078.686-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003231/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0086.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO IRMÃ DOROTHY II, CNPJ nº 11.877.937/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.027,30. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JERÔNIMO FERREIRA PRATES, CPF nº .355.766-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000353/2024-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0099.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº .652.746-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002839/2023-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0111.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 17.500,00. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº .249.986-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000650/2024-23-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0114.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº .067.146-.