DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000136/2024-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0130.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JURAMENTO/MG, CNPJ nº 18.017.368/0001- 28. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA, CPF nº .162.336-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000685/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0133.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA AREAL, CNPJ nº 01.794.912/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.581,22. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WANDRO JUNIOR SOUZA LIMA, CPF nº .162.428-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000856/2024-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0171.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOAQUIM, CNPJ nº 21.372.651/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .172.976-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000666/2024-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0176.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES RURAIS DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 21.368.683/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.877,92. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALTER SOARES SILVA, CPF nº .462.016-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000794/2024-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0179.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO MUNDO NOVO, CNPJ nº 00.842.418/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA . VALOR: R$ 149.479,00. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REINALDO ALVES DA CRUZ, CPF nº .001.106-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000187/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0182.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAMARANDIBA/MG, CNPJ nº 16.886.871/0001- 94. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ FERNANDO ALVES, CPF nº .009.726-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000774/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0185.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE FR E EZ E R ES . VALOR: R$ 46.516,35. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº .737.916-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000500/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0186.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº 01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº .400.296-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000858/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0212.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPIM VERMELHO, CNPJ nº 00.821.230/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA . VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANILDA ALVES MACHADO BORGES, CPF nº .775.798-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002353/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0677.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNIT DOS PEQ PROD RURAIS DE SALVINOPOLIS, CNPJ nº 25.220.005/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 35.234,89. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANÉSIO PEREIRA DE SOUZA , CPF nº .213.516-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002868/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0928.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PONTE DOS CIGANOS, CNPJ nº 21.371.067/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.764,50. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NELSA MARIA ALVES SILVA, CPF nº .458.976-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003612/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1200.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORAÇÃO DE JESUS/MG, CNPJ nº 22.680.672/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE HIDRÔMETROS. VALOR: R$ 16.264,00. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº .100.146-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003623/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1203.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E ARTESÃOS DA COMUNIDADE DE PALMITAL DO MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO-MG, CNPJ nº 10.273.567/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO CENTRIFUGAS EXTRATORA DE MEL. VALOR: R$ 7.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL BRANDÃO PEREIRA , CPF nº .811.456-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003623/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1203.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E ARTESÃOS DA COMUNIDADE DE PALMITAL DO MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO-MG, CNPJ nº 10.273.567/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO CENTRIFUGAS EXTRATORA DE MEL. VALOR: R$ 7.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL BRANDÃO PEREIRA , CPF nº .811.456-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003638/2023-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1212.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO KIT PANIFICAÇÃO. VALOR: R$ 25.410,88. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº .652.746-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003716/2023-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1249.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA PRATEADA, CNPJ nº 00.773.815/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.145,55. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DÁRIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, CPF nº .209.406-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003377/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1252.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BREJINHO, CNPJ nº 02.869.180/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 7.915,95. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA ANDRÉIA DE CARVALHO , CPF nº .242.816-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000059/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0008.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE DOLEARINA, CNPJ nº 04.874.093/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 109.389,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDOMAR BARCELOS FERNANDES, CPF nº .740,526-*. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.000941/2024-11-e Na publicação do CONTRATO nº 1.0010.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 77, seção 3, fl. 106, ocorrida em 22/04/2024, ONDE SE LÊ: " DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024", LEIA-SE: " DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001684/2023-35-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP), cujo objeto é o fornecimento de chaves de partida eletrônica Soft-Starter, cabos elétricos unipolares de baixa e média tensão, aparelhos de ar condicionado split, capacitores trifásicos, contatores tripolares para capacitor, disjuntores tripolares de caixa moldada, medidores de vazão eletromagnéticos de inserção, analisadores de energia trifásico, GPS GNSS, bateria para GPS GNSS, drone RTK, base RTK, bateria para drone RTK, drone 4k, acessórios para drone 4k, software de processamento de imagem, roçadeira hidráulica articulada, martele perfurador rompedor elétrico, chave de impacto elétrica Brushless a bateria e retificador industrial trifásico tiristorizado microprocessado, visando atender demandas dos perímetros públicos de irrigação, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1134, de 22/12/2023, peça 191, constante do Processo nº 59520.001684/2023- 35-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2023, seção 3, Página 168. ASSINATURA: 28/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA- CNPJ nº 14.309.992/0001-48, Valor Global de R$ 700.940,00 (setecentos mil e novecentos e quarenta reais), ITENS 1, 3, 5 e 8. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.