DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .075.109-*, , FREVP00243652024, 773-0; 08.210.961/0001-32, , FREVP00246442024, 773-0; .668.786-, , FREVP00248422024, 773-0; .640.958- , , FREVP00251282024, 773-0; 23.373.000/0013-76, , FREVP00251512024, 773-0; , FREVP00251522024, 773-0; 05.434.671/0001-84, , FREVP00252132024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00240372024, 773-0; , FREVP00254912024, 773-0; 45.736.131/0169-20, , FREVP00254562024, 773-0; 29.517.387/0001-30, , FREVP00254592024, 773-0; .903.069-*, , FREVP00254892024, 773-0; 15.472.129/0001-70, , FREVP00255442024, 773-0; 82.990.797/0001-86, , FREVP00256322024, 773-0; , FREVP00256542024, 773-0; , FREVP00256612024, 773-0; 48.434.225/0001-82, , FREVP00257072024, 773-0; 33.663.683/0001-16, , FREVP00257582024, 773-0; 14.143.086/0001-16, , FREVP00259662024, 773-0; 05.926.119/0001-03, , FREVP00259622024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13308/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 19 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .995.137-, , FREVP00256692024, 773-0; .597.408-, , FREVP00257572024, 773-0; .734.186-*, , FREVP00257642024, 773-0; 32.463.442/0001-60, , FREVP00257832024, 773-0; .411.297-, , FREVP00258252024, 773-0; 01.818.656/0001-89, , FREVP00258462024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13309/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 43.336.723/0001-79, MRY4236, EPSMA00190072024, 683-11; 23.314.594/0008-87, KOS0337, EPSMA00190282024, 683-11; 10.752.975/0001-20, DBL4B45, EPSMA00190912024, 683-12; 01.130.631/0002-79, PYX5J18, EPSMA00191092024, 683-13; .726.297-, CWI3G16, EPSMA00192662024, 683-11; 51.597.935/0001-38, HAL0159, EPSMA00158082024, 683-11; 01.838.723/0224-49, GHL2I94, EPSMA00152752024, 683-12; RYR0G95, EPSMA00157092024, 683-12; 38.081.947/0001-47, ARC6J05, EPSMA00161622024, 683-12; 04.908.287/0001-03, RNV1F02, EPSMA00154412024, 683-11; 43.919.968/0001-29, AQN6J50, EPSMA00186342024, 683-12; 07.526.557/0046-01, RKV7F86, EPSMA00194192024, 683-12; RKL7D76, EPSMA00194552024, 683-12; RKV7F78, EPSMA00195152024, 683-12; EO O 0 8 1 8 , EPSMA00195642024, 683-12; RKL7D76, EPSMA00196202024, 683-12; RIP9H16, EPSMA00196392024, 683-12; RIP9H18, EPSMA00197232024, 683-12; 00.382.670/0001-10, ELJ6C33, EPSMA00196022024, 683-13; .185.917-*, AYT4I47, EPSMA00196302024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13310/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .297.437-, SFY3E59, EPSMA00171742024, 683-12; 53.379.085/0001-27, EFV5H73, EPSMA00188872024, 683-11; 03.752.662/0001-06, RYS7B82, EPSMA00189872024, 683-13; 56.993.900/0034-08, GAT9E40, EPSMA00190432024, 683-11; 14.796.754/0002-95, KAE4J26, EPSMA00189102024, 683-12; 30.731.773/0001-09, GBE6I08, EPSMA00192232024, 683-12; .211.736-, ATJ4A80, EPSMA00161702024, 683-12; 14.796.754/0016-90, RAK4D53, EPSMA00155622024, 683-12; ODQ3J52, EPSMA00159042024, 683-12; RIM6E35, EPSMA00196252024, 683-12; 33.920.299/0003-13, HJD3A00, EPSMA00187392024, 683-12; 31.909.708/0001-93, FDZ3G82, EPSMA00193902024, 683-12; KWG8E67, EPSMA00199132024, 683-11; 46.959.261/0001-34, GEO3D58, EPSMA00194152024, 683-12; 06.315.338/0220-07, QBB3619, EPSMA00194362024, 683-12; 60.869.336/0277-40, RIV4D51, EPSMA00194592024, 683-12; RTR5D53, EPSMA00195182024, 683-12; 75.904.383/0212-00, QCI8C80, EPSMA00195842024, 683-12; 73.410.326/0074-16, PCV1G79, EPSMA00197072024, 683-12; 06.175.064/0002-90, SFU7E71, EPSMA00198132024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13311/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 11.586.546/0002-73, PFV1381, EPSMA00189762024, 683-13; 05.524.572/0010- 84, LQV4548, EPSMA00190452024, 683-13; 02.225.085/0001-31, RJH5F88, EPSMA00189122024, 683-11; 14.622.213/0002-40, CLJ9F53, EPSMA00189592024, 683-12; 88.610.126/0001-29, JAP1H26, EPSMA00191012024, 683-13; 00.885.566/0010-39, NSB4682, EPSMA00152742024, 683-13; 77.595.395/0050-25, BDH3G88, EPSMA00156822024, 683-13; 31.668.585/0001-46, KVE4943, EPSMA00161762024, 683-13; 39.818.737/0001-51, PPB1274, EPSMA00153302024, 683-13; 29.302.205/0002-94, KWH8947, EPSMA00154512024, 683-11; 28.979.827/0001-08, GBN8F66, EPSMA00155472024, 683-13; 61.881.017/0001-90, SFU0D11, EPSMA00192822024, 683-12; 40.155.633/0001-93, FRL0196, EPSMA00162822024, 683-13; 97.168.033/0001-87, JAC2C45, EPSMA00194452024, 683-12; 33.489.352/0001-01, RKE2H00, EPSMA00194562024, 683-12; 62.258.884/0024-22, SIA5B29, EPSMA00194842024, 683-12; GJL5B06, EPSMA00195082024, 683-12; 38.014.378/0001-17, FKC0A54, EPSMA00195022024, 683-12; 07.816.032/0001-09, RYI3F60, EPSMA00197622024, 683-12; 39.494.215/0004-94, RAQ4G86, EPSMA00198932024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13312/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -