DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13334/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 33.905.997/0001-88, RQQ9G52, FRMEP00110952024, 683-12; 04.335.814/0003- 08, OYF5D80, FRMEP00121072024, 683-12; .297.744-, MKF2J84, FRMEP00123972024, 683-11; 22.228.544/0001-48, CUC8662, FRMEP00120552024, 683-12; 37.856.160/0001-47, MCD8J48, FRMEP00122202024, 683-12; 17.623.129/0001-59, QAV7C39, FRMEP00112462024, 683-12; 32.520.955/0001-66, EVQ1608, FRMEP00114922024, 683-11; 06.983.881/0001-94, FFB1F57, FRMEP00120922024, 683-12; 50.886.100/0001-35, OOM7C35, FRMEP00120992024, 683-12; .715.036-, SYE6A38, FRMEP00121322024, 683-13; .822.780-*, NLH5A18, FRMEP00121762024, 683-12; 17.330.803/0001-07, SDV2H80, FRMEP00121842024, 683-12; 22.782.471/0001-31, OXI0329, FRMEP00121932024, 683-13; 40.064.675/0001-19, RHQ1H82, FRMEP00122072024, 683-11; .495.009-, AZV0E80, FRMEP00123032024, 683-12; 12.361.517/0001-95, BEX8H01, FRMEP00124002024, 683-12; 82.125.618/0001-42, RAE3940, FRMEP00125182024, 683-11; 32.491.986/0001-36, QHH3C10, FRMEP00106782024, 683-12; 10.577.620/0001-41, OHP3E88, FRMEP00104442024, 683-12; 27.745.320/0001-27, RNQ5G06, FRMEP00123202024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13335/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 01.233.060/0001-17, GFT6046, FRMEP00120032024, 683-12; 20.504.114/0001- 86, RDB6D86, FRMEP00122292024, 683-12; 43.399.567/0001-95, ERL3772, FRMEP00121472024, 683-12; FBF3A43, FRMEP00122842024, 683-12; 12.260.426/0005-97, FXN8204, FRMEP00121722024, 683-12; 01.610.798/0001-56, FVU7A81, FRMEP00121982024, 683-12; ECM0C91, FRMEP00124392024, 683-13; .991.649-, BAG6G18, FRMEP00114262024, 683-12; 03.052.564/0001-66, MWV3G49, FRMEP00114882024, 683-12; 01.043.306/0001-98, RAT8B65, FRMEP00120762024, 683-12; RRQ9H22, FRMEP00121522024, 683-12; QCC4164, FRMEP00120262024, 683-12; R AU 5 C 3 8 , FRMEP00122302024, 683-12; RAU5C68, FRMEP00122592024, 683-12; 07.425.108/0001-75, MTA3725, FRMEP00121292024, 683-12; 26.091.038/0001-00, RFY3C35, FRMEP00122132024, 683-12; 90.147.539/0001-60, JBQ2G05, FRMEP00123232024, 683-13; 02.574.772/0001-62, bdk7e89, FRMEP00123552024, 683-12; 10.268.727/0001-08, AZN4271, FRMEP00123682024, 683-13; 32.492.373/0004-66, SQW5C41, FRMEP00124282024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13339/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .319.286-*, , FREVP00260432024, 773-0; 12.998.270/0001-12, , FREVP00244972024, 773-0; 24.236.923/0001-05, , FREVP00247412024, 773-0; 05.691.235/0001-90, , FREVP00260562024, 773-0; .206.119-, , FREVP00262252024, 773-0; 03.559.995/0001-13, , FREVP00262512024, 773-0; 24.475.207/0001-80, , FREVP00265692024, 773-0; , FREVP00265732024, 773-0; .081.177-, , FREVP00242272024, 773-0; 35.153.654/0001-30, , FREVP00254212024, 773-0; .090.018-*, , FREVP00255962024, 773-0; .468.129-, , FREVP00263122024, 773-0; .054.031-, , FREVP00263162024, 773-0; 27.595.780/0014-30, , FREVP00263692024, 773-0; , FREVP00264262024, 773-0; 22.257.109/0001-41, , FREVP00263952024, 773-0; .171.637-*, , FREVP00264552024, 773-0; .918.089- , , FREVP00265252024, 773-0; .840.200-, , FREVP00239692024, 773-0; .174.290-*, , FREVP00265602024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13341/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 07.945.562/0001-57, DRT3A14, EPSMA00194412024, 683-13; EMR4710, EPSMA00172262024, 683-13; 17.469.701/0016-53, SFY6B56, EPSMA00165552024, 683- 12; SFQ7A91, EPSMA00167462024, 683-12; QRH7B59, EPSMA00167792024, 683-12; QRH5G09, EPSMA00169262024, 683-12; 08.423.633/0001-14, AWC8305, EPSMA00184172024, 683-13; 00.489.002/0001-96, RYJ3H40, EPSMA00197642024, 683- 12; .683.889-, RXK2H92, EPSMA00193972024, 683-11; 00.506.346/0001-66, SJE8C95, EPSMA00193822024, 683-12; 42.078.165/0001-26, DVS5I38, EPSMA00194082024, 683-13; .226.740-, IVB3H36, EPSMA00192142024, 683-12; 53.443.381/0001-40, RMX0H48, EPSMA00155942024, 683-13; 52.064.230/0001-18, IYN4239, EPSMA00192792024, 683-13; 07.851.247/0006-75, OTL5F00, EPSMA00196622024, 683-11; .687.761-*, QCG5683, EPSMA00196882024, 683-12; 13.734.608/0001-91, MCK5A85, EPSMA00198472024, 683-12; 46.661.262/0001-06, QCG8196, EPSMA00202702024, 683-12; .974.040-, REQ6E40, EPSMA00205502024, 683-12; 08.990.051/0001-10, ITF2013, EPSMA00197262024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13342/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 12.051.069/0001-23, , FREVP00244692024, 773-0; .685.890-, , FREVP00260412024, 773-0; .669.089-*, , FREVP00260172024, 773-0; 40.798.364/0001-83, , FREVP00263192024, 773-0; .955.935-*, , FREVP00263712024,