DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar, Sócio e Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0000753-24.2024. Objeto: Aquisição de peças e insumos para utilização na manutenção dos chillers instalados no prédio-sede do TRF4.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/04/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: [email protected]. "Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT/CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido." . ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIASGnet - 23/04/2024) 90030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2010, de locação de imóvel urbano para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Lavras. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: DEMACOL - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência para o período de 02/05/2024 a 01/05/2025 mantido, excepcionalmente, o valor mensal do contrato em R$14.877,00 durante este período. BASE LEGAL: Processo SEI 0015939- 62.2015.4.01.8008; Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91. Assinado digitalmente em 22/04/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 24/04/2024, pelo Sr. Eduardo Luis Marani, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (SEI) n.º 0000028-51.2024.6.01.8000. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.° 51/2022. Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Objeto: Ampliar o objeto do Termo de Cooperação Técnica n.° 52/2022 para abranger a cessão de 01 (uma) sala em cada um dos edifícios onde estão localizados os Fóruns das Comarcas de Capixaba, Acrelândia, Plácido de Castro, Assis Brasil, Manoel Urbano, o Cartório de Registro Civil, o Tabelionato de Notas e o CEJUSC/TJ, no município de Santa Rosa do Purus, o Centro Integrado de Cidadania - CIC, nos municípios de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, para utilização e funcionamento dos Postos de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre nos referidos municípios, nos termos da legislação vigente. Prorrogar o prazo da vigência, com fim inicialmente designado para o dia 04/11/2024, por mais 36 (trinta e seis) meses, com a data de término em 04/11/2027. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original não alteradas por este aditivo. Signatários: Desembargadora Regina Ferrari, Presidente do TJ/AC, Júnior Alberto, Presidente do T R E / AC . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 8/2009. Nº Processo: 0004232-98.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: GREICE MONICA FARIAS DIAS. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira e da cláusula quarta, referentes ao prazo de vigência e ao preço, respectivamente.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.521,36. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 9912296016, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 23/04/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 12.ª ZONA ELEITORAL e o Município de PIQUET CARNEIRO/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 1.º, da Resolução TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 12.ª ZE, Mikhail de Andrade Torres, Juiz Eleitoral da 12.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de PIQUET CARNEIRO/CE, Bismarck Barros Bezerra, Prefeito de PIQUET CARNEIRO/CE. Data: 19/04/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 20/2023, celebrado com a empresa BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: reajustar retroativamente a 22 de março de 2024, o valor do contrato no percentual de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de março do corrente, passando o valor anual do contrato para R$ 519.650,00 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta reais). DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 21.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 23/2019, exclusivamente quanto ao posto de Vigilante - Tipo H (Armado Noturno- Caucaia - 12 x 36). DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 59363120236088000. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotivos, pleito de 2024.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.4 (Anexo II - Declaração de Dados Cadastrais do Licitante).. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 24/04/2024) 70015-00001-2024NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 59371620236088000. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões de abastecimento de combustível para as Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.4 (Anexo II - Declaração de Dados Cadastrais do Licitante ). . ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 24/04/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90014/2024, (Processo nº 23.0.000015214-5), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em locação de empilhadeira elétrica de contrapeso, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital. Empresa vencedora: S 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 18.132.617/00001-26, com proposta no valor global de R$ 118.470,00 (Cento e dezoito mil e quatrocentos e setenta reais), para 30 (trinta) meses de vigência contratual. Data da homologação: 22/04/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 24 de abril de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Processo SEI Nº 0012830-92.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia de páginas mais excedente. Adjudicatária: Empresa TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 05.060.367/0001-14. Data da Homologação: 17/04/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo SEI Nº 0010134-83.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas, incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos de impressão, peças e consumíveis (exceto papel), a prestação de assistência técnica, atendimento com suporte técnico remoto e presencial e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e de suas unidades, localizadas na Capital e no interior do Estado do MA. Adjudicatária: Empresa G3 COMERCIO E SE R V I CO S LTDA - CNPJ nº 11.757.232/0001-05. Data da Homologação: 23/04/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral