DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e o Município de Tangará-MT (Cartório da 19ª Zona Eleitoral). OBJETO: Comunhão de esforços para a disponibilização, por parte do Município de Tangará da Serra, de no mínimo 03 (três) atendentes/colaboradores para auxiliar a Justiça Eleitoral de Tangará da Serra Grande nos atendimentos aos eleitores no período de fechamento de cadastro em decorrência da realização das Eleições Municipais de 2024, sem ônus para o TRE-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 19.04.2024 a 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Anderson Gomes Junqueira - Juiz Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, e, pelo Município Tangará/MT, Vander Alberto Masson, Prefeito Municipal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 41/2023. SEI Nº 02289.2023-0. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos que serão utilizados nos atos preparatórios das Eleições Municipais de 2024. Adjudicada: RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 29.202.575/0001-79: Grupo 1 - Valor global: R$ 255.850,00 Item 1: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00; Item 2: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00; Item 3: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00; Item 4: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00; Item 5: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 750,00; Item 6: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00; Item 7: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00; Item 8: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00; Item 9: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00. Grupo 2 - Valor global: R$ 354.171,65 Item 10: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 800,00; Item 11: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 800,00; Item 12: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00; Item 13: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00; Item 14: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 800,00; Item 15: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00; Item 16: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 800,00; Item 17: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00; Item 18: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 836,55; Item 19: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00; Item 20: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00. Grupo 4 - Valor global: R$ 331.100,00 Item 29: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 600,00; Item 30: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00; Item 31: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00; Item 32: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 600,00; Item 33: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00; Item 34: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00; Item 35: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00; Item 36: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00; Item 37: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00; Item 38: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00; Item 39: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00; Item 40: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00. Grupo 5 - Valor global: R$ 182.750,00 Item 41: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00; Item 42: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00; Item 43: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00; Item 44: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00; Item 45: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00; Item 46: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 750,00. Adjudicada: PANTANAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ 10.596.241/0001-07: Grupo 3 - Valor global: R$ 225.019,00 Item 21: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 649,00; Item 22: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 640,00; Item 23: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 689,00; Item 24: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 689,00; Item 25: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 499,00; Item 26: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 679,00; Item 27: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 699,00; Item 28: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 689,00. Grupo 6: Valor global R$ 86.172,00 Item 47: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 660,00; Item 48: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 350,00; Item 49: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 375,00; Item 50: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 619,00. Item 51: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 1.280 - valor unitário: R$ 512,79 - valor global: R$ 656.371,20. Cuiabá-MT, 24 de abril de 2024. TÂNIA YOSHIDA OLIVEIRA Secretária de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0000548-39.2023.6.12.8000- Data: 15/04/2024. NOTA DE EMPENHO 2024NE000330. Objeto: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. CNPJ01.590.728/0009-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO previsto no art. 28, inc. I, da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$432.900,00 . ND: 33.90.39.48. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0007167-82.2023.6.12.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após apreciação do recurso apresentado, foi mantida a penalidade aplicada à licitante GILCELENA ROSA CURTZ (nome fantasia WG & FILHOS TRANSPORTE E COMERCIO), CNPJ 47.557.564/0001-93 (Advogadas: Isabela de Franca Brito - OAB/DF 57.255 Luciana Naves da Silva - OAB/DF 56.094), qual seja, impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF, pelo período de 2 (dois) meses, por deixar de apresentar documentação exigida para o certame (não ter encaminhado o Anexo V do Edital - Declaração de enquadramento como beneficiária pela Lei Complementar nº 123/2006). Fundamento Legal: arts.156, III, 155, IV e 166 ambos da Lei nº 14.133/2021; Pregão Eletrônico nº 32/2023, itens 12.1.1, 12.2.3 e 12.2.7; art. 6º, IV, 7º, III, 10 e 35, § 2º da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão proferida aos 18/04/2024. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO Presidente do TRE/MS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0000435-24.2024.6. Objeto: Aquisição de escadas e organizadores de filas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5- 90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 23/04/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0000686-15.2024.6. Objeto: Seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90026- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 18/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 009995- 67.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.746.824/0002-70; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 18/2023 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 20/05/2024, sendo que o seu termo final passará a ser com a prorrogação, o dia 19/05/2025; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Percival Henriques de Souza Neto, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações e manutenções na Sala de Multiuso da T.I. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 24/04/2024) 070019-00001-2023NE009999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 14148/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional especializado por meio de alocação e gestão de postos de trabalho (encarregado de almoxarifado, auxiliar de almoxarifado e marceneiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. KATIA SCREMIN LISBOA Pregoeira (SIASGnet - 24/04/2024) 70019-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 8401/2023. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de faixas e banners para comunicação visual. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 16h00 no site www.gov.br/compras. KATIA SCREMIN LISBOA Pregoeira (SIASGnet - 24/04/2024) 70019-00001-2024NE999999