DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 24 meses, podendo a subscrição de licença de uso ser prorrogada até o limite previsto no art. 57, IV da Lei n° 8.666/1993. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 309.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 214048. Natureza da Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2024NE0393, de 11/04/2024. Valor do Empenho: R$ 227.700,00. Programa: PTRES - 214048. Natureza da Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2024NE0394, de 11/04/2024. Valor do Empenho: R$ 81.800,00. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor - geral e pela Contratada, Adriana Labres da Silva Castro, Sócia. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATOS DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90010/2024 (SEI 0015015-55.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2024 BENEFICIÁRIA: MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME - CNPJ: 09.491.099/0001-46 . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E QUANT P R EÇO UNITÁRIO (R$) . 1 CAIXA DE PAPELÃO PARA EMBALAGEM (EXCLUSIVA ME/EPP) - TAM. PEQUENO: MARCA: CP/GSA U N I DA D E 2.000 5,25 . 2 CAIXA DE PAPELÃO PARA EMBALAGEM - (EXCLUSIVA ME/EPP) TAM. MÉDIO. MARCA: CP/GSA U N I DA D E 2.000 6,95 . 3 CAIXA DE PAPELÃO PARA EMBALAGEM - (EXCLUSIVA ME/EPP) TAM. GRANDE MARCA: CP/GSA U N I DA D E 2.000 15,98 . 4 ÁLCOOL ISOPROPÍLICO (EXCLUSIVA ME/EPP) - Embalagem de 1 litro -MARCA: UNIQMED LITRO 24 23,50 . 5 REMOVEDOR DE ADESIVOS (EXCLUSIVA ME/EPP) -MARCA: QUIMATI RICEK FRASCO 120 ML 30 28,40 Pregão Eletrônico SRP 90005/2024 (SEI 0011754-82.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 09/2024 BENEFICIÁRIA: SINGULAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 02.642.492/0001- 44 . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E QUANT P R EÇO UNITÁRIO (R$) . 1 ALMOFADA PARA CARIMBO AZUL- MARCA: STAR U N I DA D E 4.000 2,5 . 13 TINTA PARA CARIMBO AZUL- MARCA: STAR U N I DA D E 1.000 2,45 . 14 TINTA PARA CARIMBO VERMELHA - MARCA: STAR U N I DA D E 200 2,45 . 15 EXTENSÃO TIPO RÉGUA 4 SAIDAS - PADRÃO NOVO - MARCA: PRISMATEC U N I DA D E 1.500 33,60 . 16 EXTENSÃO TIPO RÉGUA 4 SAIDAS - PADRÃO NOVO - MARCA: PRISMATEC U N I DA D E 500 33,60 Pregão Eletrônico SRP 90005/2024 (SEI 0011754-82.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2024 BENEFICIÁRIA: PRISMA PAPELARIA LTDA - CNPJ: 28.076.288/0001-05 ITEM 10 (RÉGUA PLÁSTICA DE 30 CM). QUANT: 3.900. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,71 (setenta e um centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 Procedimento Licitatório n° 90012/2024. Pregão Eletrônico. Processo 0001547- 87.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de filmagem, monitoramento e produção de material gravado nos procedimentos de auditoria eletrônica nas Eleições Municipais 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/04/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ nº 08.804.362/0001-47, pelo valor de R$ 82.090,33 (oitenta e dois mil e noventa reais e trinta e três centavos). Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0003382-13.2024.6.18.8000. OBJETO: Curso "Veeam Backup & Replication v12: Configure, manage and recover", na modalidade Ensino à Distância - EAD, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas-aula. CONTRATADO: ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA, CNPJ: 15.457.043/0001-78. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 23/04/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: HOSPITAL MED IMAGEM (CNPJ n 63.326.243/0001-34). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e sistema eletronico de votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, nos dias 12 e 13 de junho de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura do contrato ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Luis Carlos Resende Barbosa pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 07/2022, referente à prestação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras), firmado entre o TRE-RS e a empresa Interpretare Assessoria e Comunicação Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, alterar a sede da empresa e reajustar o valor da remuneração, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Luciana Corte Real. Proc. SEI n. 0013407-43.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 24-4-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO Nº 2023.0.000001802-0 - OBJETO: Cessão de uso, sem ônus para o Cessionário, de área total de 380,65m², localizado no Fórum da Comarca de Teresópolis, situado na Rua Carmela Dutra, nº 678, Agriões — Teresópolis/RJ, para instalação e funcionamento da 38ª e da 195ª Zonas Eleitorais. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 03/04/2024, por prazo indeterminado. ASSINATURA: Henrique Carlos de Andrade Figueira — Presidente, pelo TRE-RJ e Ricardo Rodrigues Cardozo — Presidente, pelo TJRJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Cumpridas as fases de julgamento de propostas e habilitação, sagrou-se vencedor do certame o licitante SMART STEEL SERVICOS DE MONTAGEM LTDA, CNPJ 31.264.378/0001-26, valor total R$ 17.398.999,24. Superada a etapa recursal, a Sra. Diretora-Geral adjudicou o objeto ao vencedor e homologou o certame. Porto Velho, RO, 24 de abril de 2024. ANDERCLEDSON REIS Agente de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0002352-36.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor com motorista com quilometragem livre para atender demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima relacionado com as Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações (SIASGnet - 24/04/2024) 70028-00001-2024NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0002350-66.2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de embarcação para atender demandas de deslocamentos referente ao Pleito Eleitoral de 2024 no transportes de servidores e equipamentos via fluvial da Sede do Município de Caracaraí/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações (SIASGnet - 24/04/2024) 70028-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 0007094-23.2023.6.26.8000 - PEF 59/2023 - CONTRATADA: MÓDU LO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA., C.N.P.J. N.º 05.926.726/0001-73 - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a alteração qualitativa e quantitativa, com reflexos financeiros, consubstanciada na inclusão do Anexo V, da Sede I, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo como local de prestação dos serviços objeto do contrato, com endereço na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 318, Bela Vista, nesta Capital, e no subsequente acréscimo dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para 1 (um) elevador da marca ALFA instalado no referido imóvel e do respetivo plantão técnico presencial na véspera e no dia das Eleições, a partir de 11/05/2024, no valor total de R$ 18.972,34 (dezoito mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), cujo acréscimo corresponde a 23,09% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, alteram-se o preâmbulo e o caput da Cláusula I, reproduz-se o caput da Cláusula IV, incluem-se as alíneas 'd' e 'e' e se atualiza o Parágrafo 2º