DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.º 02.558.157/0001-62 - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula X do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 1,9735%, com base na variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de março/2023 a fevereiro/2024, incidente a partir de 03/03/2024, para o item 7 do contrato, no valor total do reajuste de R$ 470,33. - DATA DE ASSI N AT U R A : 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 24 de abril de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0012979-91.2024.6.26.8126 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 126ª ZE - São José do Rio Preto/SP e o Município de Bady Bassitt/SP, CNPJ 45.093.267/0001-09 - OBJETO: objeto a instalação de Cartório Eleitoral no município de São José do Rio Preto, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNI-CÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, observado o Plano de Trabalho anexo e a disponibilidade municipal. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Luiz Antônio Torbadini, Prefeito de Bady Bassitt e Marco Antônio Costa Neves Buchala, Juiz Eleitoral da 126ª ZE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0011786-86.2024.6.26.8208 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 208ª ZE - Miguelópolis/SP e o Município de Miguelópolis/SP, CNPJ 45.353.307.0001-04 - OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no Município de Miguelópolis/SP, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, observado o Plano de Trabalho anexo e a disponibilidade municipal - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024 - SIGNATÁRIOS: Naim Miguel Neto, Prefeito de Miguelópolis e José Magno Loureiro Júnior, Juiz Eleitoral da 208ª ZE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0012979-91.2024.6.26.8126 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 126ª ZE - São José do Rio Preto/SP e o Município de Nova aliança/SP, CNPJ 45.094.232/0001-94 - OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no município de São José do Rio Preto, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, observado o Plano de Trabalho anexo e a disponibilidade municipal. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Jurandir Barbosa de Morais, Prefeito de Nova Aliança e Marco Antônio Costa Neves Buchala, Juiz Eleitoral da 126ª ZE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0012979-91.2024.6.26.8126 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 126ª ZE - São José do Rio Preto/SP e o Município de Potirendaba/SP, CNPJ 45.094.901/0001-28 - OBJETO: a instalação de Cartório Eleitoral no município de São José do Rio Preto, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, observado o Plano de Trabalho anexo e a disponibilidade municipal.. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Gislaine Montanari Franzotti, Prefeito de Potirendaba e Marco Antônio Costa Neves Buchala, Juiz Eleitoral da 126ª ZE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 15989-97.2023.6.25.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Ante o exposto, com fundamento nos artigos 78, iii, e 79, i, da lei 8.666/1993 c/c a cláusula oitava, item 8.1, conheço do recurso para, no mérito negar-lhe provimento, mantendo em todos os seus termos a decisão 1483583, que aplicou como sanção a rescisão unilateral do contrato 18/2023, tendo em vista a comprovação da sua inexecução parcial por culpa exclusiva da contratada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0000370-93.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90001-2024 - Eletrônico, destinado à contratação_de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica, especificamente monitoramento,manutenção (preventiva e corretiva), desinstalação e instalação, para os sistemas de alarme e manutenção (preventiva e corretiva) para os sistemas de segurança e vigilância eletrônica (CFTV - circuito fechado de televisão), tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA Assistente da Seção de Licitações (SIDEC - 24/04/2024) 070012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0000136-57.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 7/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 31.123.352/0001-68 - TEIXEIRA & SILVA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de consulta e procedimentos em otorrinolaringologia, exames de vídeo endoscopia como videoendoscopia nasal, videolaringoscopia, exames para avaliação auditiva, tais como audiometria, bera, impanciometria, otoemissões acústicas, vectoeletronistagmografia, conforme discriminados em sua carta proposta(000012302119436), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0002608-31.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 42.566.032/0001-07 - MOTA CENTRO DE ANESTESIA DOR E ACUPUNTURA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de consulta ortopédica, consulta da dor, consulta pré-anestésica, neuromodulação, acupuntura e tratamento da dor, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302152409), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res. TRE/TO 431/2018. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0002596-17.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 33.056.506/0001-71 - PELLE CLINICA DERMATOLÓGICA E ESPECIALI DA D ES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de dermatologia, pediatria, angiologia, urologia, clínica médica, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302152227), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res. TRE/TO 431/2018. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0003892-74.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.863.664/0006-40 - VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA . Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio e homecare, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302171255), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res. TRE/TO 431/2018. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação serviços em recarga de extintores, testes hidrostáticos (manutenção nível 2 e 3) em extintores e em mangueiras de incêndio, bem como aquisição de mangueiras de incêndio para as edificações do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A.: 0018555/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 24/04/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: NEW COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA (CNPJ 15.302.659/0001-70). Grupo 1 (Item 1: R$ 336,00, Item 2: R$ 264,00, Item 3: 45,00, Item 4: R$ 14.834,90, Item 5: R$ 4.785,00, Item 6: R$ 100,00, Item 7: R$ 118,00, Item 8: R$ 4.832,00, Item 9: R$ 1.032,00, Item 10: R$ 8,50, Item 11: R$ 15,00, Item 12: R$ 30,00, Item 13: R$ 15,00, Item 14: R$ 90,00 e Item 15: R$ 399,00; Valor Total do Grupo 1: R$ 26.904,40) e UBERABA EXTINTORES LTDA (CNPJ 28.801.765/0001-40) Item 16: R$ 9.300,00. Valor Total Licitado: R$ 36.204,40. Brasília, 24 de abril de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato 039/2023, Proad 213/2023. Partes: TRT-2ª Região e Empresa de Segurança Infinity Ltda. (CNPJ: 18.714.967/0001-09). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 05/05/2024. Assina em 23/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de intermediação do Programa de Estágio, para atuar como Agente de Integração entre o TRT da 4ª Região, as Instituições de Ensino e os Estudantes de Educação Superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação, a fim de propiciar a realização de estágio obrigatório e não obrigatório no âmbito deste Tribunal, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/04/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 24/04/2024) 080014-00001-2024NE400358