DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240279 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240279 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902792024, até o dia 15/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 15 de abril de 2024. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240310 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240310, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903102024, até o dia 17/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 17 de abril de 2024. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 39/2024/SES. Processo nº: 202400010024092. Contratante/Licenciado: Estado de Goiás -, Secretaria de Estado da Saúde. Contratada/Licenciante: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - PROCEMPA. Objeto: Prestação de serviços referente ao licenciamento de uso não exclusivo do SOFTWARE COMPLEXO REGULADOR, contemplando horas técnicas de desenvolvimento e consultoria. Valor do contrato: R$ 41.522.909,28. Dotação Orçamentária: 2850. 10.126.1043.2499.03.15000100.90. Vigência: A vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Letícia Balen Zereu Batistela - André Wink Guaragna - PROCEMPA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 24/2024-SES. Processo no: 202300010026346. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio daSecretaria de Estado da Saúde. Contratada: Directa Comércio Serviços e Soluções LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Impressoras Multifuncionais a Laser para o fortalecimento dos Serviços de Verificação de Óbito (SVO), no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacio n a l ( ES P I N ) decorrente da Covid-19, para atendimento das ecessidades do Serviços de Verificação de Óbito (SVO). Valor do contrato: R$ 45.822,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial. Data da assinatura: 18/04/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Daniella Rodrigues Carvalho - Directa Comércio Serviços e Soluções LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Nº 39/2022/SES - G O. Processo Nº: 202100010054419. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM . Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 3.206/2024. Valor: R$ 310.544,90. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 15/04/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Nº 39/2022/SES - G O. Processo Nº: 202100010054419. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM . Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 3.206/2024. Valor: R$ 311.915,93. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 15/04/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 51/2020/SES-GO. Processo Nº: 202000010028601. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM . Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 3.416/2024. Valor: R$ 39.313,90. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 15/04/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secr RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 Extrato de Resultado 202300010049037 PE 240-2023. Espécie: Resultado homologado em 18 de abril de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 240/2023, Processo nº 202300010049037. Objeto: Aquisição de material de consumo para instalação de armadilhas de coleta dos ovos de Aedes aegypti, utilizando ovitrampas, conforme a necessidade epidemiológica dos municípios no Estado de Goiás. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o Item 1 e 2 à empresa ELEVA COMERCIAL LTDA, CNPJ 44.813.613/0001-13. Goiânia-GO, 19 de abril de 2024. RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 Extrato de Resultado 202200010020536 PE 246-2023. Espécie: Resultado homologado em 18 de abril de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 246/2023, Processo nº 202300010020536. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos médico- hospitalares, a serem disponibilizados para a Unidade de Coleta e Transfusão (UCT), do Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira - HUGOL. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 01 à empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 81.618.753/0001-67. O item 05 restou deserto. Os itens 02, 03, 04, 06 e 07, restaram fracassados. Goiânia-GO, 19 de abril de 2024. RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ARP 029-2024 202300010045585 PE 215-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 029/2024 "A", "B" e "C" assinadas em 18 de Abril de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 215/2023, Processo nº 202300010045582. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de insumos laboratoriais destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 01, 02, 04, 07, 08, 09, 10, 11 e 18 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61; para os itens 03 e 06 à empresa ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-EPP, CNPJ 11.099.425/0001-16; para os itens 05 e 17 à empresa SARSTEDT LTDA , CNPJ 02.661.790/0001-81. Os itens 12, 13, 14, 15, 16, 19 e 20 restaram fracassados. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.E. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ARP 005-2024 202300010017372 PE 218-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2024 "A", "B", "C", "D", "E", "F" e "G" assinadas em 01 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 218/2023, Processo nº 202300010017372. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 01, 03, 09, 12, 13, 16 e 17 à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86; para os itens 02 e 05 à empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 28.387.424/0001-70; para os itens 04, 11 e 15 à empresa AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 19.442.190/0001-25; para o item 07 à empresa BLANVER FARMOQUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 53.359.824/0004-61;para o item 14 à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91;e para o item 18 à empresa CM HOSPITALAR S.A,, CNPJ 12.420.164/0003-19.Os itens 06, 08 e 10 restaram fracassados. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2024- CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02634- EMSERH OBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Máscara, Touca e Sapatilha, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Justificativa: Solicitação do setor técnico. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís -MA, 17 de abril de 2024. LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/CASACIVIL/MT P R O C ES S O : I N T E R M AT - P R O - 2 0 2 3 / 1 5 8 0 2 . A Casa Civil do Estado de Mato Grosso vem a público informar que o Pregão ELETRÔNICO Nº 002/2024/CASACIVIL, AGENDADO para lançamento e envio da propostas no SIAG entre os dias 15/04/2024 a 24/04/2024, ás 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT), tendo por objeto a aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Suporte para atender as demandas de infraestrutura para implementação do Projeto VIII do Programa Terra a Limpo (Decreto Governamental n° 55/2019), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, fica SUSPENSO para análise relativa à impugnação ao Edital, com subsequente adoção das medidas cabíveis. Cuiabá-MT, 17 de abril de 2024. ANILDO CESÁRIO CORREA Secretário Adjunto de Administração Sistêmica GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Edital nº: 079/2023 - lotes 1 e 2. Processo nº: 2300.01.0119687/2023-33. A Subsecretária de Edificações da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais - SEINFRA, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA o REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC para Execução das obras de estabilização e contenção de encostas em áreas urbanas, localizadas nos municípios de Além Paraíba, Muriaé e Sabará, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, referente ao LOTE 1 - Execução das obras de estabilização e contenção de encostas em áreas urbanas, localizadas no Município de Além Paraíba, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC gestão de riscos e respostas a desastres. Localização: SETOR 20: Av. Olímpio Cortez, Morro Santa Rosa, Localização: Setor 27: Rua Dr. Homero Monteiro de Barros, Bairro Morro do Cabrito,