DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAMO M AT R Í C U L A NOME ORIGEM D ES T I N O . MPF 32351 GUSTAVO LEONI DE ALBUQUERQUE (SUB JUDICE) PR-RO P R M - S . G O N Ç A LO Art. 2º O período de deslocamento para a unidade de origem será de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial de União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO S EC R E T A R I A - G E R A L Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 1.748 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de abril de 2024, EVANDRO DE LIMA COSTA FILHO, ponto n.º 232312, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BRITO. Nº 1.749 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de abril de 2024, GILBERTO ANTONIO DOS SANTOS, ponto n.º 235468, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TONINHO WANDSCHEER. Nº 1.750 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de abril de 2024, IGOR BARBOSA LOPES, ponto n.º 261381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMARO NETO. Nº 1.751 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de abril de 2024, BIANCA CASALE, ponto n.º 263947, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA ZAMBELLI. Nº 1.752 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de abril de 2024, MARIA LUIZA DA LUZ VANI, ponto n.º 274220, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINETE SOUZA BISPO. Nº 1.753 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de abril de 2024, JOSE GUSTAVO DE ANDRADE TENORIO, ponto n.º 274268, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME UCHOA . Nº 1.754 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de abril de 2024, TONI FRANCISCO LOPES DA ROCHA, ponto n.º 274755, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DUARTE. Nº 1.755 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de abril de 2024, CHRISTIAN AGENOR MARTINS, ponto n.º 276247, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COBALCHINI. Nº 1.756 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de abril de 2024, MHAIK PEREIRA DOS SANTOS, ponto n.º 276249, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DUARTE. Nº 1.757 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de abril de 2024, VICTOR ANDERSON GUEDES DE HOLANDA, ponto n.º 278126, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS B U S AT O. Nº 1.758 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de abril de 2024, PAULO ROBERTO DE LIMA BOGADO, ponto n.º 278276, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO NOGUEIRA . Nº 1.759 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIEL OLIVEIRA DANTAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAMIÃO FELICIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.760 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEX SANDRO ROCHA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.761 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ROGÉRIO PEREIRA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.762 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIO RODRIGUES APPARICIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IVAN VALENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.763 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVID TEODORO CORREIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) S I LV I A WAIÃPI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.764 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON RODRIGUES GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.765 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDA GOMES BROGNI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSÁRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.766 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE ALVES SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.767 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELTON ABRAÃO DE MIRANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL AGROBOM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.768 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERDINANDO PEREIRA FRANCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEO PRATES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.769 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIANCARLO GODOY RAGALZI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.770 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILMAR JUNIO DE SOUZA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) STEFANO AGUIAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.771 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELLA NODARI VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.772 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PEDRO BORBA MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.773 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MANOEL DE SIQUEIRA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.774 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO DE PONTES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA DO WAGUINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.775 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TÁCIO GEORGE DOS SANTOS FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.776 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINÍCIUS SALES MADEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340250, resolve: Nº 1.342 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JULIANA DE FÁTIMA DE PAIVA CARNEIRO ROMANIUC para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340415, resolve: Nº 1.343 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ROSANE DOS SANTOS CHAGAS BERTACCO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340514, resolve: Nº 1.344 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CAROLINE DE FREITAS MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340751, resolve: Nº 1.345 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.