DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340948, resolve: Nº 1.347 - exonerar MARCELLE DE PAULA DE SOUSA OLIVEIRA MURARO AIRES, matrícula no 402786, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341058, resolve: Nº 1.348 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CHRISTIAN SARAIVA AMORIM, matrícula no 349826, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador Marcelo Castro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341080, resolve: Nº 1.349 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GUSTAVO BRITO RAMOS, matrícula no 351870, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341085, resolve: Nº 1.350 - exonerar KAMILA THAIS BATISTA DA SILVA CAVALCANTE, matrícula no 404503, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341087, resolve: Nº 1.351 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ALEX WILLIAN FONSECA PICANÇO, matrícula no 352151, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 93, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Designar, a contar de 22 de abril de 2024, o Juiz de Direito RAFAEL HENRIQUE JANELA TAMAI ROCHA, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUIS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 94, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Designar, a contar de 22 de abril de 2024, o Juiz de Direito PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUIS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 81, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar ARMANDO AKIO SANTOS DOI, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, no período de 10 a 13 de maio de 2024. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 70, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GISELE LANDIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de Recursos. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Diretoria-Geral nº 128, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 18 de abril de 2024, Seção 2, página 57; onde se lê: " Prorrogar até 21 de junho de 2025 a cessão da servidora ELISA RORIZ MENDES DOMENICI DE MORAES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente 6, nível FC-6, na Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho...", leia-se: "Prorrogar até 21 de junho de 2025 a cessão da servidora ELISA RORIZ MENDES DOMENICI DE MORAIS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente 6, nível FC-6, na Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho......". SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 222, DE 17 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela: I - Exonerar CÉSAR DE ALENCAR OLIVEIRA SILVA, matrícula S076869, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar PAULO VANDEMBRANDE MACHADO RIBEIRO, matrícula S041968, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear PAULO VANDEMBRANDE MACHADO RIBEIRO, matrícula S041968, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de César de Alencar Oliveira Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 223, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 010537/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 27 de maio de 2025, a cessão da servidora CLAUDIA DANTAS FERREIRA DA SILVA, matrícula S057988, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, na Procuradoria-Geral da República. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 225, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos: I - Dispensar de função de confiança: EMERSON ROBERTO VIEIRA ALCANTARA, matrícula S067347, Assistente IV, código FC-4; THAÍS COUTINHO CANÊDO DA SILVA, matrícula S062981, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: THAÍS COUTINHO CANÊDO DA SILVA, matrícula S062981, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Emerson Roberto Vieira Alcantara. Art. 2º Nomear EMERSON ROBERTO VIEIRA ALCANTARA, matrícula S067347, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da exoneração de Marilia Machado de Siqueira Camêlo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 226, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 012955/2024, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Oswaldo Soares Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 10 de abril de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 230, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LUIZ ALBERTO RODRIGUES, matrícula S043146, para substituir a Chefe de Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 232, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem das vagas: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães): I - Exonerar MARCELY ASSUNÇÃO SILVERIO, matrícula S066138, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Valéria de Pinho Chalub. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA