DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 235, DE 24 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 012475/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 18 de abril de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor GUSTAVO FRANCISCO CASARA RODRIGUES, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 236, DE 24 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear ANDREA VIANA FERREIRA BECKER, matrícula S061888, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Min. aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da exoneração de Patrícia Queiroz Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 237, DE 24 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na portaria STJ/GP n. 382 de 2 de agosto de 2023 e no Processo STJ n. 023.159/2018, resolve: Art. 1º Alterar a convocação do Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que, a partir de 26 de abril de 2024, o Magistrado passe a atuar nesta Corte sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 330, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar KARLA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula S041607, da função de confiança de Assistente V, código FC-5, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Leonardo Correia Bastos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 331, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar LÚCIO DE ANDRADE CARVALHO, matrícula S042425, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Percilia Afonço Silva. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 332, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar LETICIA MARA LIMA FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula S066243, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Carolina Carvalho de Araujo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 333, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar LUÍS OCTÁVIO MELLO DE SOUZA, matrícula S077210, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, na vaga decorrente da dispensa de Vanessa Marão Pollazzon. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 334, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ARIONEIDE BELÉM DA SILVA, matrícula S077474, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio Henrique Lopes da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 335, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos: I - Dispensar LUIZ AUGUSTO CURADO JUNIOR, matrícula S052455, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar BRUNO CASTELO BRANCO, matrícula S041135, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Augusto Curado Junior; Art. 2º Designar LUIZ AUGUSTO CURADO JUNIOR, matrícula S052455, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Daniela Gomes de Freitas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA CJF Nº 203, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução CJF n. 161, de 08 de novembro de 2011, resolve: Art. 1º Nomear representantes do primeiro grau de jurisdição, indicados pelas Corregedorias Regionais, para compor o Comitê Gestor das Tabelas Processuais da Justiça Federal - Cogetab, a fim de que haja maior representatividade dessa instância nas discussões concernentes à implementação e gestão das tabelas processuais da Justiça Federal, conforme prevê o art. 8º, II, da Resolução CJF n. 161/2011. Art. 2º O Comitê será integrado pelos seguintes representantes do primeiro grau de jurisdição: I - NÁIBER PONTES DE ALMEIDA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; II - CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; III - MARCIO FERRO CATAPANI, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; IV - GRAZIELA SOARES, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; V - CAIO DINIZ FONSECA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; VI - ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Art. 3º As Corregedorias Regionais poderão indicar suplentes para substituir os representantes nomeados nesta portaria, no caso de eventual impossibilidade de comparecimento às atividades do Comitê. Art. 4º Fica revogada a Portaria CJF n. 501, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28/07/2023, Seção 2, p. 66. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 21, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI N.º 6008006/2024-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE BRAGA LIMA ALBANO, código 63109, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de Supervisor da Seção de Avaliação de Projetos de Obras e Aquisições de Imóveis, Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras. Art. 2º Dispensar o servidor JAIME ANTONIO SOUSA MELO, código 33235, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, da função comissionada Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras, bem como do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Avaliação de Projetos de Obras e Aquisições de Imóveis, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas daquela Coordenadoria. Art. 3º Designar o servidor FELIPE BRAGA LIMA ALBANO, código 63109, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras, bem como para exercer o encargo de substituto legal e eventual da titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Avaliação de Projetos de Obras e Aquisições de Imóveis, Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas daquela Coordenadoria, em vaga decorrente da dispensa do servidor Jaime Antonio Sousa Melo. Art. 4º Designar a servidora ESTELA ANUTE DOS SANTOS, código 69837, requisitada da Prefeitura de Rio Branco - AC, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Avaliação de Projetos de Obras e Aquisições de Imóveis (Saobi), Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras, em vaga decorrente da dispensa do servidor Felipe Braga Lima Albano. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO S EC R E T A R I A ATO Nº 275, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1312 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/04/2024, resolve: Designar a servidora JULIA BEATRIZ FERNANDES JORDAO, código 53327, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Saúde Complementar, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO