DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.464, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2188/2024, resolve: 1. EXONERAR o servidor MARCOS DA SILVA SCHMITT (66990), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.465, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2188/2024, resolve: 1. DISPENSAR o servidor JOSE NEWTON PEREIRA DE ALMEIDA (70807), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.466, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2188/2024, resolve: 1. EXONERAR o servidor EDUARDO MUSSE FILHO (81450), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.467, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2188/2024, resolve: 1. DISPENSAR a servidora MARCIA FRANCO CRUZ (33529), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.548, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 6724/2020, resolve: CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária IVONI SCHMITT BARBIERI, a contar de 11-04-2024, data do óbito da pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento do juiz classista aposentado FIORENTINO BARBIERI. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.553, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 577/2021, resolve: CANCELAR a pensão da Emenda Constitucional nº 103/2019, de que é beneficiário DANIEL JOSE HAAS, a contar de 10-04-2024, data do óbito do pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento do juiz classista aposentado CLAUDIO JOSE HAAS. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.568, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 10369/2020, resolve: CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária OLENITA ERENITA DO AMARAL, a contar de 03-04-2024, data do óbito da pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento do juiz classista aposentado NELSON NOGUEIRA DO AMARAL. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.572, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2489/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 748, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-02-2024, que designou a servidora MARIANA RECK DOS SANTOS RAUBER (97063), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão de Designação e Afastamentos dos Magistrados do 1º Grau, nos impedimentos legais do titular. TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 748, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-02-2024, que designou a servidora MARIANA RECK DOS SANTOS RAUBER (97063), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão de Movimentação e Vantagens dos Magistrados do 1º Grau, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.573, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2489/2024, resolve: NOMEAR, a contar da publicação, a servidora BRUNA CARINE SAUSEN (111228), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Designação e Afastamento dos Magistrados do 1º Grau, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.574, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2489/2024, resolve: NOMEAR, a contar da publicação, a servidora LISIANI SAUR (114731), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Movimentação e Vantagens dos Magistrados do 1º Grau, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.610, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 9797/2020, resolve: REVERTER a quota-parte da pensão especial paga por este Tribunal a LEDA SIQUEIRA DE MEDEIROS, em razão da perda da condição de beneficiária, para as demais beneficiárias da pensão temporária JUSSARA SIQUEIRA DE MEDEIROS, MARIA DE LO U R D ES SIQUEIRA DE MEDEIROS e ELOISA CIQUEIRA DE MEDEIROS, com fundamento no artigo 7º, II, da Lei nº 3.373/1958 (vigente à época do óbito do instituidor), passando cada uma das pensionistas remanescentes a fazer jus à quota-parte de 1 / 3 do valor da pensão, bem como ao rateio, nesta proporção, dos valores retidos desde a suspensão do pagamento à interessada Leda Siqueira de Medeiros, ocorrida a partir da folha de pagamento de outubro de 2023. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.596, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2504/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor CARLOS CESAR DE OLIVEIRA AIGNER (66974), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA-C J4, da Secretaria-Geral da Presidência, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 109, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência (disponibilizado no DEJT em 10/04/2024 - doc. 24 do PROAD nº 1219 /2024), resolve: CONCEDER PENSÃO POR MORTE, do tipo vitalícia, com efeitos a contar de 03/02/2024 (data do óbito do instituidor), com fundamento no caput e no § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, § 2º, inciso V, alínea c, subalínea 6 da Lei nº 8.213/1991, a MARIA KATIA GOMES MESQUITA, na qualidade de companheira do servidor aposentado deste Tribunal, JOSÉ LEITE JUCÁ, no valor mensal de R$ 6.043,88 (seis mil, quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), reajustando-se a pensão na mesma data e pelo mesmo índice dos benefícios do RGPS. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 110, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016 e tendo em vista o PROAD nº 2867/2024, resolve: Nomear o bacharel em Direito, LÚCIO FLÁVIO SALAZAR PRIMO JÚNIOR, servidor aposentado deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ3, com atribuições de Assessor - Chefe, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo dos Atos n°s 240/2014 e 163/2022 da Presidência deste Tribunal. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA