DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 24 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 462 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ADRIANO MENDONÇA DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Penápolis, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04. Nº 464 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ALEXANDRE TOTO, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removido para este Tribunal, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho João Alberto Alves Machado, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 48, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1583/2024, resolve: 1. Fazer cessar os efeitos do ATO SEGEP PR Nº 005/2022, que designou o Bacharel em Administração PÉRICLES MACHADO TEIXEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE ESTATÍSTICA , PESQUISA E INOVAÇÃO da SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA (SEGEST), nos impedimentos legais e eventuais do titular; 2. Designar a servidora KARINA STEPHANIE COELHO DOMINGUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Marketing, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E INOVAÇÃO da SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA (SEGEST), nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 144, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando o disposto no ATO TRT21-GP Nº 074/2024; Considerando os termos do OFÍCIO CMPP/CAEX nº 063/202424, resolve: I. Designar JÁCIO ADRIANO BEZERRA MARANHÃO, matrícula nº 308.21.0369, para ocupar a Função Comissionada de Assistente Chefe da Pesquisa Patrimonial (FC-05), da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial. II. Designar RAYSSA ISMAEL TARRADT ROCHA, matrícula nº 308.21.2069, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial. III. Designar MARISTELA COSTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 308.21.0649, para ocupar a Função Comissionada de Calculista (FC-04), da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial. IV. Esta Portaria entrará em vigor a contar da sua publicação. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR o servidor MAURO RODRIGUES SIMÕES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (315), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 2/5/2024. DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO GIESE, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na 5ª VARA DO TRABALHOH DE CAMPO GRANDE, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (315), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 2/5/2024. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 28, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, a funcionária comissionada Bibiana Soyaux Almeida Rosa, Assessora ll da Gerencia Técnica do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entra em vigor a partir do dia 19 de abril de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 33, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Marcela Alice de Andrade Nogueira, servidora efetiva do Conselho Federal de Psicologia, ocupante do cargo Técnico Administrativo - Suporte Técnico, da função gratificada de Assessor III, da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º A função em referência é considerada de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a funções desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 34, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Marcela Alice de Andrade Nogueira, servidora efetiva do Conselho Federal de Psicologia, ocupante do cargo Técnico Administrativo - Suporte Técnico, para função gratificada de Assessor II, da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º A função em referência é considerada de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a funções desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 35, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Arlei Paiva de Castro do cargo de Assessor lll do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 36, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Arlei Paiva de Castro para o cargo de Assessor ll, lotado no Setor de Folha de Pagamento do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 37, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Diego Barbosa Oliveira dos Santos do cargo de Assessor lll do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 38, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Diego Barbosa Oliveira dos Santos para o cargo de Assessor ll, lotado no Setor Contábil do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 39, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Ricardo Paião de Oliveira do cargo de Assessor ll do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO