DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600062 62 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 no âmbito dos Estados de Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 03269/2024 Jr Medicina do Trabalho (00.257.187/0001-03); 03375/2024 DVG Serviços Médicos Ltda (52.842.367/0001-56); 03286/2024 Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda (18.236.848/0001-80). Processo 5688.01.0291.0/2024. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, regularmente habilitadas para a prestação de serviços de assistência em perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da caixa, relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo empregados e ex-empregados da Caixa, segundo área de abrangência de cada item (item 1 Nordeste, item 2 Norte) . (Contrato - Empresa (CNPJ)): 03742/2024 Jr Medicina do Trabalho (00.257.187/0001-03); 03744/2024 DVG Serviços Médicos Ltda (52.842.367/0001-56); 03743/2024 Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda (18.236.848/0001-80). Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contrato: 4217/2024; Processo: 5688.01.1376.1/2023; Compra Direta: 0002-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação de danos físicos, com manutenção e reparo de vícios construtivos em 5 (cinco) unidades habitacionais e áreas comuns do condomínio, do empreendimento RESIDENCIAL MIRANTE DO LIMOEIRO I EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, localizado na Rua Corifeu de Azevedo Marques, 3303, Res. Mirante do Limoeiro I, CEP 12241-040, São José dos Campos/SP; Contratada: FA B ECO N ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 09.121.639/0001-08; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 210.480,33(duzentos e dez mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e três centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de assinatura do contrato; Data de assinatura: 24/04/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.733/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MARINALVA DE SOUZA SILVA; 26.168.267/0001-86, contrato 04343/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.735/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SCORZATO IMOVEIS LTDA ;50.197.495/0001-69, contrato 04345/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.737/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ATITUDE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 50.526.206/0001-28, contrato 04348/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.713/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: VENDA DIRETA HOJE IMOVEIS E FINANCIAMENTO LTDA ; 50.037.032/0001-30, contrato 04187/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.721/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IALVES NEG O C I O S IMOBILIARIOS LTDA; 50.589.271/0001-00, contrato 04268/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.716/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ANDRADE PAZ SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA ; 50.565.931/0001-05, contrato 04201/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.719/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MEU IMOVEL SAO LUIS LTDA; 26.757.582/0001-49, contrato 04266/2024 ; CR 0717/2023- 5688 Proc. Adm 5688.01.0717.720/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FERREIRA MELLO CONSULTORIA LTDA ; 23.662.964/0001-09, contrato 04267/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.722/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOBILIÁRIA VIDA LTDA - ME ; 11.662.812/0001-19, contrato 04270/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.738/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Imobiliaria Votecoski Ltda, 20.557.355/0001-93, contrato 04349/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.736/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Jonathan Tavares, 35.386.646/0001-33, contrato 04346/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.734/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Helen Cupertino Imoveis, 50.196.071/0001-80, contrato 04344/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.732/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Lt de Medeiros Solucoes Imobiliarias, 44.204.432/0001-90, contrato 04342/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.724/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Jm Consultoria Imobiliaria e Correspondente Ltda, 50.587.794/0001-00, contrato 04272/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.725/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Videira Imoveis Ltda, 17.472.175/0001-02, contrato 04276/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.726/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Guilherme de Jesus Barroso Assessoria Imobiliaria, 50.266.870/0001-85, contrato 04278/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.727/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Lance Ja Consultoria e Assessoria Em Gestao de Negocios Ltda, 10.224.702/0001-02, contrato 04279/2024; Credenciamento 0717/2023. Processo 5688.01.1114.0/2021. OBJETO: A prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. (Contrato - PF (CPF)): 03901/2024 - Viriato Domingues Cravo (*.022.038-); Credenciamento 0013/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Proc. Adm 5688.01.0717.699/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LEANDRO ANTONIO DE LIMA CHICHURA ME ; 26.165.250/0001-75, contrato 04141/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.701/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SODRE IMOBILIARIA LTDA; 23.349.142/0001-64, contrato 04147/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.703/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PAB CORRETORA DE SEGUROS & SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA ; 23.522.801/0001-12, contrato 04149/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.706/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: AD OMNIS ADMINISTRACAO & IMOBILIARIA LTDA ; 35.831.083/0001-45, contrato 04152/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.708/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ROCCO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 43.669.887/0001-18, contrato 04162/2024 ; CR 0717/2023-5688 AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA N 140/2024 Processo: 5688.01.404.0/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de 28.000 (vinte e oito mil) leitoras de cartão Smartcard USB para utilização em Unidade CAIXA localizadas em âmbito nacional, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos, que o integram e complementam, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 09/05/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 10/05/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 10/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected] . MARCELLA AÔR DE BRITTO Licitadora LICITAÇÃO CAIXA N 0141/2024 Processo: Processo: 5688.01.0418.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de atualização tecnológica, suporte e manutenção de Solução de AAA (Authentication, Authorization and Accounting) Clearpass do FABRICANTE ARUBA Solução para gerenciamento, monitoramento, auditoria e controle dos acessos aos ativos de rede da CAIXA em disponibilidade contínua, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em Brasília/DF. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 20/05/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 21/05/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 21/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1108. LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão do contrato 90422/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA INDA I A L / S C, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 251, centro, Indaial/SC, a partir de 18/04/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7068.01.7008.1/2012; Locadora: Administradora de Imóveis Arruda Schroeder LTDA, CNPJ: 06.229.201/0001-41; Data da Assinatura: 24/04/2024. Rescisão amigável do contrato nº 5910/2023, assinado em 20/07/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUTORA SIQUEIRA MOTTA, CNPJ 02.796.312/0001-89. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 29/04/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região 2 - SR Campina Grande, no estado da Paraíba. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Cidade de Palmital/PR, na Av XV de Novembro, 704, Centro, Palmital/PR pelo período de 18/11/2024 a 17/11/2029 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.02.3357.0/2018. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 7.800,00. LOCADOR: AMG EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. RUBRICA: 5704-01 2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 6916/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado de São Paulo, região do Ipiranga; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/08/2024 até 31/07/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 2.746.639,29; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré- Comprometimento SAP 8000025541; Processo Administrativo: 5688.01.1203.1/2021. 11 Termo Aditivo de Acréscimo de serviços ; Processo:7070.01.2916.0/2019; Contrato:3105/2021; Fornecedor: CEARÁ SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do Ceará, no âmbito da SR Norte e Sul; CNPJ 07.862.634/0001-00,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$66.505,16, através do pré comprometimento SAP sob número 8000024866.; Data de assinatura: 22/04/2024, Vigência.01/05/2024 a 03/06/2025 2º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0803/2024 de prestação de serviços apoio administrativo, para as unidades da Caixa no Distrito Federal; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 08/03/2024: R$ 1.006.281,16; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.1452.0/2023. Assinado em 25/04/2024 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 9289/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2399.5/2022; Objeto: Registro de Preços para Registro de preços para fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 para unidades da CAIXA, ativas vierem a ser instaladas,