DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARAMBEI/PR, na Avenida do Ouro, lote 01A, quadra 16, Centro, Carambeí/PR, CEP 84.145-000, com 511,30m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 5688.01.0295.0/2022; prazo do contrato 60 meses, 20/11/2023 a 19/11/2028; Valor mensal do aluguel: R$ 9.000,00; Locadora:M.N. PRESTES ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; Data da Assinatura: 27/02/2024; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. 7º Termo Aditivo - Renovação contrato 724/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA ALMIRANTE TAMANDARÉ, um prédio situado na Avenida Rio Branco, nº.01, Lojas F e G, Centro, Rio de Janeiro/RJ CEP 20.090-003, por 60 (sessenta) meses, de 03/05/2024 até 02/05/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.005/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 106.600,00; Locadora: MOSTEIRO DE SÃO BENTO DO RIO DE JANEIRO CNPJ 33.439.092/0001-60; Assinatura: 18/03/2024 RUBRICA: 5704-01. 6º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 1765/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de infraestrutura e manutenção predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada de incêndio); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à edificação denominada edifício sede Goiânia, localizado na Rua 11 N. 250 - Centro - Cep 74.015-170 Goiânia GO; Contratada: MPM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS COMBINADOS EM EDIFÍCIOS LTDA; CNPJ: 24.555.094/0001-23; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo a partir de 01/05/2024: R$ 68.547,49; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.2089.1/2021; Data assinatura: 24/04/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 6525/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0736.1/2023. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço da Ag. Abaetetuba, localizada no Estado do Pará. CONTRATADA: ELETROTHERM COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA EPP CNPJ 06.343.165/0001-42. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 3 (três) meses a contar de 28/08/2024 até 27/11/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 23/04/2024. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota- CEFOR Penalidades, comunica que em 24 de abril de 2024, realizou o julgamento do recurso interposto pela empresa TELE ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ Nº 02.596.120/0001-29 e decidiu por manter a aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 349.838,05 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinco centavos) , reduzindo a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA, para o prazo de 1 (um) ano, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU e mantendo a Rescisão Contratual Unilateral fixada para o dia 31/03/2024 à empresa TELE ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ Nº 02.596.120/0001-29 , por infração a dispositivo previsto e descumprimento de obrigações da Cláusula Segunda, incisos I VII XXIII XXIV XXV e XXVI, e conforme Cláusula Décima Segunda, inciso I e II e Cláusula Décima Quarta, inciso I, parágrafo primeiro do contrato 01201/2023, processo administrativo 5688.04.1838.0/2022 SICLG nº 55703. Desta decisão não cabe mais recurso. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR(A) DE FILIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento de Quitação do REEQUILÍBRIO ICMS do contrato nº 15910/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado de Pernambuco Item IV Recife; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 1.274,28; Enquadramento Legal: Parágrafo Terceiro do art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000023306; Processo: 7073.01.0565.4/2020; Data de assinatura: 25/04/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 25/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.915,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., CNPJ 42.563.692/0001-26. DATA: 23/04/2024. OBJETO fornecimento do SISTEMA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SAAE - SERV AGUAS E ESGOTO SETE LAGOAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.584,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 15/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 24/04/2024. OBJETO: termo aditivo para alteração do valor global do contrato assinado em 18/05/2021 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.521,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 17/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.926,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0054/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 24/04/2024 a 23/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) WESLEY SILVA RAMOS, situado na: Rua Três Marias 139, Raiar do Sol - Boa Vista / RR CEP: 69.316-068 e no site www.wrleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 23/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.wrleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 31/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 07/06/2024. Outras informações nos telefones (95)99970-3797 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0053/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 24/04/2024 a 24/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) HIDIRLENE DUSZEIKO, situado na: Rua Jurandir Ferreira, 10, Barra do Jucu, Vila Velha-ES - CEP 29.125- 065 e no site www.hdleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 24/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.hdleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 03/06/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 10/06/2024. Outras informações nos telefones 0800-707-9339/0800-707-9272 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:REABILITE - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA, CNPJ: 45.672.067/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RETINA BH LTDA, CNPJ: 43.491.262/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SPA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 20.189.253/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PREMIERE MEDICINA E SAUDE, CNPJ 14.139.338/0001-33. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacote na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA BEROALDO JUREMA SA, CNPJ 02.529.743/0001-89. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 914571/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Contagem/MG, CNPJ 18.715.508/0001- 31; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial ME/CGU nº 558, de 10/10/2019. Data do distrato 24/04/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 916447/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de BOM CONSELHO/PE, CNPJ 11.285.954/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 24 de abril de 2024.