DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Inhapim/MG, CNPJ 20.905.865/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI n 424/2016 e IN MPDG n 002/2018 e respectivas alterações; Artigo 79, Inciso I da Lei 8666 de 21.06.1993. Data da rescisão 24 de abril de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 897195/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de GUARABIRA/PB, CNPJ 08.785.479/0001- 20; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU Nº 424, de 30 de dezembro de 2016.. Data do distrato 25/04/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 925766/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mairiporã/SP, CNPJ 46.523.163/0001-50; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: mediante solicitação do contratado. Data do distrato 24/04/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 918612/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Alvorada de Minas/MG, CNPJ 18.303.164/0001-53; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 41, Parágrafo 8º, da PI 424/2016 e Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 24 de abril de 2024 Contrato de Repasse nº 918171/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Alvorada de Minas/MG, CNPJ 18.303.164/0001-53; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 41, Parágrafo 8º, da PI 424/2016 e Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.. Data da rescisão 24 de abril de 2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MATO GROSSO AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR MATO GROSSO/MT - 2628, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA MATOS ABV LTDA, código 100202780, CNPJ nº 11.208.737/0001-10, localizada na Av Arlinda Rezende de Azevedo, 845, Centro - Alto Boa Vista/MT CEP 78665-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. DAIANA MABEL DA SILVA SARDA Superintendente de Rede CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ - CNPJ 29.138.336/0001-05. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VENDA VELHA II APF 0305.249-47. Valor: R$ 602.885,37 (sem alteração). Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2026. Data da assinatura: 04/03/2024. JOÃO FERREIRA NETO E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ - CNPJ 29.138.336/0001-05. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VENDA VELHA I APF 0305.247-29. Valor: R$ 584.285,16 (sem alteração). Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2026. Data da assinatura: 04/03/2024. JOÃO FERREIRA NETO E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO CNPJ 02.056.729/0001-05. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NILSON VELOSO APF 0362.803-56. Valor: R$ 385.135,90 (sem alteração). Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Data da assinatura: 16/04/2024. PAULO FARIA DO VALE E TARCISIO ALVES DE SOUZA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR CNPJ 75.771.477/0001-70. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ALEGRO VILLAGE APF 0411.849-49. Valor: R$ 138.240,00 (sem alteração). Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Data da assinatura: 23/04/2024. MARCELO BELINATI MARTINS E VALDEMIR MARTINS SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 186171/2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PPT-2024/00003. PREGÃO Nº: 00091/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 42.366.302/0001- 28 - KOVR SEGURADORA S A. Objeto: Serviços de cobertura de seguro de responsabilidade civil para empregados do SERPRO. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Data da Assinatura: 15/04/2024. Valor total: R$ 95.000,00. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.177/2024 - UASG 806030 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAAD2 Nº 90177/2024. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.301/2024 - UASG 803080 Processo: PTI-2024/00006. Objeto: Contratação de serviços de circuitos Backbones (categoria 5). Total de Itens Licitados: 1 item. Edital: 26/04/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site https://www.net.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90301/2024. São Paulo-SP, 25 de abril de 2024. OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISOS DE ALIENAÇÃO PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO Nº 2024/003 O Banco da Amazônia torna público que por meio PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO, de nº 2024/003, com critério de julgamento de maior oferta de preço, o qual reger- se-á pela Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n° 8.945, de 27 de dezembro de 2016 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A, doravante denominado REGULAMENTO, observada a proposição CA n/ 2022/039, de 24 de maio de 2022, para alienação de 05 (cinco) imóveis urbanos, "Não de Uso", localizado na Rua Boulevard Thaumaturgo, Quarteirão nº 5, Lote 9, Bairro Morro da Glória, Cruzeiro do Sul/AC, registrado sob a matrícula nº 989 - Registro Geral, 24/12/1979, Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Cruzeiro do Sul, Comarca de Cruzeiro do Sul/AC, de Propriedade do Banco da Amazônia S/A, conforme descrição no item 1, observado o preço mínimo e as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/preced-regular-de-licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no Ed Sede o BASA, localizada na Av. Presidente Vargas, 800, 2º andar, Bloco B - Belém-Pa. PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO Nº 2024/004 O Banco da Amazônia torna público que por meio PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO, de nº 2024/004, com critério de julgamento de maior oferta de preço, o qual reger- se-á pela Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n° 8.945, de 27 de dezembro de 2016 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A, doravante denominado REGULAMENTO, observada a proposição CA n/ 2022/039, de 24 de maio de 2022, para alienação de 03 (três) imóveis urbanos, "Não de Uso", localizado na Rua Boulevard Thaumaturgo, Quarteirão nº 5, Lotes 7 e 8, Bairro Morro da Glória, Cruzeiro do Sul/AC, registrado sob a matrícula nº 2.027 - Registro Geral, 14/06/1983, Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Cruzeiro do Sul, Comarca de Cruzeiro do Sul/AC, de Propriedade do Banco da Amazônia S/A, conforme descrição no item 1, observado o preço mínimo e as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/preced-regular-de-licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no Ed Sede o BASA, localizada na Av. Presidente Vargas, 800, 2º andar, Bloco B - Belém-Pa. ANTONIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de CLIPPING ELETRÔNICO DIÁRIO sobre as notícias relacionadas ao Banco da Amazônia, veiculadas em emissoras de rádio, televisão, mídia impressa, portais de notícias web, blogs, todos com veiculação nacional e regional, monitoramento de redes sociais e gestão de informação de temas de interesse do Banco com disponibilização em domínio próprio da Contratada, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 Contratação de empresa para fornecimento de divisória miolo celular, perfis de alumínio, porta para divisória e vidros de 4 mm para fechamento das áreas de gerências e salas de reunião do Ed. Sede do Banco da Amazônia. S.A, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA , ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90012/2024, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 03.05.2024, publicado no DOU do dia 11.04.2024, Edição: 70, Seção:3, foi prorrogado para as 10h00 do dia 20.05.2024. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira