DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21/05/2024 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043923. Informações: [email protected]. PAULO TADEU GUGEF Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00735 - (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÔES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Subestação - Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento Nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), Estados do RJ e ES; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.05.2024 às 11h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044062. Informações: [email protected]. VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00736 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 18 meses, para fornecimento e entrega de itens de Sinalização Interna (Adesivos, Placas e Capa/Colete), para unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 09.05.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1044095; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO 2024/920007V(9055) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados da BA, MA, PB e RJ; Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA Presidente da Comissão de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Dispensa de Licitação 2024/404507V(9055) e 2024/404508V(9055) publicado no D.O.U. de 23.04.2024, Seção 3, Página 78, leia-se: como responsável Noeli Gonçalves Santana da Cruz Rodrigues. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00162/2023, firmado em 25/04/2023. Favorecido: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24.04.2028, repactuação do preço, atualização dos endereços de entrega, cláusula de garantia e alteração de itens. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 6.339.544,96. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2024/18 CREDENCIAMENTO Nº 2024/18 - OBJETO: Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de transportes com abrangência nacional para atendimento das demandas de transporte de cargas fracionadas da BBTS; Edital completo em 26/04/2024 que deve ser retirado através do site www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília-DF, 25 de abril de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/001, de prestação de serviços relativo à classificação de risco de crédito de contraparte (credit rating) em escala global, firmado com a empresa S&P GLOBAL RATINGS; Objeto: ALTERAÇÃO na redação das cláusulas do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 271.685,88; Prazo de vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025; Data de assinatura: 05/01/2024; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/002, de prestação de serviços relativo à classificação de risco de crédito de contraparte (credit rating) em escala nacional, firmado com a empresa S&P GLOBAL RATINGS; Objeto: ALTERAÇÃO na redação das cláusulas do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 271.685,88; Prazo de vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025; Data de assinatura: 05/01/2024; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2021/428, de aquisição, renovoção de licenças e prestação de serviços de atualização de versões e suporte técnico remoto para produtos de software ibm, utilizados na plataforma computacional do Banco do Nordeste, firmado com a empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 10,10% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ R$ 3.226.628,20; Prazo de vigência: 08/04/2024 a 07/12/2025; Data de assinatura: 15/03/2024; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 10154.161753/2021-23. INTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: Município de São Félix do Araguaia, estado de Mato Grosso, CNPJ nº: .*18.869/0001-. OBJETO: Imóvel de propriedade da União, situado na avenida Aeroporto, s/n, município de São Felix do Araguaia, registrado na Matrícula nº: R-2-8.901, Livro: 02, Ficha: 01 de 02/07/2003, do Cartório do 1º Ofício de Registro da Comarca de São Felix do Araguaia - MT, cadastrado no SPIUnet sob RIP Imóvel nº: 9183.00017.500-3 e RIP Utilização nº: 9183.00002.500-1. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10.380,00 m². ÁREA DA BENFEITORIA: 318 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 780.748,90 (setecentos e oitenta mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) . FINALIDADE: A cessão se destina à instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Departamento de Terras e Regularização Fundiária, e POLITEC - Perícia Oficial e Identificação Técnica. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-lei nº: 9.760, de 05 de setembro de 1946, Lei: 9.636, de 15 de maio de 1.998, Portaria nº: 144, de 09 de julho de 2001, Portaria nº: 202, de 15 de novembro 2015 e Portaria nº: 83, de 28 de agosto de 2019, do Ministério da Economia. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, a critério e conveniência da União. LAVRATURA DO TERMO: Em 01 de julho 2022, no Livro nº: 31, às folhas: 25, 26, 27 e 28, da SPU/MT. EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 10154.144253/2023-99. INSTRUMENTO: ACT - Acordo de Cooperação Técnica/SPU-MT/ Nº: 01/2024. OUTORGANTE: UNIÃO. OUTORGADO/INTERESSADO: Município De Cáceres - CNPJ nº: .*14.145/0001- OBJETO: A Regularização cartorial dos imóveis da união, localizado no município de cáceres. FINALIDADE: O Objeto do presente acordo é a regularização Cartorial de Imóveis da União, localizado no Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, registrado nas matrículas: Matrícula nº: 13.703, Livro nº: 2-K-2, fls: 17 do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Cáceres/MT, matrícula nº: 13.702, Livro nº: 2-K-1, fls: 22 do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Cáceres/MT, com objetivo de criar novas matrículas. E a matrícula nº: 2.872, fls: 291, Livro nº: 2-B-1, no Cartório do 1º Oficio de Registro de Imóveis de Cáceres para apoio na fiscalização do imóvel. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24 meses. VALOR DE RETRIBUIÇÃO : Sem ônus aos participantes. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24-C, Inciso II da Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1998, Portaria SPU nº: 245, de 16 de agosto de 2007 e artigo 1º, da Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1998. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02 de abril de 2024, Livro nº: 31, às fls. 148 a 153. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170085 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 47774.000083/2018-87. Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 17.081.348/0001-53 - JAC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de locação de imóvel nº 03/2019 por mais 60 meses. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.683,20. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170085 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 47774.000083/2018-87. Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 16.417.245/0001-59 - DONIZETI VILHENA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de locação de imóvel nº 04/2019, por mais 60 meses.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.683,20. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 170085 Nº Processo: 47774.000072/2019-88. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME- MINAS GERAIS. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.101196/2023-49. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 17.327.390/0001-01 - HERTZ COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviço de engenharia continuado de manutenção preventiva e corretiva de elevador, com cobertura total de peças, para o correto funcionamento de 01 (um) elevador, localizado no edifício da PSFN/Jundiaí, à Rua Doutor Torres Neves, 508/512, Centro, Jundiaí/SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).