DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 22/04/2024 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170069 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 13175.102404/2022-09. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 24/04/2024 a 24/04/2025, a supressão de 62,50% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, parágrafos 1º e 2º, ii da lei 8.666/93 e na cláusula décima quarta do contrato e a retirada dos custos não renováveis do contrato administrativo 03/2023.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.471,68. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170069 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 13175.102404/2022-09. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 24/04/2024 a 24/04/2025 e a retirada dos custos não renováveis do contrato administrativo 02/2023.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.790,58. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 10380.100501/2020-73. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 6,92% (seis inteiros e noventa e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 24/04/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, considerando acréscimo de 01 (um) posto "recepcionista - 44h - itapipoca" e 01 (um) posto "técnico em secretariado" ao contrato.. Vigência: 24/04/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.377.920,76. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170214 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 10297.100029/2022-80. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 06 de julho de 2024 a 05 de julho de 2025.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.391,88. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170214 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 13620.101042/2019-20. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 22/04/2024 a 21/04/2025 e atualização do valor do contrato tendo em vista reajuste tarifário.. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.313,12. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170195 Número do Contrato: 26/2009. Nº Processo: 47820.000037/2009-94. Dispensa. Nº 32/2009. Locatária: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Locador: WALTER VALE DE SIQUEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 238014 Processo nº 44104.002893/2023-30 - Ata de Registro de Preços nº 923/2023 - Pregão Eletrônico nº 923/2023. Objeto: Aquisição de Kit de Câmera, HeadSet e Trava de Segurança conforme Especificações técnicas, com garantia, pelo período de 12 (doze) meses. Item 1 (Headset): BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. - CNPJ 35.858.504/0001-21 - Valor Total: R$ 192.577,35 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 19/04/2024. Item 2 (Webcam): MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 01.590.728/0002-64 - Valor Total: R$ 65.105,06 (sessenta e cinco mil, cento e cinco reais e seis centavos). Data de assinatura: 23/04/2024. Item 3 (Trava de segurança) PROCOMP SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 37.361.463/0001-99 - Valor Total: R$ 42.448,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Data de assinatura: 23/04/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS UASG 238014 Processo n° 44103.008551/2023-33. Contrato n° 01.035928.2023. Contratada: SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 72.030.927/0001-85. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Emergencial de Execução das Obras de Contenção e de Estabilização da Encosta do Imóvel da Dataprev/CV no Rio de Janeiro, para formalizar a prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 25/02/2024, acrescer o valor de R$ 590.869,76 (quinhentos e noventa mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) e suprimir o valor de R$ 458.688,81 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos) do Contrato. Data de assinatura: 24/04/2024. Fundamentação Legal: Art. 29, Inciso XV e Art. 81, Incisos II e IV, c/c §1°, da Lei n° 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Processo n° 44103.017470/2022-43. Contrato n° 05.018783.2023. Contratada: SOERGO SEGURANCA LTDA. CNPJ: 37.749.758/0001-37. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada à Dataprev do estado do Ceará, para alteração qualitativa da prestação dos serviços nos imóveis da filial da Dataprev no estado do Ceará e acréscimo quantitativo de 01 (um) posto noturno de vigilância armada, no valor total estimado de R$ 321.565,95 (trezentos e vinte um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 25/04/2024. Vigência: 01/05/2024 a 31/07/2026. Fundamentação Legal: art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Processo n° 44103.003065/2020-86. Contrato n° 01.034727.2022. Contratada: ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 01.229.958/0001-11. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Bombeiro Civil na Dataprev/CV no Rio de Janeiro, para prorrogar o contrato por 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 679.317,04 (seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e dezessete reais e quatro centavos). Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2026. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Processo n° 44103.003065/2020-86. Contrato n° 01.032119.2021. Contratada: ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 01.229.958/0001-11. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Bombeiro Civil na Dataprev/AR no Rio de Janeiro, para prorrogar o contrato por 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 960.464,64 (novecentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2026. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016 e demais legislação pertinente. RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 157/2023 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, para os itens 1 (Goiás) no valor de R$ 739.457,58 (setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), item 2 (Amazonas) no valor de R$ 729.744,83 (setecentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos) e item 3 (Piauí) no valor de R$ 705.209,70 (setecentos e cinco mil, duzentos e nove reais e setenta centavos) totalizando R$ 2.174.412,11 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e doze reais e onze centavos) para esta contratação. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 002/2024 - Processo nº 59052.001461/2018-74, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ 03.353.358/0001-96 e o Senhor Carlos Rodrigues da Silva, Prefeito do Município de Chalé/MG. OBJETO: parcelamento de débito referente a glosa técnica imputada na execução do Objeto da Transferência Obrigatória nº 17/2018 (Siafi 692867), no montante de R$ 48.650,00, no total de 16 parcelas, a ser devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 530012 - Gestão 00001, o código do recolhimento 18836-0 e Referência 5902001461201874. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na continuidade da tomada de contas especial pelo saldo devedor. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 945100/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS, CNPJ nº 87613287000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 13.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.000,00, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: VANNEI MAFISSONI, CPF nº .575.690-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942855/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 08002404000126. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -124.900,00, Valor de Contrapartida: R$ -271,88, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CLECIO DA CAMARA AZEVEDO, CPF nº *.060.624-.