DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: LUIS HENRIQUE KITTEL, CPF nº .079.820-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 943403/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA , CNPJ nº 01621539000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -27.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.601,50, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA, CPF nº .837.514-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 895554/2019; Processo nº 59000.029539/2019- 10. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Tefé, no Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 04.426.383/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até o dia 25 de outubro de 2024. Data e assinatura: 25/04/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE 1614892 e Nicson Marreira Lima - Prefeito Municipal, SIAPE 16083 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 02501.004846/2023-06; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400053; Justificativa: Propõe-se que seja feito um levantamento dos autos de infração aplicados de modo a se obter dados e estatísticas quanto aos instrumentos e as penalidades aplicadas, onde foram aplicadas, quais as principais causas de irregularidades, se resultou em conformidade do regulado, dentre outras, permitindo assim definir um ou mais indicadores da efetividade das atividades de fiscalização e subsidiar a Superintendência de Fiscalização com informações que permitam realizar a atualização da Resolução nº 24/2020, baseada na definição do perfil dos regulados, auxiliando na proposição de um procedimento que considere os princípios da regulação responsiva; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Jefferson Cristiano dos Santos Silva; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade produto, visando a proposição de indicadores de desempenho das atividades de fiscalização da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, a partir do levantamento de dados e estudo da aplicação de instrumentos de fiscalização; Valor do Contrato: R$ 87.878,62; Vigência: 08/04/2024 a 03/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Jefferson Cristiano dos Santos Silva; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 3/4/2024. S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 909637/2021. Convenentes: Concedente: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS, Unidade Gestora: 443001. Convenente: FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S , CNPJ nº 37116704000134. Aditivo de prazo e suplementação do recurso do projeto com o uso do rendimento de aplicação. Valor Total: R$ 2.161.167,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 03/05/2021. Signatários: Concedente: LUIS ANDRE MUNIZ, CPF nº .852.711-, Convenente: AUGUSTO CESAR DE MENDONCA BRASIL, CPF nº .412.582-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005959/2023-76. Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 27.323.522/0001-80 - GM5 INDUSTRIA DE TUBOS S/A. Objeto: Objeto do presente termo de contrato é a execução das obras de recuperação e modernização da barragem entremontes, no estado de pernambuco, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 7.724.863,95. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2024NE168, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUREZA DA DESPESA 339039, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM TROCA DE COMPONENTES DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA, NA SUBESTAÇÃO INSTALADA NA ADM. CENTRAL DO DNOCS. Favorecido: SOLUTER SERVICE ELETRICIDADE LTDA, CNPJ: 06.959.300/0001-89; Valor: R$ 44.791,90; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 16/04/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.006379/2023-04. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 59400.003738/2023-63. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 5,40 % (cinco vírgula quarenta por cento) no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 09/08/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.718,12. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 59400.005005/2022-82. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, a partir de 01º de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 4,48% (quatro virgula quarenta e oito por cento) no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços .. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.580.900,08. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000633/2024-13. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0314.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Constram - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará; - Lote 2: Execução de capa asfáltica com CBUQ - Área II. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. A ordem de serviço deverá ser emitida em até 180 dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 365 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.297.500,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional. Nota de empenho: nº 2023NE440450. DATA DA ASSINAT U R A : 24/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAUJO - CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000633/2024-13. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0351.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Constram - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará; - Lote 2: Execução de capa asfáltica com CBUQ - Área II. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. A ordem de serviço deverá ser emitida em até 180 dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 365 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de e R$ 5.730.000,00 (cinco milhões e setecentos e trinta mil reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional. Nota de empenho: nº 2023NE440506. DATA DA ASSINAT U R A : 24/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAUJO - CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001717/2023-85. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0388.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ALL Energy Engenharia Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução de obras de substituição das comportas do sistema de adução e realização de obras civis na casa de máquinas da Barragem Ceraíma, localizada em Guanambi, no estado da Bahia. PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 8 (oito) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de valor de R$ 2.494.392,81 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos) a preços de 22/12/2023. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.2221.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura (AD) da Codevasf. Dotação a empenhar em 2024: 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00, conforme Nota de Empenho 2023 NE 440566 (peça 96). DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. HELIO DE FIGUEIREDO M. FILHO - ALL Energy Engenharia Ltda. GABRIEL CALDAS MOTTA - ALL Energy Engenharia Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002987/2021-41 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 0.0068.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 0.0068.00/2022, que tem por objeto desenvolver estudos para implementação e instalação de sistemas de energia com fontes renováveis, em especial fonte solar fotovoltaica, nos perímetros públicos de irrigação de propriedade da Codevasf, conceber, desenvolver e implementar ações que compreendam a elaboração de material técnico, estudo, inventário técnico, inventário de equipamentos, potência e consumo de energia, projeto preliminar e executivo, bem como outras atividades relacionadas com a experiência dos partícipes, sem transferência de recursos financeiros entre as partes, visa prorrogar sua vigência e ratificar suas demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26/04/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que não foram alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR, respondendo pela Presidência - CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da AI - CODEVASF. CARLOS ALEXANDRE FROSINI EVANGELISTA - Presidente - ABGD.