DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 0.0068.00/2022, que tem por objeto desenvolver estudos para implementação e instalação de sistemas de energia com fontes renováveis, em especial fonte solar fotovoltaica, nos perímetros públicos de irrigação de propriedade da Codevasf, conceber, desenvolver e implementar ações que compreendam a elaboração de material técnico, estudo, inventário técnico, inventário de equipamentos, potência e consumo de energia, projeto preliminar e executivo, bem como outras atividades relacionadas com a experiência dos partícipes, sem transferência de recursos financeiros entre as partes, visa prorrogar sua vigência e ratificar suas demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26/04/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que não foram alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR, respondendo pela Presidência - CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da AI - CODEVASF. CARLOS ALEXANDRE FROSINI EVANGELISTA - Presidente - ABGD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002030/2021-03. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0205.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CLPT Construtora Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o contrato nº 0.0205.00/2022, firmado com a empresa CLPT Construtora LTDA, que tem por objeto a execução da 2ª etapa da pavimentação em TSD no Município de Jucurutu, interligando a sede municipal ao distrito de Serra de João do Vale (estacas 339 a 570), no Estado do Rio Grande do Norte, no valor inicial de R$ 7.719.933,45 (sete milhões, setecentos e dezenove mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos), conforme as cláusulas adiante expostas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 213 (duzentos e treze) dias, contados a partir de 31/03/2024, passando seu vencimento para 29/10/2024; Fica aprovado o cronograma físico financeiro constante à peça 245 do processo nº 59500.002030/2021-03. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta da funcional programática nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, utilizando-se o saldo da nota de empenho nº 2021NE440507. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 14%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO - CLPT CONSTRUTORA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001831/2021-43. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.673.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.673.00/2021, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação, com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá/AP. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.673.00/2021 por 12 (doze) meses, contados a partir de 13/04/2024, passando seu vencimento para 12/04/2025. DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Por esse instrumento fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à página 4 da peça 252 do processo nº 59500.001831/2021-43-e. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e nº 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional. Dotação a empenhar - R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.673.00/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial Respondendo pela Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da CODEVASF. ANTONIO CARLOS DEL CASTILHO - Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 195006 - SRP - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003687/2023-41-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada na organização de eventos, sob demanda, a serem promovidos, realizados e/ou apoiados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, compreendendo planejamento operacional, execução, acompanhamento, assessoria, confecção e fornecimento de material promocional. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 03/2024: 26/04/2024. ENDEREÇO: Edifício Deputado Manoel Novaes - Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília - DF. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/04/2024. SESSÃO PÚBLICA: 13/05/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df Em 25 de abril de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000948/2024-52. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0011.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Economico, Social e Ambiental da Regiao Sul, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 337.890,20 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos): 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6m³, potência mínima de 210 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 344.044-3, Placa(s): SGV7B47, Chassi: 93ZE2HMH0P8957372. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambienta - CODEVASF. ANDREIA WAGNER - Presidente - Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Economico, Social e Ambiental da Regiao Sul. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 Processo nº 59500.002028/2023-98-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 02/2024 - que tem por objeto: a "Contratação de empresa para a prestação de serviços de auditoria independente, para exame trimestral e anual das demonstrações financeiras da Codevasf e exame anual das demonstrações financeiras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional - PISF", que foi considerada vencedora a empresa SÊNIOR AUDITORES INDEPENDENTES S/S, com valor global de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 25 de abril de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO SUSPENSÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo: 59540.001754/2021-55. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.246.00/2021, por 30 (trinta) dias, a partir de 01/04/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa IFC Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.336.152/0001-00, que tem por objeto a execução das obras de reforma e ampliação do Balneário e Espaço Multieventos Fonte da Mata, Localizado no Município de Boquim, no Estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - 4ª/SR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 24/04/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001194/2023-09. Termo de Doação nº 04.0001.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Ação Social Santo Antônio, município de Propriá/SE, CNPJ nº 16.457.665/0001-69. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de 14 discos, marca: KOHLER, modelo: GAC 245 1426, ano/modelo: 2023/2023, cor: vermelho, série: 23/1883, tombamento nº 334.168-5, no valor de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). RECURSOS: PTRES 219393 - Emenda Individual nº 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Maria do Rosário Ataíde Silva/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000148/2024-65. Termo de Doação nº 04.0027.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Ação Social Santo Antônio, município de Propriá/SE, CNPJ nº 16.457.665/0001-69. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, marca Kohler, série: 24/0220, ano/modelo: 2024/2024, cor: vermelho, tombamento nº 334.226-0, no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). RECURSOS: Emenda Individual Nº 27330006SE6, OGU 2023, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 14/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Maria do Rosário Ataíde Silva/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000247/2024-47. Termo de Doação nº 4.0031.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Itabaianinha/SE, CNPJ nº 13.098.181/0001-82. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, MOTOR A DIESEL, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, MARCA XCMG, MODELO: XC 870 BR-I SKD, CHASSI XUG08703VRPA02306, Tombamento nº 334.254-5, valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais). RECURSOS: PTRES 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de desenvolvimento Sustentável Local - Nacional - PI: SE007400SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Danilo Alves de Carvalho/Prefeito Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 09/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000755/2023-25-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 300 conjuntos familiares de equipamentos para produção apícola, 2.500 colmeias completas padrão langstroth, 3.000 quilogramas de cera de abelha alveolada, 200 conjuntos de macacão e máscara para apicultura, 200 pares de luvas de vaqueta e botas em látex, 100 fumigadores, 100 telas excluidoras de rainha, 100 incrustadores de cera e 100 vassourinhas para espanar quadros, visando apoiar apicultores familiares atendidos por municípios, associações, cooperativas e em outras ações de apoio a infraestrutura produtiva, na área de atuação da CODEVASF, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, seção 3, à fl. 90 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução Regional nº 517 de 13/12/2023, rerratificada pela Resolução Regional nº 065 de 12/03/2024, rerratificada pela Resolução Regional nº 119, de 04/04/2024, constantes no Processo nº 59550.000755/2023-25-e. ASSINATURA: 18/04/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: MGS Brasil Distribuidora Ltda, CNPJ: 25.329.901/0001-52, itens 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43 e 44, R$ 1.761.540,70. A ata estará disponível na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000156/2024-48-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0077.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPIRÍTA IRMÃO ÁUREO - OSCEIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 02 (dois) Kits de Irrigação Familiar por Microaspersão (1ha), tombamentos: 297.239-2 e 297.240-2, no valor total de R$ 21.882,00 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e dois reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F.