DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90004/2024 - UASG 200404 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08297.000602/2020-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 20.212.548/0001-02 - JUDA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento objetiva conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na cláusula sexta do contrato 06/2020 - sr/pf/to, firmado com a empresa judá segurança privada eireli - me, cnpj nº 20.212.548/0001-02, em razão de edição da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no mte sob o nº to000027/2024, em 05/03/2024.. Vigência: 01/11/2020 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.838,08. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024- UASG 200112 Número do Contrato: 10/2024, que entre si celebram a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, CNPJ 00.394.494/0107-94, e a empresa AUTO RESG AT E MONTEIRO 24 HORAS LTDA, CNPJ 04.935.018/0001-36. Objeto: contratação de serviços comuns de de remoção, destombamento, içamento, depósito e guarda de veículos, objeto das atividades de policiamento, fiscalização de trânsito e atendimento de acidentes realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no âmbito das rodovias e estradas federais e áreas de interesse da União, da circunscrição da 3ª Delegacia de Russas da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará (SPRF-CE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Preço: A SPRF-CE não fará nenhuma espécie de pagamento à Contratada, nem mesmo a terceiros subcontratados. Processo Administrativo SEI nº 08653.001651/2024-20. Data de Assinatura: 23 de abril de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura (23/04/2024 a 23/04/2025), improrrogável conforme o PARECER n. 00060/2024/ADV-ESTRATÉGICO/E-CJU/SSEM /CGU/AGU e art. 75, inc. VIII da Lei n° 14.133, de 2021. Signatários: Pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, o Sr. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA, Superintendente; Pela Contratada, a Sr. JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 08653.015882/2021-78. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 25.006.393/0001-71 - WENET SERVICOS DE INTERNET E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 17/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, cujo o período se inicia em 19/05/2024 e termina em 18/05/2026, com fundamento no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.005,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200121 Nº Processo: 08662005433202374. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, em condicionadores de ar tipo split convencional e inverter pertencentes ao patrimônio da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Goiás - SPRF-GO.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23. St. Marista., Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5- 90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ Superintendente da Prf em Goiás (SIASGnet - 25/04/2024) 200121-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200120 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08661.019546/2019-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO. Contratado: FLARES AGUIAR DA SILVA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade o reajustamento de preços do Contrato Administrativo nº 04/2020/SPRF-MT, cujo objeto é a contratação de serviço especializado de leiloeiro oficial visando administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos há mais de 60 dias, de acordo com o Art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do referido ajuste.. Vigência: 23/03/2020 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.691.981,06. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO L E I LÕ ES A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma online, de veículos Conservados (Recuperáveis/Documentáveis) nos dias 23 a 28 de maio de 2024 e 13 a 18 de junho de 2024 para os Leilões nº 01 e nº 03, respectivamente; e, veículos Sucata Aproveitável com motor inservível nos dias 23 a 30 de maio de 2024 e 04 a 09 de julho de 2024 para os Leilões nº 02 e nº 04, respectivamente, todas hastas ocorrerão às 08h00min, horário local (Cuiabá/MT). O objetivo do presente leilão é a venda de veículos de terceiros retirados de circulação nas rodovias federais do Estado de Mato Grosso, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que estará disponível gratuitamente, a partir desta publicação, nos sites www.faleiloes.com.br e www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf. O edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Processo SEI nº 08661.003188/2024-51. EDER GEOVANE DE FREITAS Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 08669.016414/2022-22. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 35.863.704/0001-72 - ORIENTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 24/07/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.055,36. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200116 Nº Processo: 08657024390202303. Objeto: Contratação de "SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS E DE SUAS CARGAS, sendo os mesmos considerados de natureza comum, compreendendo as atividades de recolhimento (por guincho ou condução por meios próprios), guarda, transbordo de carga, destombamento, içamento, segurança de cargas recolhidas de veículos acidentados e guarda de veículos sujeitos a medidas administrativas previstas na Lei 9.503/1997, aplicadas por agentes da PRF.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de Lucas, Iraja - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200116-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR ALMADA DA COSTA Superintendente da Policia Rodoviaria Federal No Rio de Janeiro (SIASGnet - 25/04/2024) 200116-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200117 Nº Processo: 08658.006681/2023-00. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 12.607.740/0001-70 - SERVICORP - SERVICOS E CORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cuidados com cães mediante a disponibilização de mão de obra residente (tratador) e materiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2026. Valor Total: R$ 158.082,24. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200117 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 08658.012591/2023-40. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho sp003397/2024 cuja data-base é em 1º de janeiro de 2024. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.123,28. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200117 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08658.012591/2023-40. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho sp003397/2024 cuja data-base é em 1º de janeiro de 2024. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.151.232,92. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.074148/2023-32. Pregão Nº 23/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 5.239.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).