DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON POMINI Presidente da APS EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 01.2024.206.0002- Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0001-10 Concessionário Robert Fernandes da Costa, CNPJ: 54.116.208/0001-08, Credenciamento 001/LALI- 7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de uso de área destinada a atividade de Agência de Viagens/Turismo Particular no Aeroporto de Mossoró -RN, Preço Fixo: R$550,00. Valor Global: R$3.300,00. Vig. 6 meses. Dt. Ass. 25/04/2024. GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 062/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00169 - Contratação de empresa especializada para atualização de cursos CINGAR e CBGAR, na modalidade EAD. Contratada: D&J TECNOLOGIA SOCIAL E EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 14.024.526/0001-16. Valor Global: R$ 33.129,60. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311.03.012-3.20.151-4. Autorização em 24/04/2024. Renata Martins Teixeira - Gerente da PRCA. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 019/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00171. Obj.: inscrição de 10 (dez) empregados no curso CÁLCULOS DAS VERBAS TRABALHISTAS NA FOLHA DE PAGAMENTO E RESCISÃO CONTRATUAL, que será realizado na modalidade Online ao vivo. Contratada: INTEGRACAO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 66.517.764/0001-67. Valor global: R$ 20.910,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. AVISO DE LICENÇA A INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, CNPJ: 00.352.294/0210-37, torna público que está requerendo junto à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA-MT, a mudança de titularidade do Licenciamento Ambiental Operacional do Aeroporto de Sorriso - Adolin Bedin/SBSO - localizado na Rodovia BR 163, KM 762, s/n, Zona Rural, Sorriso - MT, CEP: 78.890-000. GUSTAVO COELHO PEREIRA Gerente do Aeroporto de Sorriso COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 57-SL/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: INTERATIVA FACILITIES LTDA., CNPJ: 05.058.935/0001-42. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de conservação e limpeza, manutenção de áreas verdes e controle de pragas e vetores no imóvel locado pela INFRAERO na cidade de São Paulo. Valor Global: R$ 799.966,40. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 217/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105.001-8.20117-2. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS n° SEDE-SMS-2024/00170. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de quarenta galões de água de 20 litros. Contratada: VIVAGUA DISTRIBUIDORA LTDA-ME. CNPJ nº 54.016.979/0001-15. Valor global: 600,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso:209-311.04.006-9201172.Autorização em 25/04/2024 por RODRIGO VANSAN VILARIM, GERENTE V GERÊNCIA DE OPERAÇÕES, SEGURANÇA E SGSO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2024/00168. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de FITA RIBBON YMCKO 300 IMPRESSOES EVOLIS N5F008AAA. Contratada: Pro Ink Suprimentos e Máquinas de Impressão Ltda, CNPJ nº 06.797.803/0001-03. Valor global: R$ 7.800,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001. 311040047. 201172. Autorização em 24/04/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, GERENTE DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194027 Número do Contrato: 227/2021. Nº Processo: 08773.000145/2021-12. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 227/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.425,76. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 194068 Nº Processo: 08067.002638/2023-17. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (assistentes administrativos, recepcionista e motorista) para a sede da Coordenação Regional Sul da Bahia - CR-SBA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 240.368,04. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Virginia Josenice Ribeiro Sousa (NB: 1823970351, CPF: 888*34, Protocolo: 30664868); Joaquim Matsuda (NB: 5476977470, CPF: 80049, Protocolo: 1315526764); Abenilson Francisco da Silva (NB: 5222660393, CPF: 07669); Ana Soares de Morais (NB: 5457977621, CPF: 06788, Protocolo: 693973656); Maria Jose do Nascimento Santos (NB: 1799102278, CPF: 00057, Protocolo: 1191894769); Joao Italo Lima da Silva (NB: 6186967020, CPF: 12432, Protocolo: 378048347, Representante Legal: Joana Darc Santana de Lima Torres, CPF 02364); Zilda da Silva Batista (NB: 5534416161, CPF: 44815, Protocolo: 1117428586); Joao Batista de Oliveira (NB: 6099294965, CPF: 16191, Protocolo: 22204860); Ermilio de Carvalho Cunha (NB: 1769960268, CPF: 36349, Protocolo: 455193667); Rosalina Soares da Silva (NB: 1713401352, CPF: 28691, Protocolo: 1275459430); Sebastiao Alves (NB: 1822162049, CPF: 41500, Protocolo: 733577656); Maria Viana da Silva (NB: 1720377780, CPF: 80034, Protocolo: 940780082); Jussara Nader de Toledo (NB: 1533289171, CPF: 15710); Maria Roberto da Costa (NB: 1739197787, CPF: 26787, Protocolo: 1239180867); Marieta Rodrigues Brasiliano (NB: 1844184576, CPF: 41720, Protocolo: 1880721009); Vera Lice Palacio Lima (NB: 1739195210, CPF: 36872, Protocolo: 942354331); Maria Zenaide Mota Araujo (NB: 1720375558, CPF: 81268, Protocolo: 1687082531); Maria Zelia Ferreira da Silva (NB: 1768420324, CPF: 03860, Protocolo: 1254093724); Vera Lucia Morais Juliao (NB: 1823971994, CPF: 16934, Protocolo: 1477557917); Antonio Julio Euriques (NB: 1655109682, CPF: 03828, Protocolo: 550374502); Sueli Martins de Oliveira (NB: 7012705478, CPF: 72000, Protocolo: 97159052); Jussara Nader de Toledo (NB: 1533289171, CPF: 15710); Jose Carlos Adami (NB: 1694092078, CPF: 89053, Protocolo: 574868831); Kassia Lorrayne Cardoso Queiroz (NB: 1719877740, CPF: 04160, Protocolo: 500447996); Francisco Pinheiro Pereira (NB: 1694838711, CPF: 03564, Protocolo: 23414469); Geane Cassemiro Ribeiro (NB: 1148048836, CPF: 03279, Protocolo: 2117678395, Representante Legal: Nilza Ribeiro Cassemiro, CPF 75800); Jose Milton Oliveira de Santana (NB: 1853162164, CPF: 00050, Protocolo: 1853162164); Edivan Gonzaga Ramalho (NB: 5342120566, CPF: 08418, Protocolo: 1710703769); David Correa de Moraes (NB: 1633420415, CPF: 06945, Protocolo: 1428077361); Cloves Felipe Barbosa (NB: 1677573489, CPF: 31287, Protocolo: 2086143722); Geraldo Costa Amorim (NB: 7039659248, CPF: 68520, Protocolo: 1080173389); Elza Maria Costa Siqueira (NB: 1735940051, CPF: 79215, Protocolo: 1260089053); Jose Marcio de Lima Barbosa (NB: 5352225182, CPF: 08845, Protocolo: 1998532155); Marcielo Candido Dias (NB: 1456541550, CPF: 00366, Protocolo: 1032166124, Representante Legal: Eliete Candida Sabina, CPF 83720); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Daniele Carvalho da Cruz (NB: 1710557661, CPF: 85510, Protocolo: 1953545715); Antonio dos Santos (NB: 1755802614, CPF: 56815, Protocolo: 455474135); Daiane Santos Costa (NB: 1773775135, CPF: 03338, Protocolo: 669553650); Lucimare Fonseca Conceicao (NB: 1773776620, CPF: 86198, Protocolo: 862638765); Maria Alves Ribeiro (NB: 1394088644, CPF: 03455); Fernando Schaedler (NB: 1060219945, CPF: 89272, Protocolo: 470101946); Maria Jose Souza da Costa (NB: 5454875038, CPF: 85249, Protocolo: 130039061, Representante Legal: Edney Souza da Costa, CPF 27200); Ana Quesia dos Santos Dias (NB: 1773777480, CPF: 85757, Protocolo: 865110109); Antonio Mota Neri (NB: 1773776484, CPF: 84087, Protocolo: 477393382); Damiana Santos Silva (NB: 1791336474, CPF: 06850, Protocolo: 1141262943); Maria do Carmo dos Santos (NB: 1773777618, CPF: 78349, Protocolo: 989809656); Jose Onofre de Almeida (NB: 1318192096, CPF: 33515); Paulo Roberto Innocencio Vieira (NB: 1053436456, CPF: 43568, Protocolo: 558074767); Luiz Batista de Souza (NB: 0750984880, CPF: 04498); Rafaela Ferreira Oliveira (NB: 1150914154, CPF: 39266, Protocolo: 1204602417, Representante Legal: Diva de Queiroz Ferreira Oliveira, CPF 08381); Carolina Dantas Marcondes (NB: 5267346345, CPF: 39929, Protocolo: 3195348); Valdemir dos Santos (NB: 0538540656, CPF: 12304, Protocolo: 721719313); Anselmo Quirino Roncaglia (NB: 7031416478, CPF: 27100, Protocolo: 394737304); Damares Bezerra Sales (NB: 6378526862, CPF: 10928); Giovanny Carlos B Santana (NB: 1246515838, CPF: 04009, Protocolo: 478409853, Representante Legal: Mirian Correa Santana, CPF 01023); Antonia da Silva Alves (NB: 5422533026, CPF: 00597); Helton Divo Marinho (NB: 1297010539, CPF: 06437, Protocolo: 178804711); Davi Pereira da Silva Costa (NB: 7013666441, CPF: 70688, Protocolo: 1003088286); Valdemir Lima de Souza (NB: 1005223430, CPF: 79372, Protocolo: 1699628412); Nicanor Aparecido de Jesus (NB: 5349773492, CPF: 05502, Protocolo: 720929216); Marcelo da Silva Matos (NB: 5090731922, CPF: 07914, Protocolo: 1420783340, Representante Legal: Valdeci Ferreira de Matos, CPF 06320); Edite Rocha da Silva (NB: 5542969840, CPF: 57372); Gustavo Moreira Melo (NB: 5371466440, CPF: 11705, Protocolo: 1323860763, Representante Legal: Renilda Soares Moreira Melo, CPF 07871); Marcio Lopes de Souza (NB: 1070296012, CPF: 09430, Protocolo: 1656124444, Representante Legal: Maria Helena Lopes de Souza, CPF 00000); Maristela Paiva de Oliveira (NB: 5060623250, CPF: 04303, Protocolo: 1894011929); Bruna Santos Tavares (NB: 5300286652, CPF: 37169, Protocolo: 880620204); Maria da Conceicao Santos (NB: 7023351443, CPF: 67115, Protocolo: 496514760); Gilmara de Melo Santos (NB: 7029055528, CPF: 14232, Protocolo: 1462151295); Jade Grazielly de Souza Fonseca (NB: 5375365932, CPF: 41921, Protocolo: 1466141129, Representante Legal: Solange Maria de Souza, CPF 21261); Mariana Vitoria da Silva (NB: 5312721790, CPF: 08396, Representante Legal: Paula Lima da Silva, CPF 01176); Luiz Carlos de Souza (NB: 1076175721, CPF: 14010, Protocolo: 1797454825); Andressa Evellyn Paulista (NB: 7016201113, CPF: 45189, Protocolo: 1096658773, Representante Legal: Sara Raquel de Moraes, CPF 27402); Assis Batista de Lima Junior (NB: 1057916274, CPF: 07095, Representante Legal: Atenira Lopes de Moura, CPF 15030); Neuza Nascimento Farias (NB: 1391863892, CPF: 00770); Francisca Alzira Santana de Lima (NB: 5462378315, CPF: 36753, Protocolo: 1228871344); Antonio Marcos Rodrigues Oliveira (NB: 7008790040, CPF: 01973, Protocolo: 1848228354); Jose Aroldo da Silva (NB: 5448145732, CPF: 41404); Miguel Ruberto de Souza (NB: 5303099152, CPF: 01880, Protocolo: 90280456); Maria Aparecida Carreiro Ribeiro (NB: 7018347018, CPF: 156**62, Protocolo: 649601460,