DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vanessa do Sacramento Pereira (NB: 1831360079, CPF: 06248, Protocolo: 179125459); Alan Junior da Silva (NB: 1216229217, CPF: 09936, Protocolo: 1834039627, Representante Legal: Cristiane Maria da Cruz, CPF 07703); Jose Alcides Gomes (NB: 0500888655, CPF: 25700); Pedro Raimundo de Oliveira (NB: 7032645462, CPF: 15149); Kattlen Dayane Miguel de Souza (NB: 1729000344, CPF: 05928, Protocolo: 82758026287, Representante Legal: Leide Daiane Miguel Euzebio, CPF 82787); Antonio Luis dos Santos Reis (NB: 5483464822, CPF: 05520, Representante Legal: Raimunda Fernandes dos Santos Filha, CPF 01569); Lara Beatriz Sehn Borges do Nascimento (NB: 1712545520, CPF: 05065, Protocolo: 463533549, Representante Legal: Leila Maria Sehn, CPF 69578); Benedito Firmino Bastos (NB: 7004868290, CPF: 18544); Genivaldo da Silva (NB: 1239381856, CPF: 09990, Representante Legal: Benedito Ferreira da Silva, CPF 35882); Isabela Sena Andrade (NB: 1899484261, CPF: 85798, Protocolo: 2045668706); Alessandra do Socorro Silva da Costa (NB: 1260945020, CPF: 52987, Protocolo: 640004054); Waltenis de Sousa Pereira (NB: 7021789735, CPF: 38091, Protocolo: 570815664); Maria da Conceicao Rodrigues Carmo (NB: 1329110827, CPF: 93320, Protocolo: 16651213); Andressa Hemily Miranda Franca (NB: 5321742290, CPF: 03617, Protocolo: 1074115037, Representante Legal: Alcione Fernandes Miranda da Costa, CPF 85653); Mickael Alexandre da Silva Santana (NB: 5060913313, CPF: 01908, Protocolo: 1538421803, Representante Legal: Erika Cristina da Silva Santana, CPF 00639); Arleide Dias de Andrade (NB: 6022318100, CPF: 00760, Protocolo: 1098323891, Representante Legal: Marly Dias de Andrade, CPF 46772); Edileusa Ferreira Conduru (NB: 5337361771, CPF: 02733, Protocolo: 261034531); Maria do Socorro Sousa dos Santos (NB: 1361870815, CPF: 29091, Protocolo: 44633086); Clenilda Maria da Costa (NB: 1005004622, CPF: 01494, Protocolo: 2028303970, Representante Legal: Nelzira Maria da Costa, CPF 94215); Andre Nunes Melo (NB: 1329203310, CPF: 92968, Protocolo: 1405367525, Representante Legal: Cleia de Souza Nunes, CPF 42787); Andreia Martins Diniz (NB: 1018394386, CPF: 98400, Protocolo: 1778346713, Representante Legal: Genesio Diniz, CPF 19115); Jean Kleber da Silva Negrao (NB: 5361113685, CPF: 01312, Protocolo: 1049384378, Representante Legal: Vaneide da Silva Negrao, CPF 35320); Vivianna Jady Morais dos Santos (NB: 1157319235, CPF: 93230, Protocolo: 552971300, Representante Legal: Vivian Silva de Morais, CPF 63034); Odelio Luiz Nogueira (NB: 5495977358, CPF: 42704, Protocolo: 23507651); Jelcilene Monteiro de Aviz (NB: 1289979143, CPF: 85487, Protocolo: 1941746663, Representante Legal: Marlene Monteiro do Rosario, CPF 82759); Augustinho Zanardi (NB: 1786162447, CPF: 12235, Protocolo: 1070609515); Jose Paulo Ferreira da Silva (NB: 1112008656, CPF: 07351, Representante Legal: Damiao da Silva, CPF 46904); Alisson Jose de Oliveira (NB: 1064543291, CPF: 07989); Daniela Rodrigues Soares (NB: 5477774106, CPF: 03301, Protocolo: 1413247459); Vanderlei Sabino da Silva (NB: 7023598260, CPF: 43188); Sofia Aparecida Gomes (NB: 0956442137, CPF: 96804); Antonio Anderson da Silva Paixao (NB: 1126474069, CPF: 87820, Protocolo: 1952165436, Representante Legal: Maria de Nazare Silva da Paixao, CPF 99915); Matilde Mateus dos Santos (NB: 1755800654, CPF: 31804, Protocolo: 398467875); Raquel Nascimento Goncalves (NB: 7012823705, CPF: 06836, Representante Legal: Debora Marques do Nascimento Goncalves, CPF 28207); Rosa Maria de Souza (NB: 5461165997, CPF: 14955); Denise Goncalves de Souza (NB: 5487206372, CPF: 23032); Maria Jose Coriolano (NB: 1352716698, CPF: 39000); Rhuan Carlos Santos Santana (NB: 7031435375, CPF: 44302, Representante Legal: Sheila Cristina dos Santos, CPF 28585); Edgard Cicero Fortunato (NB: 1171914943, CPF: 26592, Representante Legal: Maria de Lourdes Fortunato, CPF 10258); Elias Chaves de Lima (NB: 5468186841, CPF: 44250, Representante Legal: Mateus Chaves de Lima, CPF 40990); Gustavo Serafim Candido (NB: 7022793272, CPF: 36425, Representante Legal: Lucineia da Silva Serafim, CPF 24593); Yuri de Sousa Cruz Landim (NB: 5399380419, CPF: 05726); Antonia Lira Pinto (NB: 1250127260, CPF: 88053, Protocolo: 334141, Representante Legal: Manuel Barbosa Pinto, CPF 69787); Josemar Jose da Silva (NB: 5201936136, CPF: 01333, Representante Legal: Rita Maria da Silva, CPF 05005); Pedro Iranildo Soares Assis (NB: 5346836477, CPF: 09729, Representante Legal: Niedja Soares da Silva, CPF 08383); Lucas Gabriel da Silva Rosa (NB: 5484680197, CPF: 16319, Representante Legal: Angelica da Silva Parreira, CPF 16106); Tereza Maria Dutra Domingues (NB: 7047339842, CPF: 06939); Guilherme Araujo Cerqueira (NB: 1729001472, CPF: 61552, Protocolo: 1821550426, Representante Legal: Gilmara da Silva Araujo, CPF 02394); David Lucca Gomes dos Santos Silva (NB: 7038364210, CPF: 15370, Protocolo: 650958718, Representante Legal: Lucas dos Santos Silva, CPF 10518); Joao da Silva Comparra (NB: 1184209887, CPF: 02086, Protocolo: 390539427, Representante Legal: Eduardo Michel Lopes da Silva, CPF 01342); Gabrielly Almeida Bastos (NB: 1395010606, CPF: 09257, Protocolo: 1697657188, Representante Legal: Alfredo Barbosa Bastos, CPF 09196); Renato Feitosa Fernandes (NB: 7017213190, CPF: 48880, Representante Legal: Iraci Xavier Feitosa Fernandes, CPF 06430); Jocineide de Jesus Conceicao (NB: 1755800565, CPF: 02467, Protocolo: 1595219515); Cristiane Barbosa dos Santos Sande (NB: 1773777634, CPF: 00902, Protocolo: 1006661497); Edimar Gomes de Araujo (NB: 7044360174, CPF: 21004, Protocolo: 173932467); Felix de Oliveira Campos (NB: 5601050658, CPF: 380**95); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 35014.163086/2020-68. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA -. Objeto: O presente termo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao decréscimo de r$ 21.053,11 (vinte e um mil e cinquenta e três reais e onze centavos) do valor total inicial atualizado do contrato nº 35/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de acessibilidade nas seguintes aps's ligadas a gexrec: aps afogados, aps cabo de santo agostinho, aps camaragibe, aps casa amarela, aps goiana, aps paulista e aps são lourenço da mata, a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/04/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.283,09. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ EXTRATO TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.082685/2024-13. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA Colônia Z17 de Pescadores profissionais de Tesouro, CNPJ Nº 07.026.681/0001-06. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2024. PARTÍCIPES: ODAIR GUEDES, Gerente Executivo de Cuiabá e CLEUSDETE PAREIRA JARDIM, Presidente da Colônia Z17 de Pescadores profissionais de Tesouro. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI EXTRATO DE ADESÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo n° 35014.037572/2024-55 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Ataléia/MG, inscrito no CNPJ 18.927.988/0001-02, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ataleia, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 21 de Março de 2024. DOS PARTÍCIPES: signatários dos Acordo; Elias Ferreira Ramos, Gerente Executivo de Teófilo Otoni/MG e Geraldo Marques de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ataléia/MG , como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 35014.029741/2022-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual.. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.968,80. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA MARINGÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 35014.420679/2023-80, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Prefeitura Municipal de Moreira Sales-PR; Objeto: viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U.; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Altamir da Silva Cardoso - Gerente Executivo do INSS em Maringá-PR, Pela Acordante - Rafael Brito do Prado - Prefeito Municipal. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 12º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.077588/2016-96. OBJETO: Proceder o ajuste no Anexo III - Cronograma de Desembolso vigente, peça integrante do 12º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica, com objetivo de remanejar recursos entre os elementos de despesas, Assim, o Plano de Trabalho Anexo III - Cronograma de Desembolso do 12º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do PT Cronograma de Desembolso anexo ao Presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 15/08/2026. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.022719/2023-27. Pregão Nº 141/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Aquisição de Rasagilina 1 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 2.923.773,80. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).