DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Dieta Infantil Indicação: 1 A 6 Anos, Aspecto Físico: Líquido, Uso: Enteral Ou Oral, Característica: Hipercalórico, Normoproteico, Fonte De Proteína: Soro Leite E Caseína, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Componentes Adicionais: Vit., Min. E Fibras, Características Adicionais: Isento Glúten E Lact. E/Ou Sacarose, Sabor: C/ Ou S/Sabor; Olaparibe 150 MG; Abemaciclibe 150 MG; Fremanezumabe, 150 MG/ML, Solução Injetável, Seringa Preenchida - 1,5 ml; Naxitamabe Concentração: 4 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão - 10 ml; Trastuzumabe Composição: Deruxtecana, Concentração: 100 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Paclitaxel Concentração: 100 MG, Forma Farmaceutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Ponatinibe Concentração: 15 MG; Vismodegibe Concentração: 150 MG; Ribociclibe Composição: Succinato, Concentração: 200 MG; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Características Adicionais 1: Seringa Preenchida; Acalabrutinibe Concentração: 100 MG; Osimertinibe Concentração: 80 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 200 MG/ML) - 30 ml; Venetoclax Concentração: 10 Mg + 50 Mg + 100 MG Adicional: Comprimidos A + B + C; Venetoclax Concentração: 100 MG; Acalabrutinibe Concentração: 100 MG; Palbociclibe Concentração: 125 MG e Guselcumabe Concentração: 100 MG/ML, Fo r m a Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida - 1 ml. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 03 de maio de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.029493/2024-76, 25000.008375/2024-24, 25000.032081/2024-13, 25000.021733/2024-94 e 25000.043353/2024-19. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 6º AO CONVÊNIO Nº. 875995/2018 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SAO CAMILO, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.108.380/0001-39. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 2.299.089,00 (dois milh?es, duzentos e noventa e nove mil, oitenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 27/12/2018 a 30/05/2025. Data da Assinatura: 23/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SA N T O. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 184/2023. Nº Processo: 25000.081798/2023-16. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Acréscimo ao valor do contrato que tem como objeto o medicamento Levetiracetam 250mg. Vigência: 25/04/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.594.788,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03-2024 Processo: SEI 25025.006475/2019-71 -Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul - SEMS/RS e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - SRERS/DNIT. Objeto: Cooperação para a realização de perícia oficial em saúde na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul - SIASS/MS-RS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes. Data da Assinatura: 19 Abril de 2024. Signatários: Maria Celeste de Souza da Silva - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul; Hiratan Pinheiro da Silva- Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul LUIZA DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 Processo nº 25001.006627/2023-90 A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (gêneros alimentícios perecíveis (não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis)), para suprir as necessidades da Creche Albert Sabin da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, especificados no item 1.3 Grupo 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: nº 31.090.152/0001-56, Valor Global SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250039 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25026.000071/2021-88. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 05.485.681/0001-49 - CENTRO-OESTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 1 (um) mês do Contrato nº 08/2021 entre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO e a empresa Centro Oeste Administração e Serviços Eireli - EPP, CNPJ/MF sob o nº 05.485.681/0001-49, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.227,81. Data de Assinatura: 24/04/2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 33374.055935/2019-52. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Empresa especializada para a prestação continuada de serviços de limpeza técnico-hospitalar, conservação, higienização, manejo de resíduos das áreas administrativas e hospitalares e jardinagem incluindo áreas internas e externas (com podas de árvores, capina, plantio, rega e adubagem). Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.493.943,52. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 33374.005273/2020-11. Pregão. Nº 46/2017. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Auxílio à locomoção de pacientes e outros de natureza administrativa e operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o hospital federal de bonsucesso.. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.362.680,08. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 33374.074584/2018-06. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviço comum de telecomunicações de telefonia, da central telefônica,. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.929,16. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 33374.055935/2019-52. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Empresa especializada para a prestação continuada de serviços de limpeza técnico-hospitalar, conservação, higienização, manejo de resíduos das áreas administrativas e hospitalares e jardinagem incluindo áreas internas e externas (com podas de árvores, capina, plantio, rega e adubagem). Vigência: 18/10/2021 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.474.987,92. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 33374.005273/2020-11. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços, inerente aos serviços continuados de assistência administrativa e outros de natureza administrativa e operacional com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 18/01/2020 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.104.083,40. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - CNPJ Nº 33.663.683/0001-16. OBJETO: Concessão de estágio não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da referida instituição de ensino. Processo: 33433.040154/2024-89.VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado e Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes, Pró-Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Grupo 1): R$ 30.114,60 (Trinta Mil Cento e Catorze Reais e Sessenta Centavos). Data da Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia útil após sua assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos no art. 65, da Lei n.º 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002 e Decreto n.º 7.892, de 23/01/2013. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, seu Representante Legal, Sr. Yuri Gonçalves Falcão.