DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600096 96 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003189/2024-77. Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para realização de testes imuno hematológicos para fins transfusionais (lâmina) com cessão de equipamentos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 18.650,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 89/2023. Nº Processo: 25410.003343/2022-49. Pregão. Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Aalteração contratual contendo o acréscimo de quantidade estimada inicialmente contratada de 6.316 m3 para 6.326,40 m3, a partir da assinatura deste Termo, nos moldes da alínea "b" do inciso I e do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Esta alteração representa um acréscimo percentual de 0,16% do valor anual estimado do contrato, representando um acréscimo de R$ 1.347,11 no valor anual do contrato, que passa de R$ 818.111,48 (oitocentos e dezoito mil, cento e onze reais e quarenta e oito centavos), para R$ 819.458,59 (oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.458,59. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409001995202397. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar (BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES 300 ML, EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUE E COMPONENTES, FILTRO DE LEUCÓCITOS EM CONCENTRADO DE PLAQUETAS ADULTO). Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2024) 250059-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 71/2023. Processo 33409.003916/2023- 82.Objeto: Aquisição de Material de Laboratório para Tromboelastometria,sendo a empresa vencedora: SUNMEDCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 25/04/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de Transporte de Pacientes, compreendendo a utilização de viaturas ambulâncias de transporte do tipo D (UTI Móvel), nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 25/04/2024) 250061-00001-2024NE000054 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 89/2023 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 89/2023. Processo 33409.003960/2023- 92. Objeto: Aquisição de Cateteres-Diagnóstico Angiográfico, sendo as empresas vencedoras: SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 25/04/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409007339202306. Objeto: Aquisição de Bicicleta Ergométrica Horizontal profissional, Dinamômetro hidráulico de mão e Exercitador de punho e antebraço, para a Área de Reabilitação Cardíaca. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2024) 250059-00001-2024NE011111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001896/2022-33. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS) Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 2.304,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004901/2024-21. Pregão Nº 161/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS) PELO PROCESSO DE R E P ES C AG E M . Fundamento Legal: PRAGRÁFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 3.015,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90027/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL, em regime de consignação Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 26/04/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 25/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2019 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.005149/2018-98. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 36.449.718/0001-07 - DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - Objeto: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 044/2019, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ANGIO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ARTOGRAFIA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (COM E SEM CONTRASTE E COM E SEM SEDAÇÃO), CUJA VIGÊNCIA, CONFORME 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2019, SERIA DE 03/06/2023 A 03/06/2024. Fundamento Legal da Rescisão: Art. 78, Inciso XII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data da Rescisão: 05/05/2024 (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007122202305. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Seringa, polipropileno transparente, seringa de 5ml e outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 25/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 177, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Yuglenni Yvette Mora Guerrero, inscrita no CPF: 067..-17, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1606/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 489/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.018275/2024-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 172, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Tancredo Gomes, inscrito no CPF: 018..-76, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 235/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 119/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.166705/2023-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO