DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 173, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Carolina Vaz Rodrigues Jesus, inscrita no CPF: 149..-76, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 310/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 144/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.169804/2023-58, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 175, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Matias Emanuel Ascona Estigarribia, inscrito no CPF: 067..-05, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12417/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4053/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174140/2023-49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 176, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Sarah Tavita Jimenez Pahuara, inscrita no CPF: 067..-58, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 163/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 68/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.003132/2024-08, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 178, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Maria Del Mita Silva, inscrita no CPF: 080..-33, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1056/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 361/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.011592/2024-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 179, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Manuella Doly Gomes Reis, inscrita no CPF: 052..-74, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 998/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 348/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.011412/2024-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 181, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joao Victor de Paula Mendanha, inscrito no CPF: 026..-89, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1801/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 546/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.021534/2024-86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 25044.000111/2022-54. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores, conforme convenção coletiva de trabalho 2024 (0039719636), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 47/2023 (0035784081); e alterar a cláusula terceira do contrato nº. 47/2023 (0035784081), em função da repactuação contratual.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.963,76. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 25/2012. Nº Processo: 25009.002799/2011-81. Dispensa. Nº 3/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: RUBENS MENEZES DE AGUIAR. Objeto: Locação de imóvel para servir de sede administrativa para o polo base de careiro castanho.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.406,12. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 257027 A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/MAO, torna público que pretende locar imóvel no Município de Novo Airão/AM. O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público, que poderá ser obtido na sede do DSEI/MAO, no seguinte endereço: Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro Chapada, Manaus/AM, CEP 69050-010, ou solicitado pelo e-mail: com cópia para o [email protected]. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI/MAO. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail [email protected] com cópia para o [email protected]. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 25037.001584/2023-49. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, serviços diversos e técnico de suprimento i e ii, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena dsei manaus, casai/manaus e polos base.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.053.387,20. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 02/2020. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais, na CASAI/SÃO LUIS/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.601,68. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257045 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25054.001169/2018-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 08.903.856/0001-89 - R. M. S. FAVACHO & CIA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento nº. 01/2024 para reajuste de valor conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - pa000156/2023 para o exercício de 2023 que firma o distrito sanitário especial indígena rio tapajós e a empresa r.m.s. Favacho & cia ltda - me, com o fundamento legal no inciso ii, letra d, do art. 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e na cláusula sexta do contrato 02/2022 para adequação do preço, passando o valor anual do contrato de r$ 1.769.880,12 (um milhão e setecentos e sessenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais e doze centavos) para r$ 1.894.395,36 (um milhão e oitocentos e noventa e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.894.395,22. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.000823/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo e insumos odontológicos.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 26/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Goias, 97 - Jardim Tropical Canarana, - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA Agente de Contratação (SIASGnet - 24/04/2024) 257041-00001-2024NE800014