DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600098 98 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONVÊNIO SUPORTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Nº 3/2024 - IEC Convenentes: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS/IEC, CNPJ/MF nº: 00.394.544/0025-52 e FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ/MF nº: 05.572.870/0001-59. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado "XVII REUNIÃO NACIONAL DE PESQUISA EM MALÁRIA (RNPM)". Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de aditivo. Valor: R$ 1.818.644,00 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Ananindeua, PA 25/04/2024. LÍVIA CARÍCIO MARTINS - Diretora do Instituto Evandro Chagas - IEC e ROBERTO FERRAZ BARRETO - Diretor Executivo da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FAD ES P . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209004445202358. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços, no âmbito do Instituto Evandro Chagas. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde da ODONTO PRIME PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ME, registro ANS nº 42.021- 2, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 25.241.547/0001- 00, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento. E solicita, ainda: 1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora; EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde da SEI SAÚDE LTDA., registro ANS nº 42.330-1, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 45.397.086/0001-76, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento. E solicita, ainda: 1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora; 2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; 3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência- Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência- Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras COMUNICADO DE 25 DE ABRIL DE 2024 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro da operadora de planos privados de assistência à saúde: . Registro CNPJ Razão Social Cidade UF Data Cancelamento Motivo . 36.103-8 01.821.083/0001-42 DENTALSHOW ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. Uberlândia MG 08/04/2024 Alternativa à liquidação extrajudicial JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras 2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; 3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência- Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência- Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 165/24, Processo nº 1609/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DISPLAY PAINEIS ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 02.648.737/0001-40. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, DISPENSADOR DE SENHA. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 172/24 Processo nº 416/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DOTRIX COMÉRCIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 15.668.555/0001-83. Objeto: prestação de serviço de instalação e atualizações de Software para registro de dados dos serviços de Pesquisa e Inovação do Setor de Pesquisas - GEP, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 163/24, Processo nº 047/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e ALINE BONIFÁCIO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 32.698.265/0001-00. Objeto: prestação de serviços para confecção e fornecimento de calhas de aluzinco, conforme demanda, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA , o CONTRATANTE se obriga a pagar os valores de acordo com a demanda. Valor estimado/ano R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimento de Insumos nº 162/24., Processo nº 1543/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAG N Ó S T I CO S COMÉRCIO S.A., inscrita no CNPJ. 00.512.932/0001-13,. Objeto: locação de dispensadores e fornecimento de discos de antibiograma, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Pela locação e fornecimento de insumos pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 229.616,88 (duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 3º aditamento 131/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 091/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/06/24 até 21/06/25, com alteração dos valores, a contar de 25 de fevereiro de 2024, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GMAT 150/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 1.018.409,76 (um milhão e dezoito mil e quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 144/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 090/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95. Objeto: . refere- se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/06/24 até 21/06/25, com alteração dos valores, a contar de 25 de fevereiro de 2024, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP 187/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 4.077.779,94 (quatro milhões e setenta e sete mil e setecentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 164/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 089/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/05/2024 até 04/05/2025, com alteração dos valores, a contar de 09 de março de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 211/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 51.984,80 (cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (TIRA-LEITE MATERNO PORTÁTIL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Fêmina. ABERTURA: 13/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ELETROENCEFALÓGRAFO DIGITAL PORTÁTIL COM FOTOESTIMULADOR COM NO MÍNIMO 32 CANAIS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 16/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos