DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 931040/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE, CNPJ nº 16928483000129. ALTERAÇ ÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -2.401,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/07/2022 a 15/06/2025. Data de Assinatura: 04/07/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: DANILO WAGNER VELOSO, CPF nº .042.026-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937115/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: COOPTAL - COOPERATIVA DE RECICLAGEM DO PONTAL, CNPJ nº 24986628000176. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 171.574,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: ELIONE QUINTINA DOS SANTOS, CPF nº .192.256-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 854627/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MISSOES, CNPJ nº 01612486000181. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 339.831,51, Valor de Contrapartida: R$ 8.291,89, Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: JAIR CAVALCANTE BARBOSA, CPF nº .323.946-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 881177/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA, CNPJ nº 12261228000114. AJUSTE DO PLANO DE TRABALHO ATRAVÉS DE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO POR MEIO DE ADITIVO DE CONTRAPARTIDA.(FAVOR ABRIR O PLANO DE TRABALHO PARA QUE SEJA REALIZADA AS ALTERAÇÕES). Valor Total: R$ 91.197,58, Valor de Contrapartida: R$ 91.197,58, Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-, Convenente: JARBAS PEREIRA RICARDO, CPF nº *.013.624-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 74/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538- 21. Convenente: Município de Duartina/SP, CNPJ: 46.137.485/0001-60. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 01/05/2025. Data de assinatura: 24/04/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.004.233/2018-11. SICONV 864768 /2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma + Brasil FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 25382.100384/2019-61. Dispensa. Nº 248/2019. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual com vistas à supressão de r$ 15.000,00 (quinze mil reais), o que corresponde a 0,30 % (três décimos por cento), do valor inicialmente contratado, nos termos do §1º, do art. 65 da lei 8.666/93, e conforme justificativa da fiscalização.. Vigência: 25/04/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.935.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000071202461. Objeto: Aquisição de Sacos para descartes de resíduos biológicos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90004- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2024) 254463-25201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000062202491. Objeto: Aquisição de pilhas/baterias e material de escritório . Total de Itens Licitados: 46. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI Analista de Gestão (SIASGnet - 25/04/2024) 254423-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25287.000770/2021-29. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 22.854.782/0001-69 - DARFIN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 7 (sete) meses, com início em 20/12/2023 e término em 20/07/2024, e a prorrogação do prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, com início em 24/04/2024 e término em 22/08/2024. Vigência: 24/04/2024 à 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.401.516,74. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000767202377. Objeto: Colunas cromatográficas diversas. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 26/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001005202398. Objeto: Contratação de serviços de portaria e recepção, que compreenderá o emprego de mão-de obra qualificada, fornecimento de materiais e demais insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências e edifícios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90045- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS Chefe do Serviço de Compras - Servicos (SIASGnet - 25/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000261/2024-59. Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544305 - CHEMBIO DIAGNOSTIC SYSTEMS, INC. Objeto: Aquisição de bulk "produto intermediário 1" imunoblot hiv e soluções lisadosa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 991.259,65. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000282/2024-74. Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 51.069.521/0001-36 - 51.069.521 CARLOS PATRICK DE MELO. Objeto: Aquisição de correias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 2.049,95. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000542/2024-10. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839. Objeto: Aquisição de banner, lona e adesivos personalizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 19.128,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).