DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600110 110 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao Contrato MPF/PRPE nº 17/2023. PROCEDIMENTO: 1.26.000.001232/2023-18. OBJETO: Alterar o valor mensal para R$ 132.651,80 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), a partir de 27.04.2024, tratado na Cláusula Sexta - DO PREÇO, em face da supressão do quantitativo de serviços em 13,30% do valor inicial atualizado do contrato, bem como cessar todas as obrigações contratuais referentes à parcela de serviços de vigilância armada patrimonial prestados à Procuradoria da República Polo Salgueiro/Ouricuri, sito na rua Arcôncio Vieira, nº 129, Nossa Senhora das Graças - Salgueiro/PE - CEP 56000-000, também a partir de 27.04.2024, para as partes contraentes. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.343.833/0001-05, representada pelo Sr. Renato Correa de Lima. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 24.04.2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 25/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ, mantida pela ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2027. Data de assinatura: 15/04/2024. Assinam: Hellen Sabrina Barbieri de Aguila, Diretora da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA. Secretaria Estadual EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 27/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA (FADI), mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SOROCABANA FAC DIREITO DE SOROCABA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2027. Data de assinatura: 25/04/2024. Assinam: Gustavo dos Reis Gazzola, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA. Secretaria Estadual EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.001023/2023-92; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA; CNPJ: 00.028.986/0053-39; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e da Cláusula Sexta- Preço, ambas do Termo de contrato original. ; VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 08/05/2025; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.870,68 (Um mil e oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: THIAGO AUGUSTO VAINE e CARLOS EDUARDO VEIGA CABRAL; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 200008 Nº Processo: 00063/2024-84. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE - PJM/CE, situada na Avenida Borges de Melo, nº 781 - Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Avenida Borges de Melo, Nº 781, Aerolândia - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao- eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 24/04/2024) 200008-00001-2024NE000036 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO_ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 010/2023, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇ ÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM EDIFÍCIOS DO MPT NOS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU E GUARAPUAVA com a empresa FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 30.430.226/0001-93. Processo: 20.02.0900.0000613/2023-34. Objeto do Termo: Incrementar o valor contratado em R$ 8.433,83 (Oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos) conforme orçamento aprovado pela DAE/PGT, em vista da constatação da necessidade de realização de obras adicionais para a instalação do sistema de geração de energia solar fotovoltaica nas dependências do edifício sede da PTM de Cascavel, alterando o valor total do contrato para R$ 749.550,08 (Setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e oito centavos). Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, LUCILIA DOS SANTOS MERCES. Data da assinatura: 24/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO_ADITIVO Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 001/2020, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE RECEPÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR com a empresa MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 03.890.146/0001-48. Processo: 20.02.0900.0000677/2020-61. Objeto do Termo: Reajustar o valor mensal para R$ 3.887,27 (Três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), em vista da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria em 2024, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024, e prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 02/05/2024 a 01/05/2025. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS. Data da assinatura: 24/04/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2021 de serviços de contínuo na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: ASTER SE R V I ÇO S ADMINISTRATIVOS LTDA. PGEA 20.02.1100.0000576/2021-76 e 20.02.1100.0000214/2024-44. OBJETO: Repactuação. Valor mensal: R$ 3.420,00. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Gabriela Menezes Zacareli - Vice-Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Célio Bezerra Garcia, Sócio Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2023 de serviços de recepcionista na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: SAARA OBRAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação. PGEA 20.02.1100.0001105/2023-46 e 20.02.1100.0000290/2024-29. DATA DA ASSINATURA: 25.04.2024. Valor mensal: R$ 3.828,92. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Gabriela Menezes Zacareli - Vice-Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sra. Elaine Terezinha Vieira Siqueira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2019 de prestação de serviços de vigilância armada para a PRT/11ª Região CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Repactuação. Valor Mensal: R$ 32.345,21. PGEA 20.02.1100.0000408/2019- 59 e 20.02.1100.0000163/2024-63. DATA DA ASSINATURA: 25.04.2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Gabriela Menezes Zacareli - Vice-Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sra. Geeise Maria da Costa Corrêa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2023 de serviços de copeiragem, limpeza e conservação na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: MH FERREIRA QUARESMA-ME. OBJETO: Prorrogação e Repactuação. PGEA 20.02.1100.0000363/2023-98 e 20.02.1100.0000036/2024-97. DATA DA ASSINATURA: 25.04.2024. Valor Mensal: R$ 48.340,69. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Gabriela Menezes Zacareli - Vice-Procuradora-Chefe da PRT 11ª Região, e pela Contratada, Sr. Massuello da Silva Quaresma, Proprietário. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO_ADITIVO Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 15/2021, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção no âmbito da procuradoria regional do trabalho da 24ª região e suas procuradorias do trabalho nos municípios de dourados e três lagoas. com a empresa DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 03.363.962/0001-01. Processo: 20.02.2400.0000294/2021-24. Objeto do Termo: Objeto do Termo: Alteração do valor do contrato. Valor mensal a partir de 01/01/2024 R$ 10.919,65. Valor mensal a partir de 13/03/2024: R$ 10.924,57. . Novo Valor: R$ 131.094,84 (cento e trinta e um mil e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Assinam: pela contratante, CÂNDICE GABRIELA AROSIO - Procurador(a)-chefe da Prt 24ª Regiao, e pela contratada, Lidemar Antonio Ribeiro dos Santos, Representante Legal, em 25/04/2024. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.174/2023 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a KARINA P OLIVEIRA CLÍNICA E TERAPIAS LTDA, CNPJ nº 28.821.500/0001-03. Objeto: Alterar o Anexo II, incluindo os procedimentos de estimulação elétrica transcutânea e de bioimpedanciometria (ambulatorial) exame. Vigência a partir de 19/04/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA (Sócia). Processo nº 0.04.000.013805/2023-79. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2352/2023 Termo de Credenciamento nº 2352/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a NEUROFISIOLOGIA E DISTÚRBIO DO SONO LTDA . Objeto: prestação de serviços médicos e paramédicos. Processo: 0.03.000.013276/2023-41 . Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelos credenciado: João Luiz de Carvalho Figueiredo. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 Termo de Credenciamento nº 0012/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LABORATÓRIO CORTES VILLELA LTDA. CNPJ: 21.580.956/0001-80: Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.004471/2024-61. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/08/2024, a saber, de 01/08/2024 a 31/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: RICARDO VILLELA BASTOS. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1904/2019 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1904/2019, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a Fisioterapia Brasil KS Ltda. OBJETO: alterar o endereço do credenciado e nome da razão social. Processo: 1.02.000.002802/2019-42. Vigência: 22/04/2024. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo Credenciado: Kellen de Souza Heleno Freire.