DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Face ao ACRESCIMO no valor de R$ 82.848,92 (oitenta e dois mil e oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos) que correspondente a aproximadamente a no percentual de 11,61% (onze virgula sessenta e um por cento), valores distribuídos nos itens da planilha em anexo. O valor global do contrato, passa a ser de R$ 796.194,92 (setecentos e noventa e seis mil e cento e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), devido ao acréscimo. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 0305/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II "d", §§ 1º e 2º II da Lei Federal nº 8.666/93. A S S I N A N T ES : Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischilairi - Prefeito Municipal Contratada: Jair Fortunato Filho - Administrador RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito, conforme parecer: PROCESSO Nº: 0042/2024 MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0032/2024 OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Drone, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência. Vencedor(es): N. D. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.384.780/0001-13), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); Mundo Novo/MS, 24 de abril de 2024. CASSIANO VIDOVIX Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito, conforme parecer: PROCESSO Nº: 0049/2024 MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0038/2024 OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Equipamentos Agricolas, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência. Vencedor(es): FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICULAS LTDA (CNPJ 06.313.733/0001-62), no Anexo I/Lote 0001 - itens: 1,2, totalizando R$ 75.948,00 (setenta e cinco mil e novecentos e quarenta e oito reais); NELI TERESINHA DA SILVA - MAQUINAS - EPP (CNPJ 80.577.794/0001-90), no Anexo I/Lote 0001 - item: 3, totalizando R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); Mundo Novo/MS, 24 de abril de 2024. CASSIANO VIDOVIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 REPUBLICA-SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CONCRETO USINADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 21/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 15/05/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 25 de abril de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 3732/2024; b) N. Licitação: 05/2024; c) Modalidade: Outras modalidades; d) Data de Homologação: 24/04/2024; e) Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço Eletrônico 06/2023/FNDE/MEC, objetivando a aquisição de veículos tipo ônibus para atender a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Participante: VALKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEICULOS: Total do Participante: R$ 2.871.000,00 - Total Geral: R$ 2.871.000,00 Nova Andradina, 24 de abril de 2024 GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa ARNALDO SANTIAGO LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO nº 100/2022, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica e drenagem de aguas pluviais no Bairro Jockey Club no Município de Porto Murtinho- MS, conforme contrato repasse nº 914850/2021/MDR/CAIXA, Operação 1076212-64/2021, conforme Projeto, as planilhas de composição de custos, juntadas aos autos que comprovam o desequilíbrio contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR: Em razão do reequilíbrio, e em virtude do disposto na justificativa elaborada pela área técnica e documentos apresentados pela contratada, fica acrescido ao valor total do contrato a importância de R$ 300.995,53 (trezentos mil, novecentos e noventa e cinco Reais e cinquenta e três centavos), valor total do contrato de R$ 1.451.910,51 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e dez Reais e cinquenta e um centavos) para R$ 1.752.906,04 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e seis Reais e quatro centavos). DOTAÇÃO: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos do presente TERMO ADITIVO correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO S Funcional: 15.451.0007 - Infra-Estrutura Urbana Projeto/Atividade: 1.027 - Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Restauração Funcional Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.0500 (0500) - OBRAS E INSTALAÇÕES Código reduzido: 000501 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n° 100/2022, no que não contrariar o Termo Aditivo. DATA: 24 de abril de 2024. ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante. ARNALDO SANTIAGO - pela Contratada ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo nº: 0067/2024 Contratação de empresa para construção de logradouro público denominado Praça da Criança, no bairro Jardim América. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 07/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 07/06/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 24 de abril de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo nº 15/2024. Objeto contratação da empresa para a execução de Tapa Buraco em ruas do Município e reparo em Quebra Molas, empresa contratada: A.Assunção & Cia LTDA inscrita no CNPJ n° 05.656.618/0001-28, contrato nº 42/2024, valor estimado R$ 40.000,00. Vigência do contrato até 30/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Processo nº 14/2024. Objeto aquisição de Medicamentos Éticos e outros, conforme lista da CMED Anvisa, empresa contratada: WCS Drogaria LTDA inscrita no CNPJ n° 15.150.586/0001-48, Ata02-1/2024, valor estimado R$ 204.000,00. Vigência da Ata até 19/04/2025. Belmiro Braga, 24 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo nº 16/2024. Objeto Aquisição de Equipamentos para criação de Academia ao Ar Livre e Playground, empresa contratada: Ziober Brasil LTDA inscrita no CNPJ n° 08.374.053/0001-84, contrato nº 43/2024, valor estimado R$ 53.265,67. Vigência do Contrato até 30/06/2024. Belmiro Braga, 24 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Processo nº 13/2024. Contratação de interessados na Prestação de serviços de seguro total dos veículos da frota municipal, empresas contratadas: Gente Seguradora S/A inscrita no CNPJ n° 90.180.605/0001-02, Ata02-1/2024, valor estimado R$ 40.005,00 e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais inscrita no CNPJ n° 61.198.164/000160, Ata02-2/2024, valor estimado R$ 15.940,00. Vigência das Atas até 19/04/2025. Belmiro Braga, 24 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 102/2024 - Pregão Eletrônico 50/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível contratação de empresa para fornecimento de refeição para atender as necessidades da prefeitura municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 10/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PRC 103/2024 - Pregão Eletrônico 51/2024 Contratação de empresa para aquisição de material interativo destinado a crianças com necessidades especiais, visando promover a inclusão na Escola Municipal Farmacêutico Mário de Paula Rodrigues, Cemei Diretora Dona Tuniquinha e Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 10/05/2024 às 13h00min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PRC 104/2024 - Pregão Eletrônico 52/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de som em trio- elétrico para a realização do 12° desfile de carros de boi do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 13/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira