DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600185 185 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PL 39/24 RP aq. Insumos odontológicos e outros, por 12 meses. Abertura: 10.05.2024 às 09 horas, horário de Brasília. Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 PL 312/2023 Contratação p análise físico-química da água do Complexo Hospitalar, por 12 meses. Abertura: 13.05.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital Retificado II ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º 002/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para realização de construção de muro - creche do distrito do Itaim. A data da realização do certame será no dia 13 de Maio de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em 25 de abril de 2024 ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 007/2024. PL nº 041/2023. Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de pneus. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Pietro E-Commerce LTDA, CNPJ: 48.878.990/0001-91 no valor global de R$ 390.244,00 (trezentos e noventa mil duzentos e quarenta e quatro reais); Chevromais - Comércio de peças, acessórios e lubrificantes LTDA, CNPJ: 09.017.325/0001-51 no valor global de R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais); Lucas Lorenzo Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 21.035.519/0001-85 no valor global de R$ 9.280,40 (nove mil duzentos e oitenta reais e quarenta centavos); Zeus Comercial LTDA, CNPJ: 34.840.358/0001-44 no valor global de R$ 61.952,00 (sessenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais); CPX Distribuidora, CNPJ: 10.158.356/0001-01 no valor global de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024 UASG 984305 - PE 90017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 Tipo: Menor Preço por item. Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transporte de calcário para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 14/05/2024 às 09h Valor estimado: R$ 119.333,20 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 24 de abril de 2024 José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024 UASG 984305 - PE 90019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024 Tipo: Menor Preço por item. Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para atender as demandas da Farmácia Municipal da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 13/05/2024 às 09h Valor estimado: R$ 6.946.744,60 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 25 de abril de 2024 José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - UASG 984305 PE 90021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024 Tipo: Menor Preço por item. Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais de consumo para a futura unidade de prevenção e reabilitação do AVC em atendimento à Secretaria de Saúde de Cataguases-MG. Data de realização: 10/05/2024 às 09h Valor estimado: R$ 107.608,41 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.Cataguases, 25 de abril de 2024 José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024 UASG 984305 - PE 90020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024 Tipo: Menor Preço por item. Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de pacotes de 500 folhas de papel A4 para atender as demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 10/05/2024 às 09h Valor estimado: R$ 388.304,55 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: W W W . CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S . G OV . B R . Cataguases, 25 de Abril de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 085/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 023/2023 Processo Licitatório n° 191/2023, Tomada de Preços n° 016/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NR CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 27.506.767/0001-43 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO GUARDA CORPO COM GRADIL E CORRIMÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE SERENO DA PREFEITURA DE CATAGUASES/MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 02 (meses) meses iniciando a contagem a partir de 22 de abril de 2024 e término em 21 de junho de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 19/04/2024. José Henriques, Nilson Martins de Resende, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Loures Machado, Murilo de Paula Abrita, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 081/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 021/2023 Processo Licitatório n° 216/2023, Tomada de Preços n° 019/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NILDA MARIA DA SILVA GUIMARÃES CNPJ 35.424.879/0001-83 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA ESF DR VALTER GOMES ROSA NO BAIRRO JUSTINO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de itens no valor de R$ 18.112,68 e terá vigência a partir de 23 de abril de 2024 e término em 30 de maio de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária: Secretaria de Obras - 1.009 - Adequação das Unidades de Saúde Ficha - 1699 - 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.621.0000000 - Obras e Instalações. Cataguases/MG. Data da assinatura: 23/04/2024. José Henriques, Nilda Maria da Silva Guimarães, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Loures Machado, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 032/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 008/2022 Processo Licitatório n° 264/2021, Concorrência Pública n° 004/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 41.970.439/0001- 24, PARA OBRA DE REFORMA DA PONTE SINIMBU - CATAGUASES-MG. Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de serviços no valor de R$ 37.504,37 e terá vigência a partir de 24 de abril de 2024 e término em 07 de abril de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária: Secretaria de Obras - 1.009 - 1.016 - Construções e Manutenção de Pontes. 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0710.0500.0000000 Obras e instalações - Ficha 1739. Cataguases/MG. Data da assinatura: 24/04/2024. José Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Loures Machado, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/005/2022 - Partes: Município de Congonhas X Sengel Construções Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência da execução dos serviços e da vigência do contrato por 04 (quatro) meses. O prazo de execução será prorrogado até o dia 01/06/2024. O prazo de vigência do contrato será prorrogado do dia 24/05/2024 a 24/09/2024. 22 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 Será realizado no dia 20/05/2024 às 08:00h o Processo n° 034/2024, com critério de menor preço por item. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender a demanda do Município de Coromandel-MG, de acordo com convênio nº 948486/2023 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura de Coromandel-MG.Informações:E-mail:[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 24 de abril de 2024. LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - UASG Nº 984445 Processo Licitatório nº. 031/2024 Contratação de empresa para a execução das obras de Pavimentação Poliédrica nas estradas vicinais na Zona Rural do Município de Divinópolis/MG - Rural 4. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Icaro Guedes Alcoforado Costa Ltda CNPJ 36.563.839/0001-85. Divinópolis, 18 de abril de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 61/202 Concorrência Eletrônica nº. 09/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa (s) especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de salas de aula, das Escola Municipal Bom Pastor e Escola Municipal Professor Bahia, no município de Divinópolis - MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 13/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 19 de abril de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 62/2024 Concorrência Eletrônica nº. 10/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa (s) especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução do novo acesso de pedestres da Escola Municipal Dona Maria Rosa, reforma da cozinha, depósito de materiais de limpeza e despensa da Escola Municipal Raio de Sol e reforma dos banheiros da Escola Municipal Professor Odilon Santiago, no município de Divinópolis. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 14/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 19 de abril de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação