DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600186 186 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900039/2024 Processo Licitatório Nº. 069/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 900039/2024 No Portal de Compras do Governo Federal - UASG 984445. OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para assistência farmacêutica do Município de Divinópolis, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 9:00 horas do dia 13/05/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 22 de abril de 2024. KARINA ALVES. AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Ta 02/2024, Ct 022/2023, Pl 262/2023 Contratada: MCM Empreendimentos Eireli Epp. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio de ajustes quantitativos dos serviços, referente a inclusão de novo serviço e o acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Acréscimo de R$ 36.836,65, que representa um percentual de aproximadamente 8,74%do valor inicial do contrato passando para R$ 458.495,85. Fica prorrogado o prazo até 31/05/2024. Ass: 09/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Ta 02/2024, Ct 022/2023, Pl 262/2023 Contratada: MCM Empreendimentos Eireli Epp. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio de ajustes quantitativos dos serviços, referente a inclusão de novo serviço e o acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Acréscimo de R$ 36.836,65, que representa um percentual de aproximadamente 8,74%do valor inicial do contrato passando para R$ 458.495,85. Fica prorrogado o prazo até 31/05/2024. Divinópolis, 09 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 002/2024, Ct 001/2022, Pl 321/2021 Contratada: Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Objeto: alteração qualitativa envolvendo a readequação da planilha orçamentária com acréscimo e decréscimo de itens de serviço, visando sua adequação à realidade das obras. Ficando ratificado o valor do contrato em R$ 7.193.691,00. Divinópolis, 18 de abril de 2024. Lucas Lopes Estevam (Secretária Municipal de de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Ta 01/2024, Ct 010/2023, Pl 346/2022 Contratada: Progresso Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo de itens quantitativos, para melhor atender à realidade da obra, ficando acrescido o percentual de 12,31% do valor contratado a preços iniciais, o que perfaz o valor de R$ 589.363,82, onde o valor do contrato passará a ser R$ 5.377.774,31. Dotação Orçamentária: Transferência do Governo Federal referente a convênio e outros repasses vinculados a educação - obras e instalações: 02.06.01.12.365.0006.1351.4.4.90.52.00 - Receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados a educação, obras e instalações. Divinópolis, 19 de abril de 2024. Andreia Carla Ferreira Dimas (Secretária Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 PROCESSO: Nº 020/2024. CE: Nº 002/2024. Contrato nº 38/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Contratada: ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.742.419/0001-75. Constitui objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 939112/2022/MAPA/CAIXA. O valor global do contrato atribui-se a R$663.350,00 (seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 25/04/2024 a 25/07/2024, a partir da assinatura da ordem de serviço. DOM BOSCO/MG, 25 de Abril de 2024. Nelson Pereira de Brito - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 030/2024 Contratação de empresa especializada para execução de obra referente à recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Dores do Indaiá-MG, nos termos do convênio n.º 946571/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Dores do Indaiá-MG, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 05/06/2024 às 08:00 horas. Valor estimado da contratação: R$332.814,42 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos). Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail [email protected]. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Concorrência Eletrônica poderão ser esclarecidas através do e- mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - Torna público que no dia 14/05/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 004/2024, CUJO OBJETO É A AQU I S I Ç ÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 14/05/2024. DATA DA ABERTURA: 14/05/2024, às 09h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), NOS SITES: www.licitanet.br e www.douradoquara.mg.gov.br Douradoquara - MG, 25 de abril de 2024 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato de Ordem de Serviço nº 01/24 do PRC nº 10/2024, Concorrência Eletrônica nº 1/2024, Contrato nº 43/24, para contratação de empresa especializada para execução da terceira etapa da obra de revitalização e ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, n.º 248, bairro Centro. Pela presente Ordem de Serviços, autorizamos a BG Engenharia e Construção LTDA, CNPJ Nº 48.719.109/0001-00 a iniciar na data de 24 de abril de 2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 039/2024 NOVA ABERTURA MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços necessários à realização de eventos, tais como: sonorização, iluminação e correlatos. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 14/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DA ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Adesão Ao Pregão Eletrônico Nº 198/2023 Ata de Registro de Preço nº 317/2023, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Objeto: Aquisição de medicamentos básicos serão distribuídos aos pacientes da farmácia de todos. Contratadas: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; Soma /MG Produtos Hospitalares Ltda; Multifarma Comercio e Representações Ltda; Alfalagos Ltda; Bh Farma Comercio Ltda; Acacia Comercio de Medicamentos Eireli; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; Sameh Soluções Hospitalares Ltda; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda; Med Center Comercial Ltda; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Global Hospitalar Importação e Comercio Ltda; Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda; Cimed Industria S.A ; União Química Farmacêutica Nacional S/A; Sirio Pharma Eireli; Med Futura Distribuidora de Medicamentos e Produtos da Saúde Ltda; Fresenius Kabi Brasil Ltda; Altermed Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda; Cientifica Medica Hospitalar Ltda; Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda; Indalabor Indaia Laboratório Farmacêutico Ltda; Eugia Pharma Indústria Farmacêutica Ltda e Dimeva Distribuidora e Importação Ltda. Totalizando o valor de r$ 2.701.327,12(dois milhões setecentos e um mil trezentos e vinte e sete reais doze centavos). Prazo: 12 meses a partir da publicação do extrato da Adesão. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 PROCESSO N.º 042/2024 RETIFICAÇÃO 1 - Concorrência Pública n.° 01/2024, Processo n.° 042/2024. Recebimento de Envelopes de n.° 01 e n.° 02 até as 09h do dia 30/04/2024. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a 1º etapa de execução da pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, no trecho saída de Guapé à entrada da Comunidade de Aparecida do Sul, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, [email protected], transparencia.guape.mg.gov.br. João Pedro da Silva - Secretário Municipal de Obras. Guapé Minas Gerais, 25 de abril de 2024. EVANDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 08/2024. Inexigibilidade por Credenciamento: 02/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos com realização de consultas nas unidades de saúde (ESF'S), a serem remunerados, conforme valores pré determinados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: VLDM Serviços Médicos Ltda CNPJ: 53.925.532/0001-04. Contrato nº 44/2024. Valor: R$ 216.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 24.04.2024. Processo nº 09/2024. Inexigibilidade por Credenciamento: 03/2024. OBJETO: Chamamento público para fins de credenciamento laboratórios visando a realização do serviço de diagnóstico de anatomia patológica a serem remunerados, conforme valores pré determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, discriminados no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Siqueira Patologia Cirúrgica Eireli CNPJ: 27.846.950/0001-98. Contrato nº 45/2024. Valor: R$ 96.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25.04.2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - SRP Processo Licitatório: 19/2024. Concorrência Eletrônica RP 02/2024. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma na Praça da Rodoviária, incluso passeios, canteiros e quadra de esportes, conforme projetos e planilhas em anexo. ABERTURA:20.05.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 25 de abril de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito