DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600187 187 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório: 20/2024. Dispensa Eletrônica 04/2024. Contratação de empresa para execução dos serviços de rede de esgoto, inclusive ramais, no distrito industrial de Guimarânia/MG. INÍCIO: 06.05.2024 às 08:30 horas. TÉRMINO: 06.05.2024 às 14:30 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 25 de abril de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 Processo 033/2024, UASG Nº 984579 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene pessoal, para atendimento das necessidades do Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 25 de abril de 2024 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 81/2024. REGISTRO DE PREÇOS EXTERNO. Espécie: Extrato de contrato nº. 28/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: COELHO PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 38.130.509/0001-21. Objeto: adesão parcial da Ata de Registro de Preços nº. 21/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024, Processo Licitatório nº 11/2024, realizado pelo município de Alpercata/MG, para aquisição de pneus automotivos novos, em atendimento as necessidades do município de Iapu/MG. Valor total contratado: 140.097,00 (cento e quarenta mil e noventa e sete reais). Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2024 até 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 003/2024. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 58/2024. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: ALICX ANDREIA CARLOS FERREIRA 05397567680, CNPJ: 26.972.527/0001-71. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de hortifrútis para atender as necessidades das escolas da rede municipal, conforme termo de referência. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 184.246,00 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais). Data de assinatura: 23/04/2024. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 8/2024 O Município de Ibiá/MG torna público a adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 008/2024 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, para atender as famílias em situações de vulnerabilidade que são assistidas pelo CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e centro de referência Especializado de Assistência Social - CREAS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, valor estimado do contrato totalizando R$ 69.804,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e quatro reais) empresa Organização de Serviços Social de Luto São José - 41.717.026-0001-32 conforme Lei Federal n° 8.742/1993 e regulamentado pelo Decreto n° 6.307/07. No âmbito municipal o benefício eventual por situação de morte encontra-se fundamento na Lei Municipal n° 2361 de 08 de maio de 2017.Informações pelo telefone (34) 3631-5754. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2024, para a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de ar condicionado tipo VRV / VRF (climatização e renovação mecânica de ar) para atender o Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Ibiá, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 663, Centro, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no memorial descritivo e projetos anexos ao edital, que será realizada no dia 14/05/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Recapeamento Asfáltico Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq de Diversas Vias Urbanas No Centro Do Município De Ipiaçu - Minas Gerais, Conforme Memorial Descritivo E Mapas Anexos, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA Nº 024171/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional, O referido contrato foi assinado em 09 de fevereiro de 2023. Onde se lê: Para execução dos serviços constantes na cláusula segunda a Prefeitura parará à contratada a importância total de R$ 301.024,34 (trezentos e um mil, vinte quatro reais e trinta e quatro centavos), conforme tabela de descrição de preços e serviços anexa ao processo licitatório em questão, o qual faz parte deste contrato Os recursos destinados à aquisição do objeto deste edital são oriundos de recursos da Transferência Especial da União. Fonte de Recurso nº 706 e Ficha Orçamentária nº 75 - sendo recursos transferido pela União através da Proposta Nº 024171/2021 do Ministério do desenvolvimento Regional e Fonte de Recursos nº 500 e ficha orçamentária nº 75, sendo contrapartida de Recurso Próprio do Município. Leia-se: Para execução dos serviços constantes na cláusula segunda o repasse será no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), sendo que a contrapartida no valor R$ 62.168,34 (sessenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Conforme a tabela de descrição de preços e serviços anexa ao processo licitatório em questão, o qual faz parte deste contrato. Os recursos destinados à aquisição do objeto deste edital são oriundos de recursos da Transferência Especial da União Fonte de Recursos nº 2.706 e Ficha Orçamentária nº 410 - sendo recursos Transferido pela União através da Proposta nº 024171/2021 do Ministério do desenvolvimento Regional e Fonte de Recursos nº 1.500 e ficha orçamentária nº 98, sendo de contrapartida de Recursos Próprios do Município. Departamento de Licitação. Ipiaçu, MG, 24 de abril de 2024. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Edital de Leilão 001/2024. Processo 014/2024. A Prefeitura Municipal de Iraí de Minas, Edital de Leilão 001/2024 - Processo 014/2024 - Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCEMG 637, torna público LEILÃO ONLINE, SITE www.mgl.com.br, em 20/05/2024 A PARTIR DAS 13:00 HORAS, SEUS BENS INSERVÍVEIS: VEÍCULOS, MÁQUINA E BENS DIVERSOS. LOCAL DE VISITAÇÃO: PÁTIO DA PREFEITURA - PRAÇA DO ROSÁRIO Nº 04, CENTRO, IRAÍ DE MINAS - MG. Dias de Visitação: 13/05/2024 a 20/05/2024, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Informações, Fotos e Edital no Site: www.mgl.com.br OU PELO FONE: 0800-242 2218. Iraí de Minas - MG, 25 de abril de 2024. LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 21/2024 PROCESSO 033/2024 O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 021/2024, PROCESSO 033/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 09/05/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 09/05/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 26/04/2024. ID LICITAR 27312. Itabira, 25 de abril de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 15/2024 PROCESSO 025/2024 O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 015/2024, PROCESSO 025/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 13/05/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 13/05/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 26/04/2024. ID LICITAR 25117. Itabira, 25 de abril de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração Interina RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 21/2023 Processo licitatório PMI/SMA/SUCON 333/2023 - Concorrência Pública PMI/SMA/SUCON 021/2023 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON 021/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversos logradouros nos Bairros Juca Batista, Juca Rosa, Gabiroba, Colina da Praia, Praia, Pedreira, Chapada e Água Fresca, no Município de Itabira/MG. As Licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) MAF Serviços Ltda. - EPP = R$ 3.806.000,00; 2º) Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda. = R$ 3.806.826,15; 3º) Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda. = R$ 4.444.114,36. Itabira, 24 de abril de 2024. ANDREZA B. S. CARVALHO ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDRÉA ALVES DE SÁ Membros da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 27/2023 Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON 386/2023 - Concorrência Pública PMI/SMA/SUCON 027/2023. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON 027/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa para pavimentação de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG. As Licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda. = R$ 4.886.059,18; 2º) MAF Serviços Ltda. - EPP = R$ 5.287.293,93; 3º) AGR Botelho Ltda. = R$ 5.489.576,09; 4º) Contor Construtora Torres Ltda. - EPP = R$ 5.559.915,33. Itabira, 24 de abril de 2024. ANDREZA B. S. CARVALHO ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDRÉA ALVES DE SÁ Membros da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 31/2023 Processo licitatório PMI/SMA/SUCON 420/2023 - Concorrência Pública PMI/SMA/SUCON 031/2023 A Comissão Permanente De Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SU CO N 031/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de melhorias na iluminação pública e extensão de rede elétrica em diversas localidades do Município de Itabira/MG. As Licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) Selt Engenharia Ltda = R$ 2.728.587,52; 2º) Ultra Engenharia e Construções Ltda = R$ 2.811.897,45; 3º) Castro & Rocha Ltda = R$ 3.074.094,77; 4º) Construtora Remo Ltda = R$ 4.186.929,02. Itabira, 25 de abril de 2024. ANDREZA B. S. CARVALHO ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDRÉA ALVES DE SÁ Membros da CPL