DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELLYSON HELES DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 120/2023 - Pregão Eletrônico 34/2023 - Partes: Município de Itanhandu e Superamed Equipamentos Médicos Hospitalares, CNPJ 23.643.895/0001-88. Objeto: acréscimo de quantidade ao item 04 - Locação mensal de aparelho CPAP com umidificador e acessórios. Valor total: R$ 924,00. Dotações: ficha 426, fonte 1.500. Data: 25/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que realizará licitação dia 14/05/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obra de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem, trecho da Rua 8 no futuro loteamento São Lucas III, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira e Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGAO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público p/conhecimento dos interessados que a sessão através do endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de caçambas estacionarias p/atendimento a Sec.Mun.Serv.Urbanos, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses, prevista p/o dia 03/05/2024, fica ADIADA p/dia 10/05/2024 as 08:20, por ocasião de falha no envio dos processos licitatórios ao PNCP, demais condições permanecem inalteradas. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira e Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº 017/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes das comunidades Teixeirinha, Malhada das Pedras e Córrego dos Veados até a Sede do Município de Itinga/MG, dia 13/05/2024 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga-MG, 25 de abril de 2024. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico Nº 011/2024, Objeto: Aquisição de Gás, Recursos: Próprios. Data: 14/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Pregão Eletrônico Nº 012/2024, Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Construção, Recursos: SUS/Transferência Fundo a Fundo do Governo do Estado. Data: 14/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pregão Eletrônico Nº 013/2024, Objeto: Serviços de Serralheria para atender o CAPS, Recursos: Próprios. Data: 14/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 25 de abril de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 DISPENSA Nº 21/2024 Resultado de Licitação: Dispensa Nº 021/2024, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 275/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 25 de abril de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo Licitatório nº 053/2024. Inexigibilidade nº 008/2024. O Município de Itutinga/MG, torna público, a ratificação do Processo Licitatório nº. 053/2024, Inexigibilidade nº. 008/2024. Cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para programa de capacitações e treinamentos presenciais, para os profissionais da Secretaria de Saúde do município de Itutinga/MG, em favor da Empresa: TRAINER SOLUÇOES CORPORATIVAS E EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.250.292/0001-23, no valor total de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais), com fundamento no parecer do Assessor Parecerista em Licitações do Município e no artigo 74, inciso III, da Lei Federal n°. 14.133/2021, com vigência de 12 (doze) meses. Itutinga-MG, 23 de abril de 2024. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 25/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 12/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Audiservice - Assitência de Aparelhos Auditivos Ltda/R$ 27.899,00; Elith Informática Ltda/R$ 1.920,00; LD Brazil Comércio e Serviços Ltda/R$ 8.872,00; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda/R$ 1.018,00; W&L Empreendimentos Ltda/R$ 21.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos para adequação ao programa Miguilim a fim de ampliar as ações de promoção e prevenção de agravos em saúde auditiva e ocular nas escolas públicas deste município Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 43/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 20/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Placas Janaúba Eireli/R$ 22.595,00 Objeto da Licitação: Aquisição de placas mercosul a fim de cumprir determinação do CONTRAN de emplacar os veículos novos adquiridos Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº: 44/2024 Modalidade: Dispensa nº. 09/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Edmilson Caetano da Silva - Art Inox/R$ 16.500,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para confecção de letreiro em chapa galvanizada com fornecimento de material, já incluso a instalação Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 46/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 21/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Oximed Montes Claros Ltda/R$ 225.600,00 Objeto da Licitação: Locação de aparelhos de respiração mecânica BIPAP Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 223901 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 039/2021 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 08/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reforma do Mercado municipal 2º etapa no município de Janaúba/MGVIGÊNCIA: 25/03/2022 a 25/02/2024 PRORROGAÇÃO: 25/02/2024 a 25/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 215701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 057/2021 MODALIDADE: Dispensa n°. 037/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Vicente Barbosa da Cunha OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência em Doenças Infecciosas (CREREDI) VIGÊNCIA: 15/04/2021 a 15/04/2024 PRORROGAÇÃO: 15/04/2024 a 15/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 280/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 53/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Palijan-Papelaria e Livraria Janaúba Ltda/R$ 9.900,00Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos móveis para as escolas Neusnária, Castelo Branco, Barão de Macaúbas e Cemei Anjo da Guarda, em atendimento ao convênio nº 1261002985/2022 Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROC. 008/24 - Preg. Eletro 004/24, SRP 004/24, edital 007/24 Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos de padaria, produtos hortifrutigranjeiros, dietas enterais e recarga de gás (glp) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 10/05/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 10/05/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 10/05/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Abertura dia 14/05/2024 às 08h30, tipo Menor Preço, - objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, através da elaboração de documentos técnicos e programas, consultoria e assessoramento em gestão de medicina e segurança do trabalho e lançamentos de eventos no Sistema e-Social. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 25 de abril de 2024. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro