DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG 25 de abril de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 0014-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, objetivando o "Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação de serviços de borracharia junto à frota municipal, em atendimento às diversas secretarias municipais de José Raydan/MG". Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 13/05/2024. Horário: 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected], (33) 3431-9001 e (33) 3431-9003. José Raydan/MG, 25 de abril de 2024 PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Josenópolis, torna público, a 1ª Alteração de Edital 003/2024 - Proc. Licitatório n° 013/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024, - Objeto - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para construção (execução de obras) de 20 casas populares no Município de Josenópolis/MG, para usuários de Assistência social que se encontram em situação de vulnerabilidade social em atendimento às disposições da Lei municipal nº 056, de 21/11/1997, atualizada pela Lei Municipal nº 439, de 08/03/2022 , conforme Edital e do Termo de Referência - Credenciamento com nova Data dia 07/05/2024, 09:00 Horas - Pregoeiro: Warly Breno Miranda Jardim, Pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Email: [email protected] ou https://portaljosenopolis.mg.gov.br/licitacoes / Tel: (38)9.9756-7010. WARLY BRENO MIRANDA JARDIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas para alunos do 50 ano, que fazem do programa do PROERD (Programa Educacional de Resistencia as drogas e à violência), realizado pela Polícia militara com parceria da secretaria Municipal de Educação no ano de 2024. A realizar-se no dia 09 de maio de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 24 de abril de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO 1016/2023 - A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento de raio X. A abertura está prevista para o dia 10/05/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 09/05/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 25 de abril de 2024. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 021/2024. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços para fornecimento de dois caminhões com Báscula conforme Convênio nº 945095/2023 firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Social e o Município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 09 de maio de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 25 de abril de 2024. WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024 O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras para construção de Centro Social Educacional e Esportivo na área Poliesportiva Municipal localizada na rua Filipinas S/Nº no Município de Mesquita - MG, conforme planilhas e projetos, que será custeada através da Resolução 14, de 3/3/2024 (SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 14/05/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 25 de abril de 2024. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 025/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2024 - DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO Nº. 008/2024 - SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Minduri - MG. objeto: aquisição de materiais e equipamentos para combate de emergência a dengue,em atendimento a secretaria municipal de saúde de minduri no exercício de 2024. Contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha - Contratada: Prag Minas Comércio Agropecuário LTDA, inscrita no CNPJ 21.578.205/0001-29, sediada na Rua Deputado José Raimundo, N°500, Bairro Dona Clara, da cidade de Belo Horizonte - MG, CEP - 31.260-150 valor contratado: R$ R$ 37.740,00 (trinta e sete mil setecentos e quarenta reais). AUTORIZAÇÃO: 24/04/2024 - Fernando Ferreira Rocha (Prefeito Municipal). prazo de vigência do contrato: 24/04/2024 à 31/12/2024. data da assinatura do contrato: 25/04/2024 Dotação Orçamentária :2.04.03.10.305.0004.2.0033 - 449052 Estadual. BASE LEGAL: Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, atualizado o valor pelo Decreto Federal nº 11.871 de 29 Dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 Dispensa no 007/2024 - Contratação de empresa para de Locação de caminhão pipa, para atendimento das demandas da Gerência Municipal de Defesa Civil desse Município de Mirabela/MG, com base no inciso VIII, Art. 75 da Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratado: ROBERTO PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ: 02.815.662/0001-45, valor: R$ 53.550,00,vigência: 03 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Moeda/MG, torna pública a adjudicação e homologação do Pregão 006/2024, referente ao Processo 012/2024, cujo objeto é Aquisição de Rolo Compactador Vibratório, novo de fábrica, zero hora, zero km, com recursos provenientes do Convênio 949920/2023, visando atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG em favor da empresa Muller Indústria de Máquinas de Construção Ltda - CNPJ sob o nº 11.938.604/0001-08, no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Adjudicação em 25/04/2024; Homologação assinada em 25/04/2024. DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 036/2024 - Pregão Dispensa Eletrônica nº 007/2024. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração, organização e realização de concurso público/processo seletivo. Data de abertura 08/05/2024 as 09:00hs. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar-MG, 23 de abril de 2024. PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 EXTRATO DE CONTRATO. Processo de Compra Direta nº 038/2024, Dispensa nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e adequação das vias Praça Benedito Valadares, Travessa do Corrêa, Praça Dom Pedro II, Gumercindo Ribeiro e Rua dr. Humberto Soares de Souza. Contratada: Construtora R & G LTDA - CNPJ 11.263.180/0001-10. Fundamento legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/21. Vigência 24/04/2024 à 31/12/2024. Valor total: R$ 1.446.920,47. Data de assinatura: 24/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 EXTRATO DE CONTRATO. Processo de Compra Direta nº 039/2024, Dispensa nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e adequação das vias públicas Rua Olegário Maciel, Rua Dom Cavati, Rua Arthur Eutrópio, Rua dr João Luiz Alves, Rua Bueno Brandão, Av. Gentil Caldeira, Av. Antônio Carlos e Praça dr. Bião. Contratada: Construtora R & G LTDA - CNPJ 11.263.180/0001-10. Fundamento legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/21. Vigência 24/04/2024 à 31/12/2024. Valor total: R$ 4.328.817,26. Data de assinatura: 24/04/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Dispensa nº 10/2023, referente ao Contrato de Repasse n.º 951048/2023/MCIDADES/CAIXA, publicado em 25/04/2024, Pág. 200 do Diário Oficial da União - Seção 3 onde se lê: "Dispensa nº 10" leia-se: "Dispensa nº 09" e onde se lê "Processo Licitatório nº 039/2023, Dispensa nº 010/2023" leia-se "Processo Licitatório nº 038/2024, Dispensa nº 009/2024". R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Dispensa nº 10/2023, referente ao Contrato de Repasse n.º 953861/2023/MCIDADES/CAIXA, publicado em 25/04/2024, Pág. 200 do Diário Oficial da União - Seção 3 onde se lê: "Dispensa nº 10/2023" leia-se: "Dispensa nº 10/2024" e onde se lê "Processo Licitatório nº 039/2023, Dispensa nº 010/2023" leia-se "Processo Licitatório nº 039/2024, Dispensa nº 010/2024".