DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito do Município de Nova Lima/MG, por meio da Secretaria de Cultura torna público a todos os interessados a publicação do Edital de Chamamento Público n° 01/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual, referentes à aplicação dos recursos recebidos em decorrência da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar n° 195/2022, do Decreto 11.525/2022, do Decreto 11.453/2023 e da Portaria Municipal n° 16/2023, observados os termos da Lei e demais normas contidas nos Editais. As inscrições serão realizadas por meio do Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Nova Lima, no período entre 8h do dia 02/05/2024 e às 17h do dia 03/06/2024. Os editais serão publicados em sua íntegra no endereço eletrônico: www.novalima.mg.gob.br. Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual. Nova Lima-MG, 23 de abril de 2024. JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 O Exmo. Sr. João Marcelo Dieguez Pereira, DD. Prefeito do Município de Nova Lima/MG, por meio da Secretaria de Cultura torna público a todos os interessados a publicação do Edital de Chamamento Público n° 02/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais "Demais Áreas Culturais", referentes à aplicação dos recursos recebidos em decorrência da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar n° 195/2022, do Decreto 11.525/2022, do Decreto 11.453/2023 e da Portaria Municipal n° 16/2023, observados os termos da Lei e demais normas contidas nos Editais. As inscrições serão realizadas por meio do Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Nova Lima, no período entre 8h do dia 02/05/2024 e às 17h do dia 03/06/2024. Os editais serão publicados em sua íntegra no endereço eletrônico: www.novalima.mg.gob.br. Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais "Demais Áreas Culturais". Nova Lima-MG, 23 de abril de 2024. JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Prc nº 57/24- Concorrência nº 08/24. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para executar obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em um trecho da estrada que liga Nova Resende ao Distrito de Petúnia, com recursos próprios do Município, com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme Anexos deste Edital, Memorial Descritivo. Menor Preço global. Recebimento de propostas: De:26/04/24 a partir das 08h00min até 04/06/2024 às 15h00min, Início da disputa às 15h30min, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Rua Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova Resende ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (35) 3562-3759.O edital está nos sites www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br; Publica-se. José Geraldo de Paula-Dep. Municipal de Estradas. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Prc nº 58/24- Concorrência nº 09/24. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Vicente Tomé em Nova Resende, com recursos de Transferência Especial, Plano de Ação:09032022-019979, com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme nos Anexos deste Edital. Menor Preço global. Recebimento de propostas: De:26/04/24 a partir das 08h00min até 04/06/2024 às 12h00min., Início da disputa às 13h00min, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Rua Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova Resende ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (35) 3562-3759.O edital está nos sites www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br; Publica-se. José Geraldo de Paula- Dep. Municipal de Estradas. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 014/2024 com o fornecedor Poços Artesiano Minas Ltda 09.511.840/0001-93, Valor Global R$ 2.122.582,50 (DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), Referente a Adesão a Ata de Registro de Preço 046/2023 do Consórcio Intermunicipal Municipal Multifinalitário da Área da Sudene - CIMAMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO/PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) E INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA , MÃO DE OBRA E DEMAIS ITENS PERTINENTES À EXECUÇÃO DO OBJETO. VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2025. José Nilson Bispo de Sá. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS Extratos dos Contratos com os agricultores: 015/2024 Antônio José dos Reis .760.446-*, Valor Global R$ 15.736,60 (quinze mil e setecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos); Contrato nº 16/2024 José Ilson da Cruz .071.926-, Valor Global R$ 18.536,85 (dezoito mil e quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos); Contrato nº 17/2024 Josué Ferreira de Medeiros .665.486-, Valor Global R$ 27.438,50 (vinte e sete mil e quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos); Contrato nº 18/2024 Maria Ribeiro de Souza Siqueira .740.296-*, Valor Global R$ 39.748,50 (trinta e nove mil e setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); Contrato nº 19/2024 Neuza Alexandre Silva Ribeiro .179.126-, Valor Global R$ 39.219,20 (trinta e nove mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos); Contrato nº 20/2024 Patrícia Resende da Silva Vieira .125.016-, Valor Global R$ 4.730,25 (quatro mil e setecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos); Contrato nº 21/2024 Maria Santa Rosa Silva *.420.626-, Valor Global R$ 39.972,70 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos). REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PROGRAMA PNAE. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/12/2024. José Nilson Bispo de Sá. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024, A Prefeitura municipal de Pai Pedro, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de pão de sal (francês) e pão de queijo 85grs visando atender as necessidades das secretarias municipais. Recebimento da(s) Proposta(s): De 26/04/2024 às 07:00 Até às 10:00h do dia 09/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 10:00h do dia 09/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10:30h do dia 09/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024, A Prefeitura municipal de Pai Pedro, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de aviamentos, tecidos e outros correlatos para atender as necessidades das secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 26/04/2024 às 07:00 Até às 13:00h do dia 09/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 13:00h do dia 09/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 13:30h do dia 09/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 25 de abril de 2024. JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PRC Nº 86/24 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 020/2024 - PRC 086/24. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 24 de abril de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PRC Nº 120/24 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 024/2024 - PRC 120/24. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pará de Minas, 24 de abril de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PRC Nº 120/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de arbitragem em diversas modalidades para atender aos campeonatos, competições e eventos esportivos realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 08/05/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 08/05/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 08/05/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pará de Minas, 23 de abril de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 045/2024 - Pregão Eletrônico n.º 012/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Odontológicos para o Departamento Municipal de Saúde durante 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto. Início de Cadastramento das Propostas: 26/04/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 09/05/2024 às 08h00min. Abertura e análise das propostas: 09/05/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 14/05/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 24 de abril de 2024. AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro