DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Patis-MG, torna público que: Conforme pactuação firmada com o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa SAT Comercio e Serviços Ltda / CNPJ Nº 01.221.604/0001-20, p/ Prestação de Serviços - motorista de veículo pesado. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 053/23 - P.E. 020/23 SRP - ARP nº 043/23 - CIMAMS. Patis-MG, 25 de abril de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 028/2024 Processo 140/2024 para contratação da empresa CLINICA DE FISIOTERAPIA FMF LTDA para realizar Atendimento Ambulatorial Fisioterapêutico - Procedimentos Clínicos (Grupo 03), Subgrupo 01(consultas/atendimentos/acompanhamentos) e Subgrupo 02 (Fisioterapia) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 003/2024-SMS. Valor total: R$ 333.120,00 (trezentos e trinta e três mil cento e vinte reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas-MG, 23 de abril de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 Referente ao Processo Licitatório 17/2024, Modalidade: Concorrência Eletrônica 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução em obras de engenharia para a pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua do Cruzeiro, Bairro Cidade Alta. Contratado: Fernandes Terraplanagens Ltda, CNPJ 04.345.805/0001-28; Valor do Contrato: R$ 306.124,24 (trezentos e seis mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos); Dotação Orçamentária: 15.451.0017.1031 Ficha 577. Obras e Instalações; Vigência: 22/04/24 a 22/09/24. Agente de Contratação, Rísian A. dos Santos, Pavão, 25/04/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Pedro Leopoldo, através da Comissão Permanente de Licitação, publica a homologação do Processo Licitatório nº 140/2023, Modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Teotônio Batista de Freitas, conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes no Projeto Básico e seus anexos, edital e demais documentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a empresa Zurich Engenharia Ltda; Preço global R$ 2.824.900,53 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Quatro Mil, Novecentos Reais e Cinquenta e Três Centavos); Prazo de execução: 08 (oito) meses, conforme previsto no Cronograma Físico Financeiro. Homologado pela Prefeita Ana Paula Santos Pereira, em 19 de abril de 2024. Pedro Leopoldo, 25 de abril de 2024. ANA PAULA SANTOS PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024, com o Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação das 08:00 horas do dia 29/04/2024, até às 09:00 horas do dia 14/05/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 14/05/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, para a aquisição de UM CAMINHÃO TOCO 0 (ZERO) KM COM BÁSCULA DE 6M³, conforme o convênio de 944883/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Pedro Teixeira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira-MG, 23 de abril de 2024. GABRIEL BRUNO MOREIRA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 007/2024, "Tipo MENOR PREÇO". Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de caminhão pipa, para atender as necessidades do município, conforme convênio nº 945884/2023. A sessão será realizada no dia 10/05/2024, às 09h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br. Em 25 de abril de 2024. LAÍS R. C. NASSAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 O Prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 052/2023, referente ao pregão eletrônico por registro de preços Nº 025/2023, do Consorcio Intermunicipal da área mineira da SUDENE - CIMAMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao consorcio intermunicipal multifinalitario da área mineira da sudene - CIMAMS. Valor global R$ 46.500,00. Fornecedor: LYRON INFORMATICA LTDA , CNPJ: 15.427.657/0001-07. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 002/2024, referente ao pregão eletrônico por registro de preços Nº 025/2023, do Consorcio Intermunicipal da área mineira da SUDENE - CIMAMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao consorcio intermunicipal multifinalitario da área mineira da sudene - CIMAMS. Valor global R$ 19.090,15. Fornecedor: B. DANIEL INFORMATICA . LEY LOPES DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a adjudicação/homologação do Processo 09/2024, concorrência 01/2024. Objeto contratação de empresa especializada em engenharia para construção de centro de eventos no município de Pintópolis/MG, conforme contrato de repasse nº 902301/2020/mtur/caixa e projetos que integram o presente edital. Valor global adjudicado R$ 397.000,00. Fornecedor: CONSTRUTORA LIDER DE PINTOPOLIS LTDA, CNPJ: 51.049.564/0001-50. Processo 09/2024, homologado em 25 de abril de 2024. LEY LOPES DOS SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Município de Pintópolis, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, para contratação de empresa para prestação de serviços como professor de atividades esportiva especializada em artes marciais, em muay thay, pugilismo - (boxe) e capoeira; para atender a secretaria de assistência social. Período das propostas: De 26/04/2024 a partir de 07h01, até 02/05/2024, às 07h01. Periodo de Lances: 02/05/2024 a partir das 08h00. Encerramento fase de lances, às 14h30. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e- mail: [email protected]. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e Alphanorte Produtos Para Saúde Eireli, Cnpj: 31.117.814/0001-34. Processo 010/2024, Adesão a registro de preços 01/2024. Objeto: adesão a registro de preços para aquisição de medicamentos para atender das demandas da secretaria municipal de saúde do município de pintópolis. Valor global de R$ 2.000.000,00. Início da vigência em 27 de março de 2024. Fim da vigência em 31/07/2024 . Assinatura em 10 de abril de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 010/2024 - PROCESSO N.º 021/2024. Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade do show artístico musical da dupla sertaneja Bruno & Barreto durante a Exposição Agropecuária de Piraúba 2024, a realizar-se entre os dias 11 e 14 de julho do corrente ano, no Parque de Exposições "Prefeito José Arinos Duarte Vieira", o show será realizado no dia 14 de julho de 2.024, com duração do show de 01:30h (uma hora e trinta minutos). Empresa Contratada: BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.998.179/0001-20, com sede na Avenida Melvim Jones, nº. 1194, barracão 05 - Maringá - PR - CEP 87.070-030, sendo representada por Thaís Meire Soares Cassucce, portadora da Carteira de Identidade nº. 12XXXX, e inscrita no CPF sob o nº. 08X.XXX.XXX-XX. Assinatura: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2024 a 31/07/2024. Execução 14/07/2024. Valor do show: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), com pagamento a ser efetuado em duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% até o dia 11 de julho de 2.024. Dotação Orçamentária nº: - 0207.20.122.0006.2.024 - 33.90.39 - Exposição Agropecuária - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha 326. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e outras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 019/2024 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 001/2023. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: