DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600192 192 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza e Higiene para os diversos setores da Prefeitura de Pocrane e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: Abertura Da Sessão: 10 de maio de 2024. HORAS: 08h00min. (Horário de Brasília). Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Pocrane-MG, 23 de abril de 2024. RENANN MARREIRO PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 24/2024 - Julgamento: Menor Preço Item. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para a frota municipal, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE, situadas na Mesorregião "Norte de Minas", conforme Lei Federal nº 14.133/21, Leis Complementares nº 123/06 e 147/14, Lei Municipal nº 1.712/13, Decretos Municipais nº 1.643/2023, 1.658/2023 e 1.686/2024. Recebimento da (s) proposta (s): 26/04/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 14/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha-MG, 25 de abril de 2024. PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Homologação. Pregão (Eletrônico) n° 004/2024. O Prefeito do Município de Poté no uso de suas atribuições resolve: Homologar o Processo Licitatório n° 007/2024. Objeto da Licitação: Aquisição de um veículo 07 (sete) lugares. Empresa vencedora: Foco Automóveis Ltda CNPJ n° 10.376.703/0002-53. Poté, 24 de abril de 2024. GILDÉSIO SAMPAIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Proc. Licitatório nº. 054/2024. Pregão Eletrônico nº. 009/2024. Registro de Preços nº. 004/2024. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Data: 13/05/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 23 de abril de 2024. DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de concorrência eletrônica, para a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e revitalização de infraestrutura na Praça Salustiano José de Paula localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima no Município de Resplendor-MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, através de emenda parlamentar individual, indicação n° 202337130002 do programa 09032023 e recurso do Cefen. A sessão pública será às 09:00hs do dia 15/5/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14133, AUTORIZO a inex. de licitação para contratação da empresa JADS E JADSON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.641.222/0001-60, para apresentação da dupla "Jads e Jadson" para apresentação no dia 28 (vinte e oito) de julho de 2024, como artista de nível nacional em show musical na Tradicional 39ª Festa de Resplendor, no valor total global de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Contrato n° 63/24. Ass.: 23/4/24. Vig.: 23/4/24 a 31/12/24. Resplendor, 25 de abril de 2024. DIOGO SCARABELLI JÚNIOR Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PL nº 11/24, PE nº 1/24. Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição parcelada de produtos alimentícios (mercearia, laticínios, frios e carnes) produtos saneantes domissanitários, higiene pessoal, utensílios, descartáveis e assemelhados, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 15/4/24. BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA, CNPJ n.º 14.934.850/0001-71, Ata n° 19/24; com valor R$ 15.465,00. CAFE DUARTE LTDA, CNPJ n.º 01.414.675/0001-40, Ata n° 20/24; com valor R$ 36.050,00. CLEVER FERREIRA COSTA, CNPJ n.º 28.259.514/0001-85, Ata n° 21/24; com valor R$ 15.768,00. EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 49.039.321/0001-99, Ata n° 22/24; com valor R$ 89.780,00. GUERRA MED FARMA LTDA, CNPJ n.º 46.279.635/0001-70, Ata n° 23/24; com valor R$ 26.625,00. JOSE EMANOEL ALMEIDA LANA, CNPJ n.º 22.368.575/0001-02, Ata n° 24/24; com valor R$ 18.122,00. LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA EIRELI-EPP, CNPJ n.º 30.804.420/0001-91, Ata n° 25/24; com valor R$ 131.024,00. LIMPEL ATACADO LTDA, CNPJ n.º 46.246.491/0001-56, Ata n° 26/24; com valor R$ 213.299,40. MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, CNPJ n.º 26.855.558/0001-42, Ata n° 27/24; com valor R$ 38.500,00. PROEPI EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n.º 39.905.061/0001-33, Ata n° 28/24; com valor R$ 995,00. REAPA MINAS COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 36.485.410/0001-17, Ata n° 29/24; com valor R$ 15.206,16. STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ n.º 22.808.727/0001-32, Ata n° 30/24; com valor R$ 1.295.012,48. Assinadas: 15/4/24, Vigência 15/4/24 a 14/4/25. LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PL n° 94/2023, TP n° 8/2023. Contrato n° 65/2024. Contratante: Município de Resplendor/MG. Contratada: Caldas Serviços e Urbanizações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.846.175/0001-03. Objeto: Execução de obras de infraestruturas de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e rede de drenagem pluvial em conformidade com os projetos e a planilha orçamentária, na Rua A, Bairro Distrito Industrial, Município de Resplendor/MG. Valor: R$ 939.419,13 (novecentos e trinta e nove mil quatrocentos e dezenove reais e treze centavos); Ass.: 25/4/2024. Vig.: 25/4/2024 a 31/12/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO Em cumprimento ao Art. 94, Caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte instrumento contratual: Contrato; 051/2024; Contratante; Mun. de Rio Pomba; Contratado; Blessing Universal Construção e Montagem Industrial Ltda; Objeto: Execução de obra de reforma em escolas municipais de Rio Pomba, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fund; Processo 34/2024; Concorrência 03/2024; Prazo; 10/04/24 - 31/12/24; Valor R$ 324.000,00; Contratante; Simone Machado Pirozzi; Sec. Mun. de Educação; Contratado; Vitor José da Silva Santos; Sócio/Admin. Rio Pomba, 10/04/24. Áthila V. de Oliveira, Ag. de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 33/2024 Objeto: Execução de travessia sob o km 5,5 da MG 133 - Através de método não destrutivo, conforme aprovado pelo DER-MG, com o objetivo de complementar a rede de drenagem a ser executada no Bairro Panorama. Consubstanciado aos termos da Ata da Sessão de Julgamento, considerando a regularidade do procedimento, Resolve, por bem, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, artigo 28, II, Adjudicar, o item do objeto licitado, à empresa: Completa Engenharia S/A - CNPJ: 16.530.446/0001-68. Execução de Travessia SOB 0 KM 5,5 DA MG 133 - Através de Método não Destrutivo - Valor Total Adjudicado R$ 537.640,89. Rio Pomba, 10 de abril de 2024. REGINALDO FURTADO DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO 034/2024 Objeto: Execução de obra de reforma em escolas municipais de Rio Pomba. Adjudicação; Consubstanciado aos termos da Ata da Sessão de Julgamento, considerando a regularidade do procedimento, Resolve, por bem, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, artigo 28, II, Adjudicar, o item do objeto licitado, à empresa: Blessing Universal Construção e Mont. Industrial; Total lotes de itens e serviços R$ 324.000,00; Lote 1, Serviços - Reforma CEI Maria Martha Machado - Total Lote: R$ 99.000,00; Lote 2, Serviços - Reforma Escola Municipal Prof. Ignácia de Abreu Costa Soares - Total Lote: R$ 81.000,00; Lote 3, Serviços - Reforma Escola Municipal São José - Total Lote: R$ 144.000,00. Rio Pomba, 4 de abril de 2024. REGINALDO FURTADO DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 33/2024 Objeto: Execução de travessia sob o km 5,5 da MG 133 - através de método não destrutivo, conforme aprovado pelo DER-MG, com o objetivo de complementar a rede de drenagem a ser executada no Bairro Panorama Homologação O Prefeito Municipal, Sr. Reginaldo Furtado de Carvalho, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021, artigo 28, II e considerando o julgamento desta licitação, decide homologar o procedimento licitatório, expressando sua concordância com o resultado do certame. O setor competente deverá proceder com a emissão da nota de empenho/contrato, conforme o estipulado no edital, em favor do(s) licitante(s). Completa Engenharia S/A - CNPJ: 16.530.446/0001-68. Valor Total de R$ 537.640,89 (quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos). Rio Pomba, 10 de abril de 2024. REGINALDO FURTADO DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 043/2024, Pregão Eletrônico Nº 013/2024, objetivando a aquisição de acessórios para equipamentos médico-hospitalares. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 10/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 044/2024, Pregão Eletrônico Nº 014/2024, objetivando a contratação de empresa para confecção de uniformes. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 13/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 25 de abril de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1 E Nº 2/2024 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público a SUSPENSÃO dos Pregões 001/2024 para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar de alunos do município de Santa Cruz do Escalvado para Ponte Nova e Pregão 002/2024 para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Escalvado-MG, para apuração das denúncias conforme oficio de autoria do Setor de Licitação através da Agente da Contratação Geovana Andrade Soares encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal que, em resposta com cópia para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Controladoria Interna do município, pautou pela suspensão dos pregões 1 e 2 até a apuração final dos fatos apresentados pela servidora em comento. Tanto a denúncia quanto o posicionamento da Procuradoria Jurídica passam a fazer parte integrante deste processo. Santa Cruz do Escalvado, 23 de abril de 2024. GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito