DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 23/2024. Adesão nº 03/2024. Ratifica e Homologa, em todos os seus termos o ato de Adesão nº 03/2024, o Procedimento Administrativo nº 023/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar ORE 1 - Transmissão Mecânica, autorizando, a Contratação da Empresa: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10, referente à Ata de Registro de Preços nº 05/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2023, Processo Licitatório nº 23034.028908/2022-18, gerenciada pelo Ministério da Cultura. Valor global estimado de R$ 1.648.000,00. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 25/04/2024, no jornal Diário Oficial da União, pág. 202, Seção 3, da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas, Aviso de Registro de Preços. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 02/2024, leia-se: Pregão Eletrônico nº 02/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Processo Administrativo Licitatório nº 016/2024. Adesão nº 01/2024. Na publicação do dia 25/04/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 202, Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas, Extrato de Registro de Preços, resolve Retificar: Onde se lê: (...)Processo Licitatório nº 950916/2023 (...) leia-se: (...) Processo Licitatório nº 01400.008903/2023-93 (...). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 55/2023 EXTRATO DE HABILITAÇÃO E PRAZO RECURSAL INEX. /CREDENCIMENTO - EDITAL Nº 55/2023 - Objeto: Credenciamento de interessados (pessoa física ou jurídica) para compor o Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo - SMCT de Santa Luzia/MG. A CPL informa que o Edital, a lista nominal dos habilitados e inabilitados e informações de recursos poderão ser consultados no sitio eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. A partir desta publicação abre- se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. THIAGO HENRIQUE FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de aditivo do contrato nº044/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº. 044/2023, celebrado com CONSTRUTORA HARD STONE LTDA . Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias dentro do perímetro urbano do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, conforme contrato de repasse nº. 918213/2021/mdr/caixa e Município de Santa Rita do Ituêto/MG prazo para execução do contrato é de 04 (quatro) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, e prazo de vigência de 17 (dezessete) meses, contados a partir da assinatura do presente contrato, ficando ratificada as demais cláusulas contratuais. Santa Rita do Itueto MG 26/04/2024 - Odenir Raposo de Oliviera - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público a retificação da publicação do aviso de concessão de credenciamento publicado no DOU no DIA 24/04/2024 na página 79, referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 159/2023, Inexigibilidade Nº. 015/2023 - Credenciamento Nº. 002/2023, cujo objeto é o credenciamento de cartórios para realização de ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da controladoria interna e secretaria municipal de governo, onde concede Credenciamento à Eduardo Amaral Alves (Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita do Sapucaí), com sede à Av. João de Camargo, 210, Lj 3, Bairro Delcides Telles, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, CEP 37536-001, para prestação dos seguintes serviços: Item 3 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados pelos Atos do Oficial de Registro de Imóveis - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 35.000,00. Onde se lê: Fica aberto o prazo recursal até 26/04/2024, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 06/05/2024, para a interposição de Contrarrazões, se houver. Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso. Leia-se: Fica aberto o prazo recursal até 02/05/2024, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 09/05/2024, para a interposição de Contrarrazões, se houver. Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso. Santa Rita do Sapucaí / MG, 24 de Abril de 2024. LETÍCIA BORSATO COELHO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público a retificação da publicação do aviso de concessão de credenciamento publicado no DOU no dia 24/04/2024 na página 79, referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 159/2023, Inexigibilidade Nº. 015/2023 - Credenciamento Nº. 002/2023, cujo objeto é o credenciamento de cartórios para realização de ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da controladoria interna e secretaria municipal de governo, onde concede Credenciamento à Eduardo Amaral Alves (Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Santa Rita do Sapucaí), com sede à Av. João de Camargo, 210, Lj 3, Bairro Delcides Telles, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, CEP 37536-001, para prestação dos seguintes serviços: Item 5 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados por Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 7.000,00. Onde se lê: Fica aberto o prazo recursal até 26/04/2024, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 06/05/2024, para a interposição de Contrarrazões, se houver. Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso. Leia-se: Fica aberto o prazo recursal até 02/05/2024, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 09/05/2024, para a interposição de Contrarrazões, se houver. Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso. Santa Rita do Sapucaí / MG, 24 de Abril de 2024 LETÍCIA BORSATO COELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 043/2023 Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 41 (quarenta e um) dias do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em convreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), drenagem pluvial e contenção para a Rua Suíça - trecho III, no bairro Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. 22/03/2024 - Bruno Campos Morato - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 102/2022 Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 03 (três) meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial, pavimentação e recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) nas ruas Guanhães e Manaus no bairro Vale do Paraíso a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. 21/03/2024 - Bruno Campos Morato - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 29 de abril de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes, referente ao Credenciamento nº 002/2024, para credenciamento para "prestação de serviço de segurança não armada uniformizada, para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva.", à medida da necessidade da Administração Municipal de Santo Hipólito/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail [email protected] ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento material e instrumental odontológico. Sessão eletrônica no dia 13 de maio de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 25 de abril de 2024. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios. Sessão eletrônica no dia 10 de maio de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 25 de abril de 2024. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 017/2024, comunica aos interessados e ao público em geral o seguinte resultado de licitação, referente ao Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais da Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada. Licitantes Arrematantes: 52.337.780 Adilson Pereira do Rosário pelo item 013; 53.054.418 João Vitor Rodrigues da Silva pelos itens: 009, 019, 020, 028, 032, 033, 034, 037, 042, 043, 045, 070, 072, 075, 076, 083, 092, 093 e 098; Distrarmindo Alimentos Ltda pelos itens: 044 e 099; Frozen Foods Ltda pelos itens: 081 e 082; GAC Hortifrutti e Alimentos Ltda pelos itens: 001, 002, 003, 004, 007, 008, 014, 015, 016, 017, 018, 029, 030, 031, 035, 036, 048, 049, 054, 055, 056, 057, 063, 065, 071, 079, 080, 086, 094 e 096; Milô Distribuidora e Alimentos Castelo Ltda pelos itens: 005, 011, 012, 021, 039, 040, 041, 050, 052, 053, 058, 059, 060, 061, 064, 066, 068, 069 e 074; Super Bom Comercial Ltda pelos itens: 067, 077, 078, 088, 089, 091 e 095; Supermercado Coló Eireli pelos itens: 010, 023, 025, 026, 038, 046, 047, 051, 084, 085, 087 e 097; Supermercado P & F Eireli pelo item 022. Frigo Guedes Comércio De Carnes Ltda pelos itens: 024 e 027. Os itens 006 e 062 foram considerados desertos. Os itens 073 e 090 foram considerados fracassados. São Francisco/MG, 25 de Abril de 2024. CHARLEY SOUZA MOTA Pregoeiro