DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 10/05/2024 às 12h30min na plataforma de licitações: https://www.licitanet.com.br/. O edital poderá ser obtido no site: www.saogotardo.mg.gov.br e na plataforma: https://www.licitanet.com.br. Esclarecimentos: (34)3671-7127. E- mail: [email protected]. São Gotardo, 25 de abril de 2024. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira. Em 25 de abril de 2024. DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA Prefeita MARTINÁLIA COSTA JERÔNIMO Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 46/2024, Dispensa Eletrônica nº 11/2024 objeto: Aquisição em caráter de urgência, do medicamento extrato de cannabis sativa Greencare 160,32 mg/ml, para tratamento do paciente R.J.G, que apresenta dores crônicas em membros inferiores (síndrome pós - laminectomia com dor neuropática) segundo laudo médico. Data da sessão: 02/05/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 71/2024, Concorrência Eletrônica nº 07/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro São José, no Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 07/06/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 64/2024, Pregão Eletrônico nº 32/2024 objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de produtos descartáveis, tais como copos, garfos, colheres, pratos, cumbucas térmicas de isopor, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 39/2024, Dispensa Eletrônica nº 09/2024 objeto: Aquisição de Sistema Intrauterino Hormonal/DIU de Levonorgestrel (Mirena) para atendimento a paciente C. F. A. portadora de SAF, fibromialgia, CID D68.8, com histórico de aborto recorrente, dois episódios de trombose venose (pélvica abdominal) e eritema nodoso, residente no município de São Joaquim de Bicas. Data da sessão: 03/05/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 55/2024, Pregão Eletrônico nº 28/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de exames de diagnóstico por imagem e citopatologias que incluem, mas não se limitam a: ecocardiogramas, ultrassonografias, densitometrias ósseas e outros, para atender as necessidades do setor de Regulação, Controle e Avaliação, que recebe, avalia e controla a necessidade dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde pela rede de saúde da Prefeitura de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 14/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 49/2024, Dispensa Eletrônica nº 12/2024 objeto: Aquisição do medicamento gosserrelina 10,8 mg injetável (por seringa preenchida) para tratamento da paciente D. S. Data da sessão: 03/05/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 70/2024, Dispensa Eletrônica nº 15/2024 objeto: Aquisição de equipamento para engraxar máquinas e caminhões, para atender à demanda do departamento de transporte, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da sessão: 02/05/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 67/2024, Pregão Eletrônico nº 33/2024 objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais Médicos Hospitalares (MMH) (agulhas, cateter, luvas, equipos, eletrodo, ...), para atender a demanda de forma contínua de todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de São Joaquim de Bicas, além da Policlínica Municipal, UPA 24HR e CAPS I, por meio da Secretaria de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da sessão de disputa de preços 15/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 63/2024, Pregão Eletrônico nº 31/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelho Raio X Fixo Digital para a Unidade de Pronto Atendimento, UPA 24HRS, do município de São Joaquim de Bicas, com utilização da Resolução nº 8.199 de 10 de junho de 2022, destinada a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 10/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 025/2024. Objeto: Contratação Semi-integrada de Empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia e execução de todas as etapas e ações necessárias para a Execução de Obra de Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Distrito de Serra da Canastra do Município de São Roque de Minas/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Financeiro e Projetos, incluindo o fornecimento de todo material. Conforme Contrato de Repasse SIGCON n° 1261000291/2022, nos termos do Processo Licitatório nº 009/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Contratada: JG ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Global: R$ 533.500,00 (Quinhentos e trinta e três mil e quinhentos reais) São Roque de Minas. 23 de abril de 2024. Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Procedimento Licitatório nº 022/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Construção e Instalação de Muro Pré- Fabricado (Taipa), em Atendimento à Demanda da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 13 de maio de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 25 de abril de 2024. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que reabrirá Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos destinados à realização dos campeonatos municipais de futebol de campo e futsal e manutenção das atividades da escolinha de futebol, para atender as necessidades da secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e turismo. Entrega das propostas a partir do dia 30 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 14 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 14 de maio de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. IAN TEOCLES AZEVEDO DIAS Secretaria de Esportes