DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600195 195 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 003/2024. EXTRATO DOS CONTRATOS 078/2024 E 079/2024 DO PREGÃO ELETRONIO 003/2024. Objeto: Aquisição de veículos novos, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe, modelo Van Passageiro e Ambulância. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Empresas Vencedoras: FOCO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ/CPF: 10.376.703/0002-53, pelo valor global de R$ 582.500,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) e TECAR CAMINHOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 02.058.744/0001-92, lote 03 pelo valor global de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Jaciana Carla Jardim - Agente de Contratação - Sem Peixe, 24 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE SHOW A R T Í S T I CO MUSICAL COM O CANTOR COWBOY ESTRADEIRO DE RENOME REGIONAL DE ESTILO SERTANEJO PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE MAIO NO DIA 03 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 25 de Abril de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Resultado do P. 008/24 - C.P. 004/24 - Obra de Restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição (Matriz). Adjudicação: 22/04/2024. Homologação: 24/04/2024. Empresa: Cantaria Conservação e Restauro Ltda, CNPJ: 09.179.703/0001-01. Valor: R$ 5.199.000,00. Processo N° 01514.10.002010/2014-66 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°214 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan. Informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Resultado P. 184/2023, C.P. 005/2023: Obra de Requalificação Arquitetônica do Clube Ivituruy. Processo N° 01450.004945/2023-60 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°205.1 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan. Adjudicação: 24/04/2024. Homologação: 25/04/2024. Empresa: Minas Construções e Restaurações Eireli, valor: R$ 4.471.368,88, CNPJ: 05.047.662/0001-30, informações: (38) 3541- 1369 - ramal 228, e-mail: [email protected]. JÉSSICA A MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO Nº 25/2024 O Município de Silveirânia - MG, torna público a Concorrência Presencial Nº 03/2024, Processo Nº 25/2024, Julgamento: Menor Preço, Regime de Execução: Empreitada por preço global, referente a contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de Centro de Fisioterapia. ABERTURA: ÀS 09H00MIN DO DIA 06/06/2024, no Setor de Licitações, situado à Rua Araújo Ferreira, nº 15 - Centro. Informações Tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected]. Silveirânia - MG, 25 de abril de 2024 THIAGO FERREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DAS RUAS VEREADOR FRANCISCO NOGUEIRA E ÁLVARES CABRAL - DISTRITO DE MIRANDÓPOLIS - TAIOBEIRAS/MG ", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 03 meses, data da realização: 06 de junho de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 24 de abril de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2024, Processo Administrativo nº 038/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de TIRAS REAGENTES E GLICOSÍMETROS para dispensação aos pacientes portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2) em insulinoterapia e Diabetes Gestacional (DG), nas farmácias municipais e ambulatórios de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do município de Timóteo. Empresas vencedoras: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais), MAT MED HOSPITALAR LTDA-ME, no valor total de R$ 107.000,00(cento e sete mil reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 23 de abril de 2024. ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2024, Registro de Preços nº 013/2024, Processo Administrativo nº 054/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, álcool, hidratado, óleo diesel comum e Diesel S10), com maior percentual de desconto sobre o preço médio mensal, divulgado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), para abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao patrimônio e frota administrativa do Município. Abertura: 14/05/2024, às 14:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 24 de abril de 2024. SIMONE ARAÚJO SOUSA Secretária Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 017/2024 Pregão Eletrônico 003/2024; Processo Licitatório Nº 010/2024; OBJETO: Aquisição de CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, de acordo com plano de trabalho do CONVÊNIO 2519/2023 registrado no SIGCON, para atender as demandas de coleta de lixo doméstico nas vias públicas e localidades rurais do Município de Tocantins. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Governo e Prefeitura Municipal De Tocantins. CONTRATADO: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor total de R$ 611.500,00 (seiscentos e onze mil e quinhentos reais). Assinaturas: Ronaldo Jacinto Coimbra/Presidente da Comissão Permanente de Licitações; Data: Tocantins (MG), 27 de fevereiro de 2024. Contrato 025/2024. Pregão Eletrônico 009/2024; Processo Licitatório Nº 041/2024; OBJETO: Aquisição de CAMINHÃO COM TANQUE PIPA, através do convênio Transferegov.br nº 947643/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Tocantins/MG. PARTÍCIPES: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Prefeitura Municipal De Tocantins. CONTRATADO: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor total de R$ 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais). Assinatura: Ronaldo Jacinto Coimbra/Presidente da Comissão Permanente de Licitações; Assinatura: Tocantins (MG), 18 de abril de 2024. Contrato 024/2024. Adesão 004/2024; Processo Licitatório Nº 040/2024; OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 013/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE e a empresa CKS Comércio de Veículos LTDA, objetivando a contratação de empresa especializada aquisição de uma ambulância tipo A simples remoção furgão. CONTRATADO: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA- CNPJ Nº 30.330.883/0001-69. Valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil). Data: Tocantins (MG), 17 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que reabrirá Processo Licitatório nº 024/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da secretaria municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de sardoá-MG, conforme Convênio de saída n.º 1481001820/2023/SEDESE Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais. Entrega das propostas a partir do dia 02 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 16 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 16 de maio de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. IAN TEOCLES AZEVEDO DIAS Secretaria de Esportes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que reabrirá Processo Licitatório nº 025/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo-GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P- 13 (botijão 13kg) para atender as necessidades das secretarias da P.M. Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 03 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 20 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 20 de maio de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. RAFAEL BRUNO MORAES Secretaria de Administração AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 9/2024 A Prefeita Municipal de Sardoá/MG, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade Licitação, conforme processo de nº 022/2024, Inexigibilidade n° 009/2024, para Contratação da Dupla Guilherme e Gaby no dia 19 de maio de 2024 para apresentação musical no Festival da Laranja de Sardoá-MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Contratada: Formato Entretenimento Ltda, CNPJ: 51.499397/0001-49. Valor Global: R$ 120.000,00. IVANIA MARIA MAIA Prefeita AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Sardoá-MG, comunica o cancelamento do Processo Licitatório nº 020/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa (restaurante) para fornecimento de refeições tipo self- service e marmitex localizados nas cidades de Sardoá-MG, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Justificativa: conforme comunicado interno da Secretaria Municipal de Administração. RAFAEL BRUNO MORAES Secretaria de Administração