DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600196 196 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei 14133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 010/2024, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 003/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, de acordo com plano de trabalho do CONVÊNIO 2519/2023 registrado no SIGCON, para atender as demandas de coleta de lixo doméstico nas vias públicas e localidades rurais do Município de Tocantins, que teve como vencedora a empresa: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor Total Adjudicado R$ 611.500,00 (seiscentos e onze mil e quinhentos reais). Tocantins (MG), 27 de fevereiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei 14133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 041/2024, homologar o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 009/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de CAMINHÃO COM TANQUE PIPA, através do convênio Transferegov.br nº 947643/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Tocantins/MG, que teve como vencedora a empresa: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02.Valor Total Adjudicado R$ 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais). Tocantins (MG), 17 de abril de 2024. SILAS FORTUNATO DE CARVALHO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei 14133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 010/2024, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 003/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, de acordo com plano de trabalho do CONVÊNIO 2519/2023 registrado no SIGCON, para atender as demandas de coleta de lixo doméstico nas vias públicas e localidades rurais do Município de Tocantins, que teve como vencedora a empresa: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02.Valor Total Adjudicado R$ 611.500,00 (seiscentos e onze mil e quinhentos reais). Tocantins (MG), 27 de fevereiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei 14133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 041/2024, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 009/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de CAMINHÃO COM TANQUE PIPA, através do convênio Transferegov.br nº 947643/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Tocantins/MG, que teve como vencedora a empresa: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02.Valor Total Adjudicado R$ 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais). Tocantins (MG), 17 de abril de 2024. SILAS FORTUNATO DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato de ata nº 020/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Acacia Comércio de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.945.035/0001-91. Pregão Eletrônico nº 48/2023 - PL 172/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor: onde le se R$ 48.812,00, le se R$ 43.812,00. Tumiritinga-MG, 31 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 142/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Ingrid Cristina Abolar de Sousa, inscrita no CNPJ nº 28.424.418/0001-45. Pregão Eletrônico nº 45/2023 - PL 147/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e monitoramento para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 73.630,20. Tumiritinga-MG, 15 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 143/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Comercial RHS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.638.300/0001-64. Pregão Eletrônico nº 45/2023 - PL 147/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e monitoramento para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 2.445,00. Tumiritinga-MG, 19 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 144/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x SP serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.424.418/0001-45. Pregão Eletrônico nº 45/2023 - PL 147/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e monitoramento para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 23.758,00. Tumiritinga-MG, 15 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 145/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Deltacruz LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.069.829/0001-05. Pregão Eletrônico nº 45/2023 - PL 147/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e monitoramento para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 49.385,90. Tumiritinga-MG, 15 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 146/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.912.710/0001-04. Pregão Eletrônico nº 45/2023 - PL 147/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e monitoramento para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 1.540,00. Tumiritinga-MG, 15 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 147/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x VRT Soluções em tecnologia e segurança LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.203.714/0001-28. Pregão Eletrônico nº 45/2023 - PL 147/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e monitoramento para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 1.624,00. Tumiritinga-MG, 18 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 148/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Iara Ricardo Ottoni 11209592681, inscrita no CNPJ nº 25.203.714/0001-28. Pregão Eletrônico nº 45/2023 - PL 147/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e monitoramento para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 7.960,00. Tumiritinga-MG, 18 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 149/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Distriminas Comércio Atacadista de produtos farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.256.335/0001-24. Pregão Presencial nº 06/2023 - PL 151/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits de produtos de higiene para bebês a serem distribuídos pela secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 45.000,00. Tumiritinga-MG, 19 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 017/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Distriminas Comércio Atacadista de produtos farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.256.335/0001-24. Pregão Presencial nº 09/2023 - PL 171/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, soluções parentais e saneantes para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 13.384.860,10. Tumiritinga- MG, 19 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 08/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x GJS construções e comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.225.035/0001-01. Pregão Eletrônico nº 47/2023 - PL 154/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros, brinquedos e materiais pedagógicos para a secretaria de educação do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 49.562,13. Tumiritinga-MG, 26 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 09/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Melim comercial LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 49.608.132/0001-90. Pregão Eletrônico nº 47/2023 - PL 154/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros, brinquedos e materiais pedagógicos para a secretaria de educação do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 33.505,32. Tumiritinga-MG, 19 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 10/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Valmir Faria da Silva, inscrita no CNPJ nº 21.558.283/0001-61. Pregão Eletrônico nº 47/2023 - PL 154/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros, brinquedos e materiais pedagógicos para a secretaria de educação do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 69.790,80. Tumiritinga-MG, 22 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 11/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Rosa café Imports LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.063.659/0001-47. Pregão Eletrônico nº 47/2023 - PL 154/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros, brinquedos e materiais pedagógicos para a secretaria de educação do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 8.911,02. Tumiritinga-MG, 19 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 12/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Rejane comércio de produtos pedagógicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.225.035/0001-01. Pregão Eletrônico nº 47/2023 - PL 154/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros, brinquedos e materiais pedagógicos para a secretaria de educação do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 775,00. Tumiritinga-MG, 19 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 13/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x LD Brazil comércio e serviços, inscrita no CNPJ nº 48.186.184/0001-52. Pregão Eletrônico nº 47/2023 - PL 154/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros, brinquedos e materiais pedagógicos para a secretaria de educação do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 1.749,00. Tumiritinga-MG, 19 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 14/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Primax Industria e comércio de móveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 85.515.542/0001-50. Pregão Eletrônico nº 47/2023 - PL 154/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros, brinquedos e materiais pedagógicos para a secretaria de educação do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 2.952,00. Tumiritinga-MG, 19 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 15/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x T Nava comércio de eletrodomésticos Eireli, inscrita no CNPJ nº 18.912.500/0001-65. Pregão Eletrônico nº 47/2023 - PL 154/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros, brinquedos e materiais pedagógicos para a secretaria de educação do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 289,50. Tumiritinga-MG, 19 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 15/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Embrac empresa brasileira de assistência cultural LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.4243.650/0001-60. Pregão Eletrônico nº 47/2023 - PL 154/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros, brinquedos e materiais pedagógicos para a secretaria de educação do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 21.068,98. Tumiritinga-MG, 19 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de contrato nº 07/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Wildo Campos da Silva, inscrita no CNPJ nº 52.54.643/0001-37. Convite nº 04/2023 - PL 159/2023 - Contratação de empresa para execução de serviços de perfuração, instalação e manutenção em poços artesianos para a secretaria de obras do município de Tumiritinga- MG. Valor R$ 294.170,00. Tumiritinga-MG, 10 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 33/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x WTRADE intermediação de negócios LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.856.981/0001-43. Pregão Eletrônico nº 05/2024 - PL 038/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 32.526,50. Tumiritinga-MG, 04 abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 34/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Luigor embalagens LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.013.223/0001-68. Pregão Eletrônico nº 05/2024 - PL 038/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 62.954,00. Tumiritinga-MG, 04 abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 35/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Mundo da embalagem LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 04.619.492/0001-59. Pregão Eletrônico nº 05/2024 - PL 038/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 69.075,00. Tumiritinga-MG, 04 abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 36/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x MG Flex LTDA , inscrita no CNPJ nº 43.121.365/0001-87. Pregão Eletrônico nº 05/2024 - PL 038/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 14.642,00. Tumiritinga-MG, 04 abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.