DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600197 197 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato de ata nº 37/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Stop Shop comercio de produtos alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.808.727/0001-32. Pregão Eletrônico nº 05/2024 - PL 038/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 89.940,00. Tumiritinga-MG, 04 abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 38/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Plena comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.421.631/0001-73. Pregão Eletrônico nº 05/2024 - PL 038/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 819.580,00. Tumiritinga-MG, 04 abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de contrato nº 050/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Juliana de Paula Freitas 89703316620, inscrita no CNPJ nº 40.790.085/0001-73. Inexigibilidade nº 12/2024, Credenciamento 02/2024 - PL 045/2024 - Credenciamento de prestação de serviços de despachante com fornecimento de material para regularização dos veículos pertencentes à frota municipal, atendendo as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 167.199,00. Tumiritinga-MG, 14 março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de ata nº 049/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Limpel Atacado LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.246.491/0001-56. Pregão Eletrônico nº 06/2024 - PL 041/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Valor R$ 12.414,50. Tumiritinga-MG, 08 abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 050/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Minas suprimentos e alimentação LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.403.527/0001-03. Pregão Eletrônico nº 06/2024 - PL 041/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Valor R$ 102.784,50. Tumiritinga-MG, 08 abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 051/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Plena Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.421.631/0001-73. Pregão Eletrônico nº 06/2024 - PL 041/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Valor R$ 181.564,50. Tumiritinga-MG, 08 abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 052/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Stop Shop comércio de produtos alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.808.727/0001-32. Pregão Eletrônico nº 06/2024 - PL 041/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Valor R$ 43.011,50. Tumiritinga-MG, 08 abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de contrato nº 154/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Instituto educacional Alfaunipac LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.598.350/0001-15. Inexigibilidade na forma de Credenciamento 021/2024 - PL 167/2024 - Credenciamento de instituição educacional para a implantação do programa social bolsa aprendizagem profissional. Valor R$ 489,00 mensal por cada aluno matriculado. Tumiritinga-MG, 29 de dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de ata nº 052/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x BH Farma comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.799.163/0001-26. Pregão Eletrônico nº 049/2023 - PL 173/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 10.680,00. Tumiritinga-MG, 22 fevereiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 028/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x BH Farma comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.799.163/0001-26. Pregão Eletrônico nº 049/2023 - PL 173/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 10.680,00. Tumiritinga-MG, 22 fevereiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 030/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Acacia comércio de medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.945.035/0001-91. Pregão Eletrônico nº 049/2023 - PL 173/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 18.558,00. Tumiritinga-MG, 09 fevereiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 031/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Distriminas Comércio Atacadista de produtos farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.256.335/0001-24. Pregão Eletrônico nº 049/2023 - PL 173/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 320.943,10. Tumiritinga-MG, 14 março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Nilson Guimarães - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura da quadra poliesportiva existente na Avenida Umuarama, esquina com Rua Norma Menegaz Resende, Bairro Valim de Mello, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras SESURB. Tipo: Menor preço unitário. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 18h do dia 29/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 06/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 06/06/2024. Valor estimado da licitação: R$ 743.021,81. Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 018/2024 estará disponível a partir das 18h do dia 29/04/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações - LICITAR DIGITAL, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 18 de abril de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 Contratação de empresa para execução de obra especial de engenharia para construção da Unidade de Saúde São Benedito, em atendimento à Secretaria da Saúde. Tipo: Menor Preço/Empreitada por Preço Unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 26/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08 horas do dia 07/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h30min do dia 07/06/2024. Valor estimado da licitação: R$2.424.113,05. Data Base do orçamento: 22/02/2024 (conforme planilha orçamentária). Fontes de recursos: Lei Estadual Nº 23.830/2021 - Recursos de Brumadinho e PMU/FMS/Contrapartida Municipal. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 19/2024 estará disponível a partir das 08 horas do dia 26/04/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3331-2750 // 3331-2706 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 19 de abril de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Objeto - Aquisição de insumos para o Banco de Leite, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 29/04/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 13/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 13/05/2024. Valor estimado da licitação - R$ 14.147,53. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 18/03/2023. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 42/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 29/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 22 de abril de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 NOVA DATA DE ABERTURA 3 COMPRASNET Nº. 90073/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos (bebedouro industrial, aparelho telefônico sem fio, forno elétrico, purificador de água e outros), a serem destinados ao CEAI Morumbi, em atendimento a Secretaria Municipal supracitada. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 20/05/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922. Uberlândia/MG, 25 de abril de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 COMPRASNET Nº. 90126/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Aquisição de mobiliário em geral (armário de aço e outros), a serem destinados para equipar o CEAI Morumbi. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R235.788,13. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/05/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 25 de abril de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. 114/24 - P.L. 292/23 - P.E. 096/23 PARTES: PMV e a DISTRILAF DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de cloro desinfetante pastilha, de acordo com a solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 14.646,14. FDO: 374. Vespasiano, 25/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024 Torna pública o edital do Processo Licitatório nº 26/2024, na modalidade Pregão nº 09/2024, Registro de Preço nº 04/2024 na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 09/2021, Decreto Municipal n.º 18/2024, Lei Complementar n.º 18/2024 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pré-moldados para Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 10/05/2024 às 13:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG,. Melhores informações fone (32) 3755-1000 e e-mail [email protected] ANA PAULA BREIJÃO MANSO Pregoeira