DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 24/04/2024. CONTRATO Nº009/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, CNPJ: 04.846.317/0001-02. Contratada: AUTO POSTO MEDRADO LTDA, CNPJ: 34.898.308/0001-18. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria da Barreiras - PA. Valor Total: R$ 308.250,00 (trezentos e oito mil oitocentos e duzentos e cinquenta reais). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 24/04/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 A Câmara Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001-2024, cujo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PASSEIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 09/05/2024 às 09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 930397, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: AV.DR Lauro Sodré, nº 30-Centro-São Domingos do Capim, horário 08:00hs às 12:00hs, e- mail: [email protected] MARIA REGINA OLIVEIRA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024.120.005 TIPO: Menor Preço por Item. Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa No Fornecimento De Veículos Tipo Passeio/Tipo Van Para O Atendimento Da Atenção Primaria Em Saúde E Central De Avaliação E Controle E Regulação Da Secretaria De Saúde. DATA DA ABERTURA: 10 de maio de 2024, às 10 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP/PMA PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01032024001 O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00h do dia 09/05/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço, para a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ALENQUER, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORRÊA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 -PMA O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 13 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma e Ampliação do Quartel da Guarda Civil e Da Guarda Civil Ambiental de Almeirim/PA, conforme projeto básico e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 23 de abril de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 51/2023 CONTRATANTE: Secretaria/Fundo Municipal da Gestão do Meio Ambiente. CONTR AT A DA : BM Locações LTDA, CNPJ nº 20.548.634/0001-90, contrato nº. 24-0424-001, valor R$ 2.091.336,00. Dot. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serviços de terc. PJ. Vigência: 24/04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - Ass.: Altamira/PA, 24/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Republicação Refere-se à aquisição de materiais elétricos para instalação e manutenção predial dos imóveis públicos e para iluminação pública do município de altamira conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA: 10/05/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. THABATA V S PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240485. Origem: Pregão Eletrônico nº 77/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Brashow Promocoes e Eventos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de locação e montagem de estrutura, sonorização P. A e iluminação, provenientes de eventos festivos anuais realizados no município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 107.315,00. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-006 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias na comunidade cajueiro, no município de Aurora do Pará/PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 14/05/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 25 de abril de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/PE Na publicação do aviso de licitação da Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024/PE, circulado no D.O.U pág. 227 em 22/04/2024 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 04 em 19/04/2024, Onde se lê: Data da Sessão: 30 de abril de 2024, Leia-se: Data da Sessão: 09 de maiol de 2024. A sessão que estava marcada para o dia 30/04/2024, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 09/05/2024, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected] CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99008/2024 Registro de Preços Para Aquisição de Material de Limpeza E Higienização e Lavanderia Hospitalar Destinados a Atender as Secretarias do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data da abertura: 10/05/2024 às 09h00min. O Edital, adendo e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 26/04/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 25 de abril de 2024 ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 639/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9014/2023. Objeto Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Impressos Gráficos dos Tipos: Formulários, Blocos em Geral, Fichas, Receituários Médico- Hospitalares, Entre Outros, Visando Atender as Demandas Secretaria Municipal De Saúde, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Puerto Rico Grafica & Eventos Ltda, inscrito sob o nº do CNPJ 24.281.647/0001-05. Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses consecutivos , contados a partir do dia 11/05/2024 a 11/05/2025 com Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8 245/91. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico nº 041/2023. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 23.827.214/0001-31, com sede na Av. Joaquim Pereira De Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pa, CEP: 68795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (P13), vasilhame (botijão 13 kg), água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral natural, sem gás (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20L. Contrato Administrativo n.º 95/2024 - SEMED. Contratada: ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ N° 18.644.678/0001-72. Valor: R$ 280.820,00 (duzentos e oitenta mil oitocentos e vinte reais). Data de Assinatura: 03/04/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 MESES, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.