DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 2.618,00. Contrato nº 2204003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 32.163.746/0001-02. Valor total: R$ 40.204,00. Contrato nº 2204004/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 1.908.701,00. Contrato nº 2204005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 26.892.930/0001-90. Valor total: R$ 1.015.250,00. Vigência para todos: 22/04/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 22/04/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-05 SEMED Registro de preço para a Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará. Data: 10/05/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-06 SEMED Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 10/05/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-07 SEMED Registro de preço para a aquisição de material de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 13/05/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ROSANI CHAVES GUIMARÃES Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-002 - SEMED Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA . A Comissão de Contratação Especial da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA, torna público que será realizada CHAMADA PÚBLICA para atender ao objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de comunidades tradicionais quilombolas, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae no Município de Concórdia do Pará - PA. Data: 27/05/2024, as 10h:00. Local: Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca s/n - CEP: 68685000, Concórdia do Pará - PA. O Edital será publicado no Portal da Transparência da Prefeitura e na página do Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. Dúvidas ou esclarecimentos deverão ser protocolados via endereço eletrônico: [email protected]. ROSANI CHAVES GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório nº 019/2024. Registro de Preço para Aquisição de materiais e reagentes de uso laboratorial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA SILVA CARVALHO SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024-SEMJEL/PMC Processo Nº. 002/2024-SEMJEL/PMC O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 002/2024-SEMJEL/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme informações abaixo: OBJETO: Contratação de empresa para a construção de 01 (uma) arena esportiva na comunidade de Iririteua, no município de Curuçá, estado do Pará, conforme emenda parlamentar nº 202339330002- Ministério da Economia. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 13 de maio de 2024. HORÁRIO: 10 horas 00minutos. LOCAL: https:// www.portaldecompraspublicas.gov.br. Informações: [email protected]. Curuçá/PA, 25 de abril de 2024. RUI GUILHERME A. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240247 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 25 de março de 2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de Rádio Difusão, destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais e informes de utilidade pública, atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, pelo período de 09(nove) meses ou até o fim do exercício fiscal. Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL EDUCACIONAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 06.139.848/0001-82 VALOR TOTAL: R$ 17.505,00 (dezessete mil e quinhentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - 0208 Secretaria Municipal de Administração , Projeto/Atividade 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-150301 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00503001/24/ O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado da Ratificação da Dispensa de Licitação, publicado dia 21/03/2024 no quadro de avisos da Municipalidade, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de Rádio Difusão, destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais e informes de utilidade pública, atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, pelo período de 09(nove) meses ou até o fim do exercício fiscal. Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações, Vencedor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL EDUCACIONAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 06.139.848/0001-82, com o valor global de: R$ 17.505,00 (dezessete mil e quinhentos e cinco reais). Gersilon Silva da Gama, ordenador da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA Municipal de Dom Eliseu - Pará, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-CEC / S E M U S , cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo ambulância, micro-ônibus de transporte sanitário e caminhonetes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA. Em virtude do item 5.4 do Termo de Referência, no qual consiste no prazo de garantia de 36 (tinta e seis) meses, no qual estava marcado para o dia 25/04/2024 as 10h00min. O edital retificado com nova data da seção pública será informado através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. GUILHERME CARDOSO CUNHA Pregoeiro da CEC/PMDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240232. Origem: Pregão Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 128.770,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e setenta reais. Vigência: 23 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 22 de abril de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita. AVISO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeita de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-004/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 23/04/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários para atender diversas secretarias e fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: Empório AC EIRELI, CNPJ:14.463.759/0001-15, Valor Global: R$ 897.200,00( oitocentos e noventa e sete mil, duzentos reais), GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AUTOMOVEL LTDA , CNPJ: 33.636.633/0001-40, Valor Global R$ 318.800,00 ( trezentos e dezoito mil e oitocentos reais), PORTO MULTI SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.442.960/0001-86 -Valor Global R$ 127.940,00 ( cento e vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais). Eldorado do Carajás - PA, 12 de abril de 2024. IARA BRAGA MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA PRESENCIAL N° 001/2024-FME, Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da EMEF - Encontro da Criança, localizada na Vila Juassama no Município de Floresta do Araguaia/PA. CONTRATO Nº 100/2024.Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratada: CTHT Brasil Ltda. Valor: R$ 118.657,62. Prazo execução: 60 dias. Vigência: 04 meses. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde da Família - PSF na localidade de Vila Juassama no Município de Floresta do Araguaia/PA. CONTRATO Nº 101/2024. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: CTHT Brasil Ltda. Valor: R$ 157.227,32. Prazo execução: 120 dias. Vigência: 08 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº DL 03/2024-PMGP. Objeto: contratação de pessoa jurídica, especializada no fornecimento de licença de uso de programas para a administração pública municipal, na área de recursos humanos, especificamente para manutenção da folha de pagamento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Goianésia do Pará, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ/; 83.211.433/0001-13, contrato nº 20240234, valor de R$ 28.800,00. Contratada: BALSAMO SERVICOS DE INFORMACAO LTDA, CNPJ: 05.854.252/0001-00. Data de assinatura: 25/04/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP/PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1690/2023 Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, E REQUISIT A N T ES ; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão pública: 10/05/2024 Hora: às 8:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA, e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ EDILENE MOTA Pregoeira