DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220532 ORIGEM: Tomada de Preços Nº 022/2022-TP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de junho de 2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso I e IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Acréscimo quantitativo no valor de R$ 17.032,93 (dezessete mil, trinta e dois reais e noventa e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, "a" e "b", §1º da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 15 de abril de 2024 à 14 de junho de 2024; DATA: 12 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. CP/2024.001-FME, Contratante: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto. CNPJ Nº. 06.088.674/0001-76. Contratado: COSNTRUTORA E CERAMICA ALTO TAPAJOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 18.391.392/0001-22. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para reforço estrutural e cobertura da Quadra da Escola Mun. de Ens. Fundamental Carmem Valente e a Construção de Uma Quadra coberta da Escola Mun. de Ens. Fundamental Maria Emília No Município de Jacareacanga/PA . LOTE I com o valor total de R$ 774.692,95 (setecentos setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos) e LOTE II com o valor total de R$ 878.374,48 (oitocentos e Setenta e oito Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais e quarenta e Oiro Centavos). Valor total do contrato totalizando no valor Global de 1.653.067,43 (Um milhão Seiscentos e Cinquenta e Três Mil, sessenta e Sete Reais e quarenta e Três Centavos). Vigência do Contrato é de 19/04/2024 à 31/12/2024 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da assinatura: 19/04/2024. Assinatura: Luziane Nogueira Pereira, Secretária Municipal de Educação e Sebastião Aurivaldo Prereira da Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/009 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 09/05/2024, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.009 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de veículos tipo Quadriciclos ATV, para atender a Prefeitura Municipal de Jacareacanga e as Secretarias Jurisdicionadas. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240167 - SEMINF ORIGEM: CARONA Nº A.2024-200301. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA. OBJETO: SEMINF-Adesão a ata de registro de preços nº 023/2023 oriunda do pregão eletrônico nº 003/2023 na condição "carona", gerenciada pelo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras/SEGES para contratação de empresa visando a aquisição de um caminhão acoplado com coletor de lixo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 604.100,00 (seiscentos e quatro mil, cem reais). VIGÊNCIA: Será da data de sua assinatura até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEMPRO Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Produção e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, DECLARA que em 14/03/2024 foi ADJUDICADO e em 15/03/2024 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SEMPRO e tem como objeto: Contratação de empresa para aquisição de maquinário para implementação da casa da farinha na zona rural do município de juruti para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento. Vencedor: AGROTERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.745.210/0001-49, com o valor de R$ 127.153,10 (cento e vinte e sete mil, cento e cinquenta e três reais e dez centavos). Juruti/PA, 15 de março de 2024. FRANCIMAR DOS SANTOS BARBOSA Secretária Municipal de Produção e Abastecimento EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240059 ORIGEM: PREGÃO Nº 004.2024-SEMPRO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. CONTRATADA(O): AGROTERRA LTDA ME. OBJETO: SEMPRO-contratação de empresa para o fornecimento para aquisição de maquinário para implementação da casa de farinha na zona rural do município de juruti, para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento. VALOR TOTAL: R$ 127.153,10 (cento e vinte e sete mil, cento e cinquenta e três reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 18 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEMSA Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 01/04/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 008/2024-SEMSA e tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento dos relógios de pontos eletrônicos instalados na secretaria de saúde e suas unidades. Vencedor: R P PRINTES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.346.247/0001-71, com o valor de R$ 186.468,00 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). Juruti/PA, 1º de abril de 2024. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde de Juruti EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240081 ORIGEM: PREGÃO Nº 008.2024-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI. CONTRATADA(O): R P PRINTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: SEMSA- contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vídeo monitoramento dos relógios de pontos eletrônicos instalados na secretaria municipal de saúde e suas unidades. VALOR TOTAL: R$ 139.851,00 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-SEMPRO Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Produção e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 26/03/2024 foi ADJUDICADO e em 11/04/2024 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 - SEMPRO e tem como objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento, conforme convênio nº 920944/2021 celebrado entre o município de juruti/PA e o ministério do desenvolvimento regional, para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento. Vencedor: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.449.881/0001- 25, com o valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). Juruti/PA, 23 de abril de 2024. FRANCIMAR DOS SANTOS BARBOSA Secretária Municipal de Produção e Abastecimento EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240161 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 - SEMPRO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. CONTRATADO: REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: SEMPRO-aquisição de uma retroescavadeira para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento, conforme convênio nº 920944/2021 celebrado entre o município de juruti/pá e o ministério do desenvolvimento regional. VALOR TOTAL: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - SEMPRO Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Produção e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 04/04/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - SEMPRO e tem como objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, conforme convênio nº 921394/2021 celebrado entre o Município de Juruti/PA e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM. Vencedor: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.449.881/0001-25, com o valor de R$ 598.500,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos reais). Juruti/PA, 23 de abril de 2024. FRANCIMAR DOS SANTOS BARBOSA Secretária Municipal de Produção e Abastecimento AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMPOF Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 12/03/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SEMPOF e tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva incluindo substituição de peças para maquinas pesadas, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e secretaria municipal de produção e abastecimento. Vencedor: THAIS MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.043.127/0001- 66, com o valor de R$ 2.346.922,20 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Juruti/PA, 12 de março de 2024. JORGE NASCIMENTO DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240052 ORIGEM: PREGÃO Nº 005.2024-SEMPOF. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): THAIS MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva incluindo substituição de peças para maquinas pesadas, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e secretaria municipal de produção e abastecimento. VALOR TOTAL: R$ 1.600.234,20 (um milhão, seiscentos mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 14 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240053 ORIGEM: PREGÃO Nº 005.2024-SEMPOF. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. CONTRATADA(O): THAIS MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva incluindo substituição de peças para maquinas pesadas, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e secretaria municipal de produção e abastecimento. VALOR TOTAL: R$ 746.688,00 (setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 14 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2024.