DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMED Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 29/02/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-SEMED e tem como objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios visando atender o programa nacional da merenda escolar- PNAE, dos alunos regularmente matriculados através da secretaria de educação do município de juruti/pa. Vencedores: L M P DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.992.532/0001-92, com o valor de R$ 1.635.200,00 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos reais) e C W DE ALMEIDA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 52.831.247/0001-53, com o valor de R$ 2.617.400,00 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil, quatrocentos reais). Juruti/PA, 29 de fevereiro de 2024. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240047 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-SEMED. Processo administrativo nº 00201002/24. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação - CNPJ 30.008.787/0001-07. Empresas Vencedoras: L M P DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.992.532/0001-92, com o valor de R$ 1.635.200,00 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos reais) e C W DE ALMEIDA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.831.247/0001-53, com o valor de R$ 2.617.400,00 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil, quatrocentos reais). Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios visando atender o programa nacional da merenda escolar- PNAE, dos alunos regularmente matriculados através da secretaria de educação do município de juruti/pa. Validade: a partir da data de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240048 ORIGEM: PREGÃO Nº 002.2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): L.M.P. DE SOUZA LTDA. OBJETO: SEMED-aquisição de gêneros alimentícios visando atender o programa nacional da merenda escolar - PNAE, dos alunos regularmente matriculados através da secretaria municipal de educação de juruti-PA . VALOR TOTAL: R$ 1.635.200,00 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240049 ORIGEM: PREGÃO Nº 002.2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): C W DE ALMEIDA JUNIOR LTDA. OBJETO: SEMED-aquisição de gêneros alimentícios visando atender o programa nacional da merenda escolar - PNAE, dos alunos regularmente matriculados através da secretaria municipal de educação de juruti-PA . VALOR TOTAL: R$ 2.617.400,00 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-PMJ Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Prefeita do Município de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 28/02/2024 foi ADJUDICADO e em 19/03/2024 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO EL E T R Ô N I CO SRP Nº 003/2024-PMJ e tem como objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de lanchas, (incluindo condutor e manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades do prefeitura municipal de juruti e secretarias vinculadas. Vencedor: THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.581.445/0001-04, com o valor de R$ 856.450,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Juruti/PA, 19 de março de 2024. LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240063 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-PMJ. Processo administrativo nº 02601001/24. Órgão Gerenciador: Município de Juruti - CNPJ 05.257.555/0001-37. Empresa Vencedora: THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.581.445/0001-04, com o valor de R$ 856.450,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de lanchas, (incluindo condutor e manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti e secretarias vinculadas. Validade: a partir da data de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 20 de março de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240064 ORIGEM: PREGÃO Nº 003.2024-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA. OBJETO: GAB-registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de lanchas (incluindo manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti e suas secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 199.880,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240065 ORIGEM: PREGÃO Nº 003.2024-SRP. CONTRATANTE: GABINETE DO VICE PREFEITO. CONTRATADA(O): THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA. OBJETO: VICE-registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de lanchas (incluindo manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti e suas secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil, cem reais). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSIN AT U R A : 21 de Março de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240066 ORIGEM: PREGÃO Nº 003.2024-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUN DE PLAN. ORÇAM E FINANÇAS. CONTRATADA(O): THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA. OBJETO: SEMPOF-registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de lanchas (incluindo manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti e suas secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil, cem reais). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240067 ORIGEM: PREGÃO Nº 003.2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA. OBJETO: SEMAS-registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de lanchas (incluindo manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti e suas secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 189.800,00 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240068 ORIGEM: PREGÃO Nº 003.2024-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA. OBJETO: SEMINF- registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de lanchas (incluindo manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti e suas secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 74.850,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240069 ORIGEM: PREGÃO Nº 003.2024-SRP. CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. CONTRATADA(O): THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA. OBJETO: SEMIC-registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de lanchas (incluindo manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti e suas secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil, cem reais). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240070 ORIGEM: PREGÃO Nº 003.2024-SRP. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. CONTRATADA(O): THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA. OBJETO: SECDET-registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de lanchas (incluindo manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti e suas secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240071 ORIGEM: PREGÃO Nº 003.2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA. OBJETO: SEMSA-registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de lanchas (incluindo manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti e suas secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-PMJ Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Educação de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 12/04/2024 foi ADJUDICADO e em 17/04/2024 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-PMJ e tem como objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar terrestre com combustível e condutor habilitado nas rotas: rota 01 - comunidade terra preta, região do Salé; rota 02 - comunidade São Pedro; rota 03 - comunidade Urucurana, região Tabatinga; rota 04 - comunidade boa esperança, região do traíra; rota 05 - comunidade café torrado; rota 06 - comunidade Mamuru, para atender a secretaria municipal de educação de juruti/pa. Vencedores: TRANSDONORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.118.027/0001-44, com o valor de R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais) e LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.302.675/0001- 98, com o valor de R$ 653.400,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos reais). Juruti/PA, 17 de abril de 2024. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação de Juruti EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240185 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-PMJ. Processo administrativo nº 02301001/24. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Juruti - CNPJ 30.008.787/0001-07. Empresas Vencedoras: TRANSDONORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.118.027/0001-44, com o valor de R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais) e LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.302.675/0001-98, com o valor de R$ 653.400,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos reais). Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar terrestre com combustível e condutor habilitado nas rotas: rota 01 - comunidade terra preta, região do Salé; rota 02 - comunidade São Pedro; rota 03 - comunidade Urucurana, região Tabatinga; rota 04 - comunidade boa esperança, região do traíra; rota 05 - comunidade café torrado; rota 06 - comunidade Mamuru, para atender a secretaria municipal de educação de juruti/pa. Validade: a partir da data de sua assinatura, extinguindo-se em 18 de abril de 2025. Data de assinatura: 18 de abril de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240186 ORIGEM: PREGÃO Nº 007.2024-PMJ. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA. OBJETO: FUNDEB-contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar terrestre com combustível e condutor habilitado nas rotas: rota 01 - comunidade terra preta região do salé rota 02 - comunidade são pedro rota 03 - comunidade urucurana região tabatinga rota 04 - comunidade boa esperança regiao do traíra rota 05 - comunidade café torrado rota 06 - comunidade mamuru, para atender da secretaria municipal de educação de juruti/pa. VALOR TOTAL: R$ 653.400,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240187 ORIGEM: PREGÃO Nº 007.2024-PMJ. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): TRANSDONORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. OBJETO: FUNDEB- contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar terrestre com combustível e condutor habilitado nas rotas: rota 01 - comunidade terra preta região do salé rota 02 - comunidade são pedro rota 03 - comunidade urucurana região tabatinga rota 04 - comunidade boa esperança regiao do traíra rota 05 - comunidade café torrado rota 06 - comunidade mamuru, para atender da secretaria municipal de educação de juruti/pa. VALOR TOTAL: R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais). VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024.