DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor: SOL NASCENTE COMERCIO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.698.973/0003-50, com o valor de R$ 2.934.070,00 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, setenta reais). Juruti/PA, 15 de abril de 2024. LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240168 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024-PMJ. Processo administrativo nº 02102001/24. Órgão Gerenciador: Município de Juruti - CNPJ 05.257.555/0001-37. Empresa Vencedora: SOL NASCENTE COMERCIO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.698.973/0003-50, com o valor de R$ 2.934.070,00 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, setenta reais). Objeto: registro de preços visando a futura e eventual aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. Validade: a partir da data de sua assinatura, extinguindo-se em 16 de abril de 2025. Data de assinatura: 16 de abril de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240169 ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: GAB-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240170 ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEMINF-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240171 ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEMMA-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 217.800,00 (duzentos e dezessete mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240172 ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: GABINETE DO VICE PREFEITO. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: VICE-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240173 ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE GOVER N O. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEGOV-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 223.250,00 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240174 ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEMSA-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 753.300,00 (setecentos e cinquenta e três mil, trezentos reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240175 ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROD U Ç ÃO. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEMPRO-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 184.600,00 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240176 ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUN DE PLAN. ORÇAM E FINANÇAS. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEMPOF-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSIN AT U R A : 17 de Abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240177 ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEMIC-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 157.920,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240178 ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEMAS- registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 88.750,00 (oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240179 ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SECDET-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil, setecentos reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240180 ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEMED-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1204010/2023-FMS. Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022-FMS. Processo Administrativo nº 220301/2022-CPL/PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e a Empresa Health & Care Consultoria, Pesquisa, Atendimento e Gestão de Saúde LTDA, CNPJ nº 28.523.669/0001-87. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1204010/2023-PMLA, por mais 02 (dois) meses, a contar de 27/04/2024 a 26/06/2024. Vigência: 27/04/2024 a 26/06/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Danilson Leal Correa. Ordenadora de despesa: Maria José Barros Pantoja - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias. Abertura da sessão: 10/05/2024 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Ajuru/Pa, 25 de abril de 2024 GEOVANE PINHEIRO MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00001-PE-PMMR. Contrato nº20240234. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Berith Comércio e Serviços LTDA, CNPJ sob o nº38.504.792/0001-04.. Valor: R$390.000,00. Vigência do contrato: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/04/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: INOVA ODONTO MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.256.600/0001-93. VALOR R$ 559.271,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL , DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATE N Ç ÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 45.293.736/0001-33. VALOR R$ 144.930,00 (Cento e quarenta e quatro mil novecentos e trinta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.927/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 096/2023/CPL- PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.301.008/0001-41. Valor: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.472.743/0001-90. VALOR: R$ 53.360,00 (Cinquenta e três mil trezentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.