DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042600045 45 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 779, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar VITORIA LAWALL, matrícula SIAPE n. 3302145, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio Operacional, da Coordenação de Fiscalização da Flora, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 782, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, CAROLINE BANACH NOGA, matrícula SIAPE n. 2182052, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 783, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ALEXANDRE ANTONIO CAUS DALABONA, matrícula SIAPE n. 1422870, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 780, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, considerando constante dos autos dos processos nº 02001.014963/2022-20, nº 02001.002005/2024-78 e nº 02001.007735/2024-65 e, a Nota Técnica nº 63/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (18926171), resolve: Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e caput do artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público IBAMA para cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I, desta Portaria. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO ANEXO I Cargo: Técnico Ambiental . Inscrição Nome Situação UF Classificação Final por UF Classificação Final Nacional UF de Lotação . 10003947 PATRICIA PAIVA S I LV A AMPLA CO N CO R R Ê N C I A PI 18 771 DF . 10203900 BRUNO ALEXANDRE DA S I LV E I R A AMPLA CO N CO R R Ê N C I A PR 25 807 DF . 10054643 EMELYN KATIANE DE VARGAS AMPLA CO N CO R R Ê N C I A PR 27 871 DF . 10216735 JAQUELINE CRUZ FERREIRA DOS SANTOS C A N D I DAT O N EG R O RJ 7 773 DF . 10053329 FRANCISCO DE ASSIS BESERRA WANDERLEY JUNIOR C A N D I DAT O N EG R O SC 4 902 DF . 10121775 MARIA ROBERTA FIDELES DE MORAIS AMPLA CO N CO R R Ê N C I A SE 17 826 DF . 10200907 R A FA E L A PINHEIRO N A BAC K AMPLA CO N CO R R Ê N C I A SP 33 865 DF PORTARIA DE PESSOAL Nº 781, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, considerando constante dos autos dos processos nº 02001.014963/2022-20 e a Nota Técnica nº 69/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (18996522), resolve: Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e caput do artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público IBAMA para cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I, desta Portaria. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO ANEXO I Cargo: Técnico Ambiental . Inscrição Nome Situação UF Classificação Final Reclassificação . 10127706 MARCOS MELO CORREA AMPLA CONCORRÊNCIA AM 43 . 10006619 ALINE EMANUELE OLIVEIRA DE SOUZA AMPLA CONCORRÊNCIA AP 27 . 10068736 NAYARA ARAUJO DA SILVA AMPLA CONCORRÊNCIA AP 28 . 10075280 YOHAV YASHIN NAZARIO DOS SANTOS AMPLA CONCORRÊNCIA AP 29 . 10230788 JULIA VILLA NOVA AMPLA CONCORRÊNCIA BA 9 18 . 10140226 PALOMA SAMPAIO MOREIRA AMPLA CONCORRÊNCIA BA 11 19 . 10217160 DANIELLA FERREIRA CORDEIRO GOMES AMPLA CONCORRÊNCIA GO 16 . 10213751 CLAUDIO THIAGO MARQUES ROSA AMPLA CONCORRÊNCIA GO 17 . 10142497 ROBERTO CESAR PEREIRA DE M E N EZ ES CANDIDATO NEGRO MG 1 5 . 10148035 BRUNA VELLOSO PARENTE AMPLA CONCORRÊNCIA MS 29 . 10124696 HELIO ANTONIO IERACLIDE JUNIOR AMPLA CONCORRÊNCIA MT 45 . 10082082 TALITA FAVARETO CASINI AMPLA CONCORRÊNCIA MT 46 . 10221843 JONATAS DE SOUSA ARAUJO AMPLA CONCORRÊNCIA RO 41 . 10151247 MAISA NUBIA DA SILVA CAMPOS AMPLA CONCORRÊNCIA RO 42 . 10141829 NAYARA EMANUELE DA SILVA FREITAS AMPLA CONCORRÊNCIA RO 43 . 10155453 LUCAS NATALICIO CORDEIRO AMPLA CONCORRÊNCIA RS 23 . 10215395 LUENNYS BARBOSA DE A L M E I DA AMPLA CONCORRÊNCIA TO 35 Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Pietro Adamo Sampaio Mendes. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Arábia Saudita. FINALIDADE: Representar o Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia no Fórum Econômico Mundial em Riade/Arábia Saudita. PERÍODO: 27/04/2024 a 1º/05/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia, de 22 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 78, de 23 de abril de 2024, Seção 2, página 39, referente ao afastamento do País da servidora Mariana de Assis Espécie; onde se lê: "...PAÍSES DE DESTINO: França / Arábia Saudita / Áustria / Itália. FINALIDADE: Representar o Ministro na Cúpula Global da International Energy Agency - AIE, sobre Transições de Energia Limpa Centradas nas Pessoas, que ocorrerá em Paris/França; acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia nas seguintes missões oficiais: Fórum Econômico Mundial, que ocorrerá em Riade/Arábia Saudita; realização de reuniões sobre oportunidades de investimentos no Brasil organizada pela Embaixada do Brasil em Viena/Áustria; e Reunião com o Embaixador do Brasil em Roma, visita à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura; e reunião no Vaticano sobre transição energética. PERÍODO: 24/04/2024 a 04/05/2024....", leia-se: "...PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE: Representar o Ministro na Cúpula Global da International Energy Agency - AIE, sobre Transições de Energia Limpa Centradas nas Pessoas, que ocorrerá em Paris/França. PERÍODO: 24/04/2024 a 28/04/2024...". AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 79, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUCIANO JORGE DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº .082.037-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Certificação e Gestão Contratual, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Certificação e Acreditação. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 243, de 19 de abril de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 80, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear WALDYR MARTINS BARROSO, CPF nº .988.967-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Certificação de Conteúdo Local, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 243, de 19 de abril de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 81, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ANDRE TAVARES FERNANDES, CPF nº .130.527-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Gestão Contratual, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 243, de 19 de abril de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA